DOU 07/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 128, sexta-feira, 7 de julho de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
. 85021319
Grupos eletrogêneos de motor de pistão, de ignição por compressão (motores diesel ou semidiesel), de potência superior a 375
kVA, de corrente alternada
Bens de capital
. 85021390
Grupos eletrogêneos de motor de pistão, de ignição por compressão (motores diesel ou semidiesel), de potência superior a 375
kVA
Bens de capital
. 85022011
Grupos eletrogêneos de motor de pistão, de ignição por centelha (motor de explosão), de corrente alternada, de potência
inferior ou igual a 210 kVA
Bens de capital
. 85022019
Outros grupos eletrogêneos de motor de pistão, de ignição por centelha (motor de explosão), de corrente alternada
Bens de capital
. 85022090
Outros grupos eletrogêneos para motor à explosão
Bens de capital
. 85023100
Outros grupos eletrogêneos de energia eólica
Bens de capital
. 85023900
Outros grupos eletrogêneos
Bens de capital
. 85024010
Conversores rotativos elétricos, de frequência
Bens de capital
. 85024090
Outros conversores rotativos elétricos
Bens de capital
. 85030010
Partes de motores/geradores de potência <= 75 kva
Partes, peças e acessórios de bens de capital
. 85030090
Partes de outros motores/geradores/grupos eletrogeradores, etc.
Partes, peças e acessórios de bens de capital
. 85042100
Transformadores de dielétrico líquido, de potência não superior a 650 kVA
Bens de capital
. 85042200
Transformadores de dielétrico líquido, de potência superior a 650 kVA, mas não superior a 10.000 kVA
Bens de capital
. 85042300
Transformadores de dielétrico líquido, de potência superior a 10.000 kVA
Bens de capital
. 85043111
Transformadores de corrente, elétricos, para frequências inferiores ou iguais a 60 Hz, de potência não superior a 1 kVA
Bens de capital
. 85043119
Outros transformadores elétricos, para frequências inferiores ou iguais a 60 Hz, de potência não superior a 1 kVA
Bens de capital
. 85043191
Transformador elétrico de saída horizontal (fly back), com tensão de saída superior a 18 kV e frequência de varredura horizontal
superior ou igual a 32 kHz, de potência não superior a 1 kVA
Bens de capital
Considerando as características específicas do produto contido na NCM, é possível
classificá-lo como bem de consumo (BIT)
. 85043192
Transformadores elétricos de FI, de detecção, de relação, de linearidade ou de foco, de potência não superior a 1 kVA
Bens de capital
. 85043199
Outros transformadores elétricos de potência não superior a 1 kVA
Bens de capital
. 85043211
Transformadores elétricos, de potência inferior ou igual a 3 kVA, para frequências inferiores ou iguais a 60 Hz
Bens de capital
. 85043219
Outros transformadores elétricos de potência inferior ou igual a 3 kVA
Bens de capital
. 85043221
Transformadores elétricos, de potência superior a 3 kVA, para frequências inferiores ou iguais a 60 Hz
Bens de capital
. 85043229
Outros transformadores elétricos de potência superior a 3 kVA
Bens de capital
. 85043300
Transformadores elétricos, de potência superior a 16 kVA, mas não superior a 500 kVA
Bens de capital
. 85043400
Transformador elétrico de potência superior a 500 kVA
Bens de capital
. 85044010
Carregadores de acumuladores (conversores estáticos)
Bens de capital
. 85044021
Retificadores, exceto carregadores de acumuladores, de cristal (semicondutores)
Bens de capital
. 85044022
Retificadores, exceto carregadores de acumuladores, eletrolíticos
Bens de capital
. 85044029
Outros retificadores, exceto carregadores de acumuladores
Bens de capital
. 85044030
Conversores elétricos de corrente contínua
Bens de capital
. 85044040
Equipamento de alimentação ininterrupta de energia (UPS ou No break)
Bens de capital
Considerando as características específicas do produto contido na NCM, é possível
classificá-lo como bem de consumo (BIT)
. 85044050
Conversores eletrônicos de frequência, para variação de velocidade de motores elétricos
Bens de capital
. 85044060
Aparelhos eletrônicos de alimentação de energia dos tipos utilizados para iluminação de emergência
Bens de capital
. 85044090
Outros conversores elétricos estáticos
Bens de capital
. 85045000
Outras bobinas de reatância e de auto-indução
Bens de capital
. 85049010
Núcleos de pó ferromagnético
Partes, peças e acessórios de bens de capital
. 85049020
Partes de reatores para lâmpadas ou tubos de descarga
Partes, peças e acessórios de bens de capital
. 85049030
Partes de transformadores das subposições 8504.21, 8504.22, 8504.23, 8504.33 ou 8504.34 (dielétricos líquidos ou de potência
> 16 Kva
Partes, peças e acessórios de bens de capital
. 85049040
Partes de conversores estáticos, exceto de carregadores de acumuladores e de retificadores
Partes, peças e acessórios de bens de capital
. 85049090
Outras partes de outros transformadores, conversores, etc
Partes, peças e acessórios de bens de capital
. 85051100
Ímãs permanentes e artefatos destinados a tornarem-se ímãs permanentes após magnetização, de metal
Bens de consumo
Considerando as características específicas do produto contido na NCM, é possível
classificá-lo como bem de capital.
. 85052010
Freios que atuam por corrente de Foucault, do tipo dos utilizados nos veículos das posições 87.01 a 87.05 (veículos
automóveis)
Bens de capital
. 85052090
Acoplamentos, embreagens, variadores de velocidade, eletromagnéticos
Bens de capital
. 85059010
Eletroímãs
Bens de capital
. 85059080
Placas, mandris e dispositivos magnéticos, etc, de fixação
Bens de capital
. 85059090
Partes de acoplamentos, embreagens, etc, eletromagnéticos
Bens de capital
. 85072010
Outros acumuladores elétricos, de chumbo, peso <= 1000 kg
Bens de consumo
Considerando as características específicas do produto contido na NCM, é possível
classificá-lo como bem de capital.
. 85072090
Outros acumuladores elétricos, de chumbo
Bens de consumo
Considerando as características específicas do produto contido na NCM, é possível
classificá-lo como bem de capital.
. 85076000
Acumuladores eletricos de ion de litio
Bens de consumo
Considerando as características específicas do produto contido na NCM, é possível
classificá-lo como bem de capital.
. 85078000
Outros acumuladores elétricos
Bens de consumo
Considerando as características específicas do produto contido na NCM, é possível
classificá-lo como bem de capital.
. 85086000
Outros aspiradores
Bens de capital
. 85087000
Partes para aspiradores
Partes, peças e acessórios de bens de capital
. 85114000
Motores de arranque, mesmo funcionando como geradores, para motores de ignição por centelha ou por compressão
Partes, peças e acessórios de bens de consumo
Considerando as características específicas do produto contido na NCM, é possível
classificá-lo como partes, peças ou acessórios de bens de capital
. 85115010
Dínamos e alternadores para motores de ignição por centelha ou por compressão
Partes, peças e acessórios de bens de consumo
Considerando as características específicas do produto contido na NCM, é possível
classificá-lo como partes, peças ou acessórios de bens de capital
. 85118030
Ignição eletrônica digital para motor explosão/diesel
Partes, peças e acessórios de bens de consumo
Considerando as características específicas do produto contido na NCM, é possível
classificá-lo como partes, peças ou acessórios de bens de capital
. 85118090
Outros aparelhos e dispositivos eletrônicos de ignição, etc, para motores a explosão
Partes, peças e acessórios de bens de consumo
Considerando as características específicas do produto contido na NCM, é possível
classificá-lo como partes, peças ou acessórios de bens de capital
. 85119000
Partes de aparelhos e dispositivos eletrônicos de ignição, etc, para motores a explosão
Partes, peças e acessórios de bens de consumo
Considerando as características específicas do produto contido na NCM, é possível
classificá-lo como partes, peças ou acessórios de bens de capital
. 85122011
Faróis para automóveis e outros ciclos
Partes, peças e acessórios de bens de consumo
Considerando as características específicas do produto contido na NCM, é possível
classificá-lo como partes, peças ou acessórios de bens de capital
. 85122019
Outros aparelhos elétricos de iluminação para automóveis e outros ciclos
Partes, peças e acessórios de bens de consumo
Considerando as características específicas do produto contido na NCM, é possível
classificá-lo como partes, peças ou acessórios de bens de capital
. 85123000
Aparelhos de sinalização acústica, dos tipos utilizados em ciclos ou automóveis
Partes, peças e acessórios de bens de consumo
Considerando as características específicas do produto contido na NCM, é possível
classificá-lo como partes, peças ou acessórios de bens de capital
. 85141100
Prensas isostáticas a quente
Bens de capital
. 85141900
Outros
Bens de capital
. 85142011
Fornos que funcionam por indução, industriais
Bens de capital
. 85142019
Fornos que funcionam por indução, de laboratório
Bens de capital
. 85142020
Fornos que funcionam por perdas dielétricas, industriais ou de laboratório
Bens de capital
. 85143100
Fornos de feixe de elétrons
Bens de capital
. 85143200
Fornos de plasma e fornos de arco a vácuo
Bens de capital
. 85143900
Outros
Bens de capital
. 85144000
Outros aparelhos para tratamento térmico de matérias por indução ou por perdas dielétricas
Bens de capital
. 85149000
Partes de fornos elétricos, industriais ou de laboratorio, etc.
Partes, peças e acessórios de bens de capital
. 85151100
Ferros e pistolas para soldadura forte ou fraca
Bens de capital
. 85151900
Outras máquinas e aparelhos para soldadura forte ou fraca
Bens de capital
. 85152100
Máquinas e aparelhos para soldar metais por resistência, inteira ou parcialmente automáticos
Bens de capital
. 85152900
Outras máquinas e aparelhos para soldar metais por resistência
Bens de capital
. 85153110
Robôs para soldar, por arco, em atmosfera inerte (MIG - Metal Inert Gas) ou atmosfera ativa (MAG - Metal Active Gas), de
comando numérico
Bens de capital
. 85153190
Outras máquinas e aparelhos para soldar metais por arco ou jato de plasma, inteira ou parcialmente automáticos
Bens de capital
. 85153900
Outras máquinas e aparelhos para soldar metais por arco ou jato de plasma
Bens de capital
. 85158010
Outras máquinas e aparelhos para soldar a laser
Bens de capital
. 85158090
Outras máquinas e aparelhos para soldar, elétricas, por outros processos
Bens de capital
. 85159000
Partes de máquinas e aparelhos para soldar, elétricos
Partes, peças e acessórios de bens de capital
. 85161000
Aquecedores elétricos de água, incluindo os de imersão
Bens de consumo
Considerando as características específicas do produto contido na NCM, é possível
classificá-lo como bem de capital.
. 85167990
Outros aparelhos eletrotérmicos, uso doméstico
Bens de consumo
Considerando as características específicas do produto contido na NCM, é possível
classificá-lo como bem de capital.
. 85171410
De radiotelefonia, analógicos
Bens de capital
Considerando as características específicas do produto contido na NCM, é possível
classificá-lo como bem de consumo (BIT)
. 85171439
Outros
Bens de consumo
Considerando as características específicas do produto contido na NCM, é possível
classificá-lo como bem de capital.