DOU 07/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 128, sexta-feira, 7 de julho de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
. 85322410
Outros condensadores fixos, com dielétrico de cerâmica, de camadas múltiplas, próprios para montagem em superfície (SMD -
Surface Mounted Device)
Partes, peças e acessórios de bens de capital
Considerando as características específicas do produto contido na NCM, é possível
classificá-lo como partes, peças ou acessórios de bens de consumo (BIT)
. 85322420
Outros condensadores fixos próprios para montagem por inserção (PHP - Pin Through Hole)
Partes, peças e acessórios de bens de capital
Considerando as características específicas do produto contido na NCM, é possível
classificá-lo como partes, peças ou acessórios de bens de consumo (BIT)
. 85322490
Outros condensadores fixos, com dielétrico de cerâmica, de camadas múltiplas
Partes, peças e acessórios de bens de capital
. 85322510
Condensadores fixos com dielétrico de papel ou de plásticos, próprios para montagem em superfície (SMD - Surface Mounted
Device)
Partes, peças e acessórios de bens de capital
Considerando as características específicas do produto contido na NCM, é possível
classificá-lo como partes, peças ou acessórios de bens de consumo (BIT)
. 85322590
Outros condensadores fixos com dielétrico de papel ou de plásticos
Partes, peças e acessórios de bens de capital
. 85322910
Outros condensadores fixos elétricos para montagem em superfície
Partes, peças e acessórios de bens de capital
Considerando as características específicas do produto contido na NCM, é possível
classificá-lo como partes, peças ou acessórios de bens de consumo (BIT)
. 85322990
Outros condensadores fixos elétricos
Partes, peças e acessórios de bens de capital
. 85329000
Partes de condensadores elétricos fixos, variáveis ou ajustáveis
Partes, peças e acessórios de bens de capital
. 85331000
Resistências elétricas fixas de carbono, aglomeradas ou de camada
Partes, peças e acessórios de bens de capital
. 85332110
Resistências elétricas fixas, para potência não superior a 20 W, de fio
Partes, peças e acessórios de bens de capital
. 85332120
Resistências elétricas fixas, para potência não superior a 20 W, para montagem em superfície
Partes, peças e acessórios de bens de capital
Considerando as características específicas do produto contido na NCM, é possível
classificá-lo como partes, peças ou acessórios de bens de consumo (BIT)
. 85332190
Outras resistências elétricas fixas, para potência não superior a 20 W
Partes, peças e acessórios de bens de capital
. 85332900
Outras resistências elétricas fixas
Partes, peças e acessórios de bens de capital
. 85333110
Potenciômetros para potência não superior a 20 W
Partes, peças e acessórios de bens de capital
. 85333190
Outras resistências elétricas variáveis bobinadas para potência não superior a 20 W
Partes, peças e acessórios de bens de capital
. 85333910
Outros potenciômetros
Partes, peças e acessórios de bens de capital
. 85333990
Outras resistências elétricas variáveis bobinadas
Partes, peças e acessórios de bens de capital
. 85334011
Termistores
Partes, peças e acessórios de bens de capital
. 85334012
Varistores para uma tensão inferior ou igual a 1.000 V
Partes, peças e acessórios de bens de capital
. 85334013
Outros varistores
Partes, peças e acessórios de bens de capital
. 85334019
Outras resistências elétricas variáveis, não lineares semicondutoras
Partes, peças e acessórios de bens de capital
. 85334091
Potenciômetro de carvão, do tipo dos utilizados para determinar o ângulo de abertura da borboleta, em sistemas de injeção de
combustível controlados eletronicamente
Partes, peças e acessórios de bens de capital
. 85334092
Outros potenciômetros de carvão
Partes, peças e acessórios de bens de capital
. 85334099
Outras resistências elétricas variaveis
Partes, peças e acessórios de bens de capital
. 85339000
Partes de resistências elétricas
Partes, peças e acessórios de bens de capital
. 85340011
Circuitos impressos, simples face, rígidos, com isolante de resina fenólica e papel celulósico
Partes, peças e acessórios de bens de capital
Considerando as características específicas do produto contido na NCM, é possível
classificá-lo como partes, peças ou acessórios de bens de consumo (BIT)
. 85340012
Circuitos impressos, simples face, rígidos, com isolante de resina epóxida e papel celulósico
Partes, peças e acessórios de bens de capital
Considerando as características específicas do produto contido na NCM, é possível
classificá-lo como partes, peças ou acessórios de bens de consumo (BIT)
. 85340013
Circuitos impressos, simples face, rígidos, com isolante de resina epóxida e tecido de fibra de vidro
Partes, peças e acessórios de bens de capital
Considerando as características específicas do produto contido na NCM, é possível
classificá-lo como partes, peças ou acessórios de bens de consumo (BIT)
. 85340019
Outros circuitos impressos, simples face, rígidos
Partes, peças e acessórios de bens de capital
Considerando as características específicas do produto contido na NCM, é possível
classificá-lo como partes, peças ou acessórios de bens de consumo (BIT)
. 85340020
Circuitos impressos, simples face, flexíveis
Partes, peças e acessórios de bens de capital
Considerando as características específicas do produto contido na NCM, é possível
classificá-lo como partes, peças ou acessórios de bens de consumo (BIT)
. 85340031
Circuitos impressos, dupla face, rígidos, com isolante de resina fenólica e papel celulósico
Partes, peças e acessórios de bens de capital
Considerando as características específicas do produto contido na NCM, é possível
classificá-lo como partes, peças ou acessórios de bens de consumo (BIT)
. 85340032
Circuitos impressos, dupla face, rígidos, com isolante de resina epóxida e papel celulósico
Partes, peças e acessórios de bens de capital
Considerando as características específicas do produto contido na NCM, é possível
classificá-lo como partes, peças ou acessórios de bens de consumo (BIT)
. 85340033
Circuitos impressos, dupla face, rígidos, com isolante de resina epóxida e tecido de fibra de vidro
Partes, peças e acessórios de bens de capital
Considerando as características específicas do produto contido na NCM, é possível
classificá-lo como partes, peças ou acessórios de bens de consumo (BIT)
. 85340039
Outros circuitos impressos, dupla face, rígidos
Partes, peças e acessórios de bens de capital
Considerando as características específicas do produto contido na NCM, é possível
classificá-lo como partes, peças ou acessórios de bens de consumo (BIT)
. 85340040
Circuitos impressos, dupla face, flexíveis
Partes, peças e acessórios de bens de capital
Considerando as características específicas do produto contido na NCM, é possível
classificá-lo como partes, peças ou acessórios de bens de consumo (BIT)
. 85340051
Circuitos impressos multicamadas, com isolante de resina epóxida e tecido de fibra de vidro
Partes, peças e acessórios de bens de capital
Considerando as características específicas do produto contido na NCM, é possível
classificá-lo como partes, peças ou acessórios de bens de consumo (BIT)
. 85340059
Outros circuitos impressos multicamadas
Partes, peças e acessórios de bens de capital
Considerando as características específicas do produto contido na NCM, é possível
classificá-lo como partes, peças ou acessórios de bens de consumo (BIT)
. 85352100
Disjuntores, para uma tensão inferior a 72,5 kV
Partes, peças e acessórios de bens de consumo
Considerando as características específicas do produto contido na NCM, é possível
classificá-lo como partes, peças ou acessórios de bens de capital
. 85352900
Outros disjuntores para tensão igual ou superior a 72,5 kv
Partes, peças e acessórios de bens de capital
. 85353013
Interruptores a vácuo, sem dispositivo de acionamento (ampolas a vácuo), para corrente nominal inferior ou igual a 1.600 A
Partes, peças e acessórios de bens de capital
. 85353017
Outros interruptores com dispositivo de acionamento não automático, para corrente nominal inferior ou igual a 1.600 A
Partes, peças e acessórios de bens de capital
. 85353018
Outros interruptores, com dispositivo de acionamento automático, exceto os de contatos imersos em meio líquido
Partes, peças e acessórios de bens de capital
. 85353019
Outros seccionadores/interruptores, para uma tensão superior a 1.000 V, para corrente nominal inferior ou igual a 1.600 A
Partes, peças e acessórios de bens de capital
. 85353023
Interruptores a vácuo, sem dispositivo de acionamento (ampolas a vácuo), para corrente nominal superior a 1.600 A
Partes, peças e acessórios de bens de capital
. 85353027
Outros interruptores com dispositivo de acionamento não automático, para corrente nominal superior a 1.600 A
Partes, peças e acessórios de bens de capital
. 85353028
Outros interruptores, com dispositivo de acionamento automático, exceto os de contatos imersos em meio líquido, para
corrente nominal superior a 1.600 A
Partes, peças e acessórios de bens de capital
. 85353029
Outros seccionadores/interruptores, para tensão > 1 Kv e corrente > 1600 A
Partes, peças e acessórios de bens de capital
. 85354010
Pára-raios para proteção de linhas de transmissão de eletricidade, para uma tensão superior a 1.000 V
Partes, peças e acessórios de bens de capital
. 85354090
Limitadores de tensão e supressores de picos de tensão (supressores de sobretensões), para uma tensão superior a 1.000 V
Partes, peças e acessórios de bens de capital
. 85359010
Comutadores com ampolas a vácuo, sem interrupção de circulação de corrente durante a comutação, para uma corrente
nominal igual ou superior a 100 A
Partes, peças e acessórios de bens de capital
. 85359090
Outros aparelhos para interrupção, etc, de circuitos elétricos, para uma tensão superior a 1.000 V
Partes, peças e acessórios de bens de capital
. 85361000
Fusíveis e corta-circuitos de fusíveis, para uma tensão não superior a 1.000 V
Partes, peças e acessórios de bens de capital
. 85362000
Disjuntores, para uma tensão não superior a 1.000 V
Partes, peças e acessórios de bens de capital
. 85363010
Centelhador a gás, para uma tensão não superior a 1.000 V
Partes, peças e acessórios de bens de capital
. 85363090
Outros aparelhos para proteção de circuitos elétricos, para uma tensão não superior a 1.000 V
Partes, peças e acessórios de bens de capital
. 85364100
Relés para uma tensão não superior a 60 V
Partes, peças e acessórios de bens de capital
. 85364900
Outros reles, para tensão maior que 60 Volts, mas menor que 1.000 Volts
Partes, peças e acessórios de bens de capital
. 85365010
Unidade chaveadora de conversor de subida e descida para sistema de telecomunicações via satélite, para uma tensão não
superior a 1.000 V
Partes, peças e acessórios de bens de capital
Considerando as características específicas do produto contido na NCM, é possível
classificá-lo como partes, peças ou acessórios de bens de consumo (BIT)
. 85365020
Unidade chaveadora de amplificador de alta potência (HPA) para sistema de telecomunicações via satélite, para uma tensão não
superior a 1.000 V
Partes, peças e acessórios de bens de capital
Considerando as características específicas do produto contido na NCM, é possível
classificá-lo como partes, peças ou acessórios de bens de consumo (BIT)
. 85365030
Comutadores codificadores digitais, próprios para montagem em circuitos impressos
Partes, peças e acessórios de bens de capital
Considerando as características específicas do produto contido na NCM, é possível
classificá-lo como partes, peças ou acessórios de bens de consumo (BIT)
. 85365090
Outros interruptores, etc, de circuitos elétricos, para uma tensão não superior a 1.000 V
Partes, peças e acessórios de bens de capital
Considerando as características específicas do produto contido na NCM, é possível
classificá-lo como partes, peças ou acessórios de bens de consumo (BIT)
. 85366100
Suportes para lâmpadas, para uma tensão não superior a 1.000 V
Partes, peças e acessórios de bens de capital
. 85366910
Tomada polarizada e tomada blindada, para uma tensão não superior a 1.000 V
Partes, peças e acessórios de bens de capital
. 85366990
Outras tomadas de corrente, para uma tensão não superior a 1.000 V
Partes, peças e acessórios de bens de capital
. 85367000
Conectores para fibras ópticas, feixes ou cabos de fibras ópticas
Partes, peças e acessórios de bens de capital
. 85369010
Conectores para cabos planos constituídos por condutores paralelos isolados individualmente, para uma tensão não superior a
1.000 V
Partes, peças e acessórios de bens de capital
. 85369020
Tomadas de contato deslizante em condutores aéreos, para uma tensão não superior a 1.000 V
Partes, peças e acessórios de bens de capital
. 85369030
Soquetes para microestruturas eletrônicas, para uma tensão não superior a 1.000 V
Partes, peças e acessórios de bens de capital
. 85369040
Conectores para circuito impresso, para uma tensão não superior a 1.000 V
Partes, peças e acessórios de bens de capital
Considerando as características específicas do produto contido na NCM, é possível
classificá-lo como partes, peças ou acessórios de bens de consumo (BIT)
. 85369050
Terminais de conexão para capacitores, mesmo montados em suporte isolante, para uma tensão não superior a 1.000 V
Partes, peças e acessórios de bens de capital
. 85369060
Conector de corrente elétrica para acoplamento através da carcaça, do tipo utilizado em motocompressores herméticos de
refrigeração
Partes, peças e acessórios de bens de capital
. 85369090
Outros aparelhos para interrupção, etc, para circuitos elétricos, para uma tensão não superior a 1.000 V
Partes, peças e acessórios de bens de capital
. 85371011
Comando numérico computadorizado (CNC),com processador e barramento >= 32 bits,incorporando recursos gráficos e
execução de macros,resolução <= 1 micrômetro e capacidade de conexão digital para servo-acionamento, com monitor
policromático,tensão < 1.000 V
Bens de capital
Considerando as características específicas do produto contido na NCM, é possível
classificá-lo como bem de consumo (BIT)
. 85371019
Outros quadros, painéis, etc, comando numérico computadorizado (CNC), para uma tensão não superior a 1.000 V
Bens de capital
Considerando as características específicas do produto contido na NCM, é possível
classificá-lo como bem de consumo (BIT)
. 85371020
Controladores programáveis, para uma tensão não superior a 1.000 V
Bens de capital
Considerando as características específicas do produto contido na NCM, é possível
classificá-lo como bem de consumo (BIT)
. 85371030
Controladores de demanda de energia elétrica, para uma tensão não superior a 1.000 V
Bens de capital
Considerando as características específicas do produto contido na NCM, é possível
classificá-lo como bem de consumo (BIT)

                            

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