DOU 07/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 128, sexta-feira, 7 de julho de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
. 85171449
Outros
Bens de capital
Considerando as características específicas do produto contido na NCM, é possível
classificá-lo como bem de consumo (BIT)
. 85171490
Outros
Bens de capital
Considerando as características específicas do produto contido na NCM, é possível
classificá-lo como bem de consumo (BIT)
. 85171890
Outros
Bens de capital
. 85176130
Aparelho transmissor de telefonia celular, para estação-base
Bens de capital
Considerando as características específicas do produto contido na NCM, é possível
classificá-lo como bem de consumo (BIT)
. 85176141
Estações-base, de telecomunicação por satélite, principal terrena fixa, sem conjunto antena-refletor
Bens de capital
Considerando as características específicas do produto contido na NCM, é possível
classificá-lo como bem de consumo (BIT)
. 85176142
Estações-base, de telecomunicação por satélite, VSAT (Very Small Aperture Terminal), sem conjunto antena-refletor
Bens de capital
Considerando as características específicas do produto contido na NCM, é possível
classificá-lo como bem de consumo (BIT)
. 85176143
Estações-base, de telecomunicação por satélite, digitais, operando em banda C, Ku, L ou S
Bens de capital
Considerando as características específicas do produto contido na NCM, é possível
classificá-lo como bem de consumo (BIT)
. 85176149
Outras estações-base, de telecomunicação por satélite
Bens de capital
Considerando as características específicas do produto contido na NCM, é possível
classificá-lo como bem de consumo (BIT)
. 85176191
Outros aparelhos para emissão, transmissão ou recepção de voz, imagens ou outros dados, digitais, de frequência superior ou
igual a 15 GHz e inferior ou igual a 23 GHz e taxa de transmissão inferior ou igual a 8 Mbits/s
Bens de capital
Considerando as características específicas do produto contido na NCM, é possível
classificá-lo como bem de consumo (BIT)
. 85176192
Outros aparelhos para emissão, transmissão ou recepção de voz, imagens ou outros dados, digitais, de frequência superior a 23
GHz
Bens de capital
Considerando as características específicas do produto contido na NCM, é possível
classificá-lo como bem de consumo (BIT)
. 85176199
Outros aparelhos transmissores com receptor incorporado
Bens de capital
Considerando as características específicas do produto contido na NCM, é possível
classificá-lo como bem de consumo (BIT)
. 85176214
Concentradores de linhas de assinantes (terminais de central ou terminal remoto)
Bens de capital
Considerando as características específicas do produto contido na NCM, é possível
classificá-lo como bem de consumo (BIT)
. 85176215
Multiplexadores
Bens de capital
Considerando as características específicas do produto contido na NCM, é possível
classificá-lo como bem de consumo (BIT)
. 85176221
Centrais automáticas públicas, para comutação eletrônica, incluindo as de trânsito
Bens de capital
Considerando as características específicas do produto contido na NCM, é possível
classificá-lo como bem de consumo (BIT)
. 85176229
Outras centrais automatícas comutação linha telefônica, exceto videotexto
Bens de capital
Considerando as características específicas do produto contido na NCM, é possível
classificá-lo como bem de consumo (BIT)
. 85176234
Aparelhos para comutação de pacotes de dados (switches)
Bens de capital
Considerando as características específicas do produto contido na NCM, é possível
classificá-lo como bem de consumo (BIT)
. 85176239
Outros aparelhos de comutação para telefonia e telegrafia
Bens de capital
Considerando as características específicas do produto contido na NCM, é possível
classificá-lo como bem de consumo (BIT)
. 85176241
Roteadores digitais, em redes com ou sem fio, com capacidade de conexão sem fio
Bens de capital
Considerando as características específicas do produto contido na NCM, é possível
classificá-lo como bem de consumo (BIT)
. 85176249
Outros roteadores digitais
Bens de capital
Considerando as características específicas do produto contido na NCM, é possível
classificá-lo como bem de consumo (BIT)
. 85176251
Terminais ou repetidores sobre linhas metálicas
Bens de capital
Considerando as características específicas do produto contido na NCM, é possível
classificá-lo como bem de consumo (BIT)
. 85176252
Terminais sobre linhas de fibras ópticas, com velocidade de transmissão superior a 2,5 Gbits/s
Bens de capital
Considerando as características específicas do produto contido na NCM, é possível
classificá-lo como bem de consumo (BIT)
. 85176253
Terminais de texto que operem com código de transmissão Baudot, providos de teclado alfanumérico e visor, mesmo com
telefone incorporado
Bens de capital
Considerando as características específicas do produto contido na NCM, é possível
classificá-lo como bem de consumo (BIT)
. 85176254
Distribuidores de conexões para redes ("hubs")
Bens de capital
Considerando as características específicas do produto contido na NCM, é possível
classificá-lo como bem de consumo (BIT)
. 85176255
Moduladores/demoduladores (modems)
Bens de capital
Considerando as características específicas do produto contido na NCM, é possível
classificá-lo como bem de consumo (BIT)
. 85176256
Interfones
Bens de capital
. 85176259
Outros equipamentos terminais ou repetidores
Bens de capital
Considerando as características específicas do produto contido na NCM, é possível
classificá-lo como bem de consumo (BIT)
. 85176262
Aparelhos emissores com receptor incorporado de tecnologia celular
Bens de capital
Considerando as características específicas do produto contido na NCM, é possível
classificá-lo como bem de consumo (BIT)
. 85176264
Aparelhos emissores com receptor incorporado por satélite, digitais, operando em banda C, Ku, L ou S
Bens de capital
Considerando as características específicas do produto contido na NCM, é possível
classificá-lo como bem de consumo (BIT)
. 85176265
Outros aparelhos transmissores/receptores por satélite
Bens de capital
Considerando as características específicas do produto contido na NCM, é possível
classificá-lo como bem de consumo (BIT)
. 85176272
Aparelhos emissores de frequência inferior a 15 GHz e de taxa de transmissão inferior ou igual a 34 Mbits/s, exceto os de
sistema bidirecional de radiomensagens de taxa de transmissão inferior ou igual a 112 kbits/s
Bens de capital
Considerando as características específicas do produto contido na NCM, é possível
classificá-lo como bem de consumo (BIT)
. 85176273
Interfones
Bens de capital
. 85176277
Outros aparelhos emissores com receptor incorporado, digitais, de frequência inferior a 15 GHz
Bens de capital
Considerando as características específicas do produto contido na NCM, é possível
classificá-lo como bem de consumo (BIT)
. 85176278
Outros aparelhos emissores com receptor incorporado, digitais, de frequência superior ou igual a 15 GHz, mas inferior ou igual
a 23 GHz e taxa de transmissão inferior ou igual a 8 Mbit/s
Bens de capital
Considerando as características específicas do produto contido na NCM, é possível
classificá-lo como bem de consumo (BIT)
. 85176279
Outros aparelhos emissores com receptor incorporado, digitais
Bens de capital
Considerando as características específicas do produto contido na NCM, é possível
classificá-lo como bem de consumo (BIT)
. 85176291
Aparelhos transmissores (emissores) de radiotelefonia/radiotelegrafia
Bens de capital
Considerando as características específicas do produto contido na NCM, é possível
classificá-lo como bem de consumo (BIT)
. 85176294
Tradutores (conversores) de protocolos para interconexão de redes (gateways)
Bens de capital
Considerando as características específicas do produto contido na NCM, é possível
classificá-lo como bem de consumo (BIT)
. 85176296
Outros aparelhos de radiotelefonia, radiotelegrafia, analógicos
Bens de capital
Considerando as características específicas do produto contido na NCM, é possível
classificá-lo como bem de consumo (BIT)
. 85176299
Outros aparelhos receptores radiotelefonia/radiotelegrafia/radiofonia
Bens de capital
. 85176900
Outros aparelhos elétricos para telefonia/telegrafia, por fio
Bens de capital
Considerando as características específicas do produto contido na NCM, é possível
classificá-lo como bem de consumo (BIT)
. 85177110
Antenas próprias para telefones celulares portáteis
Partes, peças e acessórios de bens de capital
Considerando as características específicas do produto contido na NCM, é possível
classificá-lo como partes, peças ou acessórios de bens de consumo (BIT)
. 85177190
Outras
Partes, peças e acessórios de bens de capital
. 85177900
Outras
Partes, peças e acessórios de bens de capital
Considerando as características específicas do produto contido na NCM, é possível
classificá-lo como partes, peças ou acessórios de bens de consumo (BIT)
. 85181090
Outros microfones e seus suportes
Bens de consumo
Considerando as características específicas do produto contido na NCM, é possível
classificá-lo como bem de capital.
. 85182100
Alto-falante (altifalante) único montado no seu receptáculo
Bens de consumo
Considerando as características específicas do produto contido na NCM, é possível
classificá-lo como bem de capital.
. 85182200
Alto-falantes (altifalantes) múltiplos montados no mesmo receptáculo
Bens de consumo
Considerando as características específicas do produto contido na NCM, é possível
classificá-lo como bem de capital.
. 85184000
Amplificadores elétricos de audiofrequência
Bens de consumo
Considerando as características específicas do produto contido na NCM, é possível
classificá-lo como bem de capital.
. 85185000
Aparelhos elétricos de amplificação de som
Bens de consumo
Considerando as características específicas do produto contido na NCM, é possível
classificá-lo como bem de capital.
. 85192000
Aparelhos que funcionem por introdução de moedas, papéis-moeda, cartões de banco, fichas ou por outros meios de
pagamento
Bens de capital
. 85198120
Gravadores de som de cabines de aeronaves
Partes, peças e acessórios de bens de capital
. 85198900
Outros aparelhos de gravação e de reprodução de som
Bens de consumo
Considerando as características específicas do produto contido na NCM, é possível
classificá-lo como bem de capital.
. 85211010
Gravador-reprodutor de fita magnética, sem sintonizador
Bens de capital
. 85211089
Outros aparelhos videofônicos de gravação ou de reprodução, em cassete, para fitas de largura inferior a 19,05 mm (3/4")
Bens de capital
. 85211090
Outros aparelhos videofônicos de gravação ou de reprodução, em cassete, para fitas de largura superior ou igual a 19,05 mm
(3/4")
Bens de capital