DOU 07/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 128, sexta-feira, 7 de julho de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
. 85234920
Discos para reprodução de fenômenos diferentes do som ou da imagem
Bens de consumo
Considerando as características específicas do produto contido na NCM, é possível
classificá-lo como bem de capital.
. 85234990
Outros suportes ópticos
Bens de consumo
Considerando as características específicas do produto contido na NCM, é possível
classificá-lo como bem de capital.
. 85235110
Cartões de memória (memory cards)
Partes, peças e acessórios de bens de consumo
Considerando as características específicas do produto contido na NCM, é possível
classificá-lo como partes, peças ou acessórios de bens de capital
. 85235190
Outros dispositivos de armazenamento não volátil de dados
Partes, peças e acessórios de bens de consumo
Considerando as características específicas do produto contido na NCM, é possível
classificá-lo como partes, peças ou acessórios de bens de capital
. 85241100
De cristais líquidos
Bens de consumo
Considerando as características específicas do produto contido na NCM, é possível
classificá-lo como bem de capital.
. 85255011
Aparelho de radiofusão em AM
Bens de capital
Considerando as características específicas do produto contido na NCM, é possível
classificá-lo como bem de consumo (BIT)
. 85255019
Outros aparelhos de transmissão para radiodifusão
Bens de capital
Considerando as características específicas do produto contido na NCM, é possível
classificá-lo como bem de consumo (BIT)
. 85255021
Aparelho de televisão, de frequência superior a 7 GHz
Bens de capital
Considerando as características específicas do produto contido na NCM, é possível
classificá-lo como bem de consumo (BIT)
. 85255022
Aparelho de televisão, em banda UHF, de frequência superior ou igual a 2,0 GHz e inferior ou igual a 2,7 GHz, com potência de
saída superior ou igual a 10 W e inferior ou igual a 100 W
Bens de capital
Considerando as características específicas do produto contido na NCM, é possível
classificá-lo como bem de consumo (BIT)
. 85255023
Aparelho de televisão, em banda UHF, com potência de saída superior a 10 kW
Bens de capital
Considerando as características específicas do produto contido na NCM, é possível
classificá-lo como bem de consumo (BIT)
. 85255024
Aparelho de televisão, em banda VHF, com potência de saída superior ou igual a 20 kW
Bens de capital
Considerando as características específicas do produto contido na NCM, é possível
classificá-lo como bem de consumo (BIT)
. 85255029
Outros aparelhos transmissores de televisão
Bens de capital
Considerando as características específicas do produto contido na NCM, é possível
classificá-lo como bem de consumo (BIT)
. 85256010
Aparelhos transmissores (emissores) que incorporem um aparelho receptor, de radiodifusão
Bens de capital
Considerando as características específicas do produto contido na NCM, é possível
classificá-lo como bem de consumo (BIT)
. 85256020
Aparelhos transmissores (emissores) que incorporem um aparelho receptor, de televisão, de frequência superior a 7 GHz
Bens de capital
Considerando as características específicas do produto contido na NCM, é possível
classificá-lo como bem de consumo (BIT)
. 85256090
Outros aparelhos transmissores com receptor de TV
Bens de capital
Considerando as características específicas do produto contido na NCM, é possível
classificá-lo como bem de consumo (BIT)
. 85258100
Ultrarrápidas, mencionadas na Nota de subposições 1 do presente Capítulo
Bens de capital
. 85258200
Outras, resistentes à radiação, mencionadas na Nota de subposições 2 do presente Capítulo
Bens de capital
. 85258300
Outras, de visão noturna, mencionadas na Nota de subposições 3 do presente Capítulo
Bens de capital
. 85258911
Com três ou mais captadores de imagem
Bens de capital
. 85258912
Com sensor de imagem a semicondutor tipo CCD, de mais de 490 x 580 elementos de imagem (pixels) ativos, sensíveis a
intensidades de iluminação inferiores a 0,20 lux
Bens de capital
. 85258913
Com sensor de imagem a semicondutor tipo CMOS, de mais de 490 x 580 elementos de imagem (pixels) ativos, sensíveis a
intensidades de iluminação inferiores a 0,20 lux
Bens de capital
. 85258914
Outras, próprias para captar imagens exclusivamente no espectro infravermelho de comprimento de onda igual ou superior a
2 micrômetros (mícrons), mas não superior a 14 micrômetros (mícrons)
Bens de capital
. 85258919
Outras
Bens de capital
. 85258921
Com três ou mais captadores de imagem
Bens de consumo
Considerando as características específicas do produto contido na NCM, é possível
classificá-lo como bem de capital.
. 85258922
Outras, próprias para captar imagens exclusivamente no espectro infravermelho de comprimento de onda igual ou superior a
2 micrômetros (mícrons), mas não superior a 14 micrômetros (mícrons)
Bens de capital
. 85258929
Outras
Bens de consumo
Considerando as características específicas do produto contido na NCM, é possível
classificá-lo como bem de capital.
. 85261000
Aparelhos de radiodetecção e de radiossondagem (radar)
Bens de capital
. 85269100
Aparelhos de radionavegação
Bens de capital
. 85269200
Aparelhos de radiotelecomando
Bens de capital
. 85279990
Outros aparelhos recptores radiodifusão c/radiotel.-radioteleg.
Bens de consumo
Considerando as características específicas do produto contido na NCM, é possível
classificá-lo como bem de capital.
. 85284990
Outros
Bens de consumo
Considerando as características específicas do produto contido na NCM, é possível
classificá-lo como bem de capital.
. 85285200
Capazes de serem conectados diretamente a uma máquina automática para processamento de dados da posição 84.71 e
concebidos para serem utilizados com esta máquina
Bens de consumo
Considerando as características específicas do produto contido na NCM, é possível
classificá-lo como bem de capital.
. 85285900
Outros
Bens de consumo
Considerando as características específicas do produto contido na NCM, é possível
classificá-lo como bem de capital.
. 85286200
Projetores, capazes de serem conectados diretamente a uma máquina automática para processamento de dados da posição
84.71 e concebidos para serem utilizados com esta máquina
Bens de consumo
Considerando as características específicas do produto contido na NCM, é possível
classificá-lo como bem de capital.
. 85286910
Projetores, com tecnologia de dispositivo digital de microespelhos (DMD - Digital Micromirror Device)
Bens de consumo
Considerando as características específicas do produto contido na NCM, é possível
classificá-lo como bem de capital.
. 85287119
Outro receptor-decodificador integrado (IRD) de sinais digitalizados de vídeo codificados
Bens de consumo
Considerando as características específicas do produto contido na NCM, é possível
classificá-lo como bem de capital.
. 85291090
Outras antenas e refletores de antenas, e suas partes
Partes, peças e acessórios de bens de consumo
Considerando as características específicas do produto contido na NCM, é possível
classificá-lo como partes, peças ou acessórios de bens de capital
. 85299011
Gabinetes e bastidores, de aparelhos transmissores e receptores
Partes, peças e acessórios de bens de capital
Considerando as características específicas do produto contido na NCM, é possível
classificá-lo como partes, peças ou acessórios de bens de consumo (BIT)
. 85299012
Circuitos impressos com componentes elétricos ou eletrônicos, montados, para aparelhos transmissores e receptores
Partes, peças e acessórios de bens de capital
Considerando as características específicas do produto contido na NCM, é possível
classificá-lo como partes, peças ou acessórios de bens de consumo (BIT)
. 85299019
Outras partes para aparelhos transmissores/receptores
Partes, peças e acessórios de bens de capital
Considerando as características específicas do produto contido na NCM, é possível
classificá-lo como partes, peças ou acessórios de bens de consumo (BIT)
. 85299030
Outras partes para aparelhos de radiodetecção e radiosondagem
Partes, peças e acessórios de bens de capital
. 85299040
Outras partes para aparelhos de radionavegação
Partes, peças e acessórios de bens de capital
. 85299050
De módulos de visualização da posição 85.24
Partes, peças e acessórios de bens de capital
Considerando as características específicas do produto contido na NCM, é possível
classificá-lo como partes, peças ou acessórios de bens de consumo (BIT)
. 85299090
Outras partes para aparelhos de radiotelecomando/câmeras de TV/vídeo
Partes, peças e acessórios de bens de capital
. 85301010
Aparelhos eletrônicos digitais para controle de tráfego de vias férreas
Bens de capital
Considerando as características específicas do produto contido na NCM, é possível
classificá-lo como bem de consumo (BIT)
. 85301090
Outros aparelhos elétricos de sinalização, etc, para vias férreas
Bens de capital
. 85308010
Aparelhos eletrônicos digitais para controle de tráfego de automotores
Bens de capital
Considerando as características específicas do produto contido na NCM, é possível
classificá-lo como bem de consumo (BIT)
. 85308090
Outros aparelhos elétricos de sinalização, etc, para vias terrestres, etc
Bens de capital
. 85309000
Partes de aparelhos elétricos de sinalização, etc, para vias férreas, etc
Partes, peças e acessórios de bens de capital
. 85311010
Alarmes contra incêndio ou sobreaquecimento
Bens de capital
. 85311090
Outros aparelhos elétricos de alarme, para proteção contra roubo
Bens de capital
. 85312000
Painéis indicadores com dispositivos de cristais líquidos (LCD) ou de diodos emissores de luz (LED)
Bens de capital
Considerando as características específicas do produto contido na NCM, é possível
classificá-lo como bem de consumo (BIT)
. 85318000
Outros aparelhos elétricos de sinalização acústica/visual
Bens de capital
. 85319000
Partes de aparelhos elétricos de sinalização acústica ou visual
Partes, peças e acessórios de bens de capital
. 85321000
Condensadores fixos concebidos para linhas elétricas de 50/60 Hz e capazes de absorver uma potência reativa igual ou superior
a 0,5 kvar (condensadores de potência)
Partes, peças e acessórios de bens de capital
. 85322111
Condensador fixo elétrico, de tântalo, próprios para montagem em superfície (SMD - Surface Mounted Device), com tensão de
isolação inferior ou igual a 125 V
Partes, peças e acessórios de bens de capital
Considerando as características específicas do produto contido na NCM, é possível
classificá-lo como partes, peças ou acessórios de bens de consumo (BIT)
. 85322119
Outros condensadores fixos elétricos, de tântalo, próprios para montagem em superfície (SMD - Surface Mounted Device)
Partes, peças e acessórios de bens de capital
Considerando as características específicas do produto contido na NCM, é possível
classificá-lo como partes, peças ou acessórios de bens de consumo (BIT)
. 85322120
Outros condensadores fixos eletrolítico, de tântalo, próprios para montagem por inserção (PHP - Pin Through Hole)
Partes, peças e acessórios de bens de capital
Considerando as características específicas do produto contido na NCM, é possível
classificá-lo como partes, peças ou acessórios de bens de consumo (BIT)
. 85322190
Outros condensadores fixos eletrolítico, de tântalo
Partes, peças e acessórios de bens de capital
. 85322200
Condensador fixo eletrolítico, de alumínio
Partes, peças e acessórios de bens de capital
. 85322310
Condensadores fixos com dielétrico de cerâmica, de uma só camada, próprios para montagem em superfície (SMD - Surface
Mounted Device)
Partes, peças e acessórios de bens de capital
Considerando as características específicas do produto contido na NCM, é possível
classificá-lo como partes, peças ou acessórios de bens de consumo (BIT)
. 85322390
Outros condensadores fixos com dielétrico de cerâmica, de uma só camada
Partes, peças e acessórios de bens de capital

                            

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