DOU 07/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 128, sexta-feira, 7 de julho de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
. 86011000
Locomotivas e locotratores, de fonte externa de eletricidade
Bens de capital
. 86012000
Locomotivas e locotratores, de acumuladores elétricos
Bens de capital
. 86021000
Locomotivas diesel-elétricas
Bens de capital
. 86029000
Outras locomotivas e locotratores, e tênderes
Bens de capital
. 86031000
Litorinas, mesmo para circulação urbana, exceto as da posição 86.04, de fonte externa de eletricidade
Bens de capital
. 86039000
Outras litorinas, mesmo para circulação urbana, exceto as da posição 86.04
Bens de capital
. 86040010
Veículos para inspeção e manutenção de vias férreas ou semelhantes, autopropulsados, equipados com batedores de balastro
e alinhadores de vias férreas
Bens de capital
. 86040090
Outros veículos para inspeção e manutenção de vias férreas ou semelhantes
Bens de capital
. 86050010
Vagões de passageiros para vias férreas ou semelhantes (excluindo as viaturas da posição 86.04)
Bens de capital
. 86050090
Furgões para bagagem, vagões-postais e outros vagões especiais, para vias férreas ou semelhantes (excluindo as viaturas da
posição 86.04).
Bens de capital
. 86061000
Vagões-tanques e semelhantes, para transporte de mercadorias sobre vias férreas
Bens de capital
. 86063000
Vagões de descarga automática, exceto os da subposição 8606.10, para transporte de mercadorias sobre vias férreas
Bens de capital
. 86069100
Vagões cobertos e fechados, para transporte de mercadorias sobre vias férreas
Bens de capital
. 86069200
Vagões abertos, com paredes fixas de altura superior a 60 cm, para transporte de mercadorias sobre vias férreas
Bens de capital
. 86069900
Outros vagões para transporte de mercadorias sobre vias férreas
Bens de capital
. 86071110
Bogies de tração de veículos para vias férreas
Partes, peças e acessórios de bens de capital
. 86071120
Bissels de tração de veículos para vias férreas/semelhantes
Partes, peças e acessórios de bens de capital
. 86071200
Outros bogies e bissels de veículos para vias férreas
Partes, peças e acessórios de bens de capital
. 86071911
Mancais com rolamentos incorporados, de diâmetro exterior superior a 190 mm, do tipo dos utilizados em eixos de rodas de
vagões ferroviários
Partes, peças e acessórios de bens de capital
. 86071919
Outros mancais de veículos para vias férreas
Partes, peças e acessórios de bens de capital
. 86071990
Eixos, rodas e suas partes de veículos para vias férreas
Partes, peças e acessórios de bens de capital
. 86072100
Freios a ar comprimido e suas partes, de veículos para vias férreas
Partes, peças e acessórios de bens de capital
. 86072900
Outros freios e suas partes, de veículos para vias férreas
Partes, peças e acessórios de bens de capital
. 86073000
Ganchos e outros sistemas de engate, pára-choques, e suas partes, de veículos para vias férreas
Partes, peças e acessórios de bens de capital
. 86079100
Outras partes de locomotivas ou de locotratores
Partes, peças e acessórios de bens de capital
. 86079900
Outras partes de veículos para vias férreas
Partes, peças e acessórios de bens de capital
. 86080011
Aparelhos mecânicos de sinalização, de segurança, de controle ou de comando para vias férreas ou semelhantes, rodoviárias ou
fluviais, para áreas ou parques de estacionamento, instalações portuárias ou para aeródromos
Bens de capital
. 86080012
Aparelhos eletromecânicos de sinalização, de segurança, de controle ou de comando para vias férreas ou semelhantes,
rodoviárias ou fluviais, para áreas ou parques de estacionamento, instalações portuárias ou para aeródromos
Bens de capital
. 86080090
Material fixo de vias férreas ou semelhantes; suas partes
Bens de capital
. 86090000
Contêineres, incluindo os de transporte de fluidos, especialmente concebidos e equipados para um ou vários meios de
transporte
Bens de capital
. 87011000
Tratores motocultores
Bens de capital
. 87012100
Unicamente com motor de pistão de ignição por compressão (diesel ou semidiesel)
Bens de capital
. 87012200
Equipados para propulsão, simultaneamente, com motor de pistão de ignição por compressão (diesel ou semidiesel) e motor
elétrico
Bens de capital
. 87012300
Equipados para propulsão, simultaneamente, com motor de pistão de ignição por centelha (faísca) e motor elétrico
Bens de capital
. 87012400
Unicamente com motor elétrico para propulsão
Bens de capital
. 87012900
Outros
Bens de capital
. 87013000
Tratores de lagartas
Bens de capital
. 87019100
Outros tratores, com uma potência de motor não superior a 18 kW
Bens de capital
. 87019200
Outros tratores, com uma potência de motor superior a 18 kW, mas não superior a 37 kW
Bens de capital
. 87019300
Outros tratores, com uma potência de motor superior a 37 kW, mas não superior a 75 kW
Bens de capital
. 87019410
Tratores especialmente concebidos para arrastar troncos (log skidders), com uma potência de motor superior a 75 kW, mas não
superior a 130 kW
Bens de capital
. 87019490
Outros tratores, com uma potência de motor superior a 75 kW, mas não superior a 130 kW
Bens de capital
. 87019510
Tratores especialmente concebidos para arrastar troncos (log skidders), com uma potência de motor superior a 130 Kw
Bens de capital
. 87019590
Outros tratores, com uma potência de motor superior a 130 Kw
Bens de capital
. 87021000
Veículos automóveis para transporte de dez pessoas ou mais, incluindo o motorista, com motor de pistão, de ignição por
compressão (diesel ou semidiesel)
Bens de capital
. 87022000
Veículos automóveis
para transporte de dez
pessoas ou mais,
incluindo o motorista, equipados
para propulsão,
simultaneamente, com um motor de pistão de ignição por compressão (diesel ou semidiesel) e um motor elétrico
Bens de capital
. 87023000
Veículos automóveis
para transporte de dez
pessoas ou mais,
incluindo o motorista, equipados
para propulsão,
simultaneamente, com um motor de pistão alternativo de ignição por centelha (faísca) e um motor elétrico
Bens de capital
. 87024010
Trólebus
Bens de capital
. 87024090
Outros veículos automóveis para transporte de dez pessoas ou mais, incluindo o motorista, unicamente com motor elétrico para
propulsão
Bens de capital
. 87029000
Outros veículos automóveis para transporte de dez pessoas ou mais, incluindo o motorista
Bens de capital
. 87031000
Veículos especialmente concebidos para se deslocar sobre a neve; veículos especiais para transporte de pessoas nos campos de
golfe e veículos semelhantes
Bens de capital
. 87041010
Dumpers para transporte de mercadoria >= 85 toneladas, utilizado fora de rodovias
Bens de capital
. 87041090
Outros "dumpers" para transporte de mercadoria, utilizado fora de rodovias
Bens de capital
. 87042110
Chassis com motor diesel e cabina, para carga <= 5 toneladas
Bens de capital
. 87042120
Veículo automóvel com motor diesel, caixa basculante para carga <= 5 toneladas
Bens de capital
. 87042130
Veículos automóveis frigoríficos, etc, com motor diesel, carga <= 5 toneladas
Bens de capital
. 87042190
Outros veículos automóveis com motor diesel, para carga <= 5 toneladas
Bens de capital
. 87042210
Chassis com motor diesel e cabina, 5 toneladas < carga <= 20 toneladas
Bens de capital
. 87042220
Veículo automóvel com motor diesel, caixa basculante 5 toneladas < carga <= 20 toneladas
Bens de capital
. 87042230
Veículos automóveis frigoríficos, etc, com motor diesel, 5 toneladas < carga <= 20 toneladas
Bens de capital
. 87042290
Outros veículos automóveis com motor diesel, capacidade de carga entre 5 e 20 toneladas
Bens de capital
. 87042310
Chassis com motor diesel e cabina, capacidade de carga > 20 toneladas
Bens de capital
. 87042320
Veículos automóveis com motor diesel, caixa bascular, carga > 20 toneladas
Bens de capital
. 87042330
Veículos automóveis frigoríficos com motor diesel, capacidade de carga maior que 20 toneladas
Bens de capital
. 87042340
Veículos de chassis articulado, p/ o transporte de troncos(forwarder), c/ grua incorporada, de potência máxima igual ou superior
a 126 kW (170 HP)
Bens de capital
. 87042390
Outros veículos automóveis motor diesel, carga > 20 toneladas
Bens de capital
. 87043110
Chassis com motor a explosão e cabina, de peso em carga máxima não superior a 5 toneladas
Bens de capital
. 87043120
Veículos automóveis com motor à explosão/caixa basculante, de peso em carga máxima não superior a 5 toneladas
Bens de capital
. 87043130
Veiculos automóveis frigoríficos ou isotérmicos, etc, com motor a explosão, de peso em carga máxima não superior a 5
toneladas
Bens de capital
. 87043190
Outros veículos automóveis com motor a explosão, carga <= 5 toneladas
Bens de capital
. 87043210
Chassis com motor explosão e cabina, carga >5 toneladas
Bens de capital
. 87043220
Veículos automóveis com motor à explosão/caixa basculante capacidade de carga > 5 toneladas
Bens de capital
. 87043230
Veículos automóveis frigoríficos, etc, com motor a explosão, carga > 5 toneladas
Bens de capital
. 87043290
Outros veículos automóveis com motor a explosão, carga > 5 toneladas
Bens de capital
. 87044100
De peso em carga máxima (bruto) não superior a 5 toneladas
Bens de capital
. 87044200
De peso em carga máxima (bruto) superior a 5 toneladas, mas não superior a 20 toneladas
Bens de capital
. 87044300
De peso em carga máxima (bruto) superior a 20 toneladas
Bens de capital
. 87045100
De peso em carga máxima (bruto) não superior a 5 toneladas
Bens de capital
. 87045200
De peso em carga máxima (bruto) superior a 5 toneladas
Bens de capital
. 87046000
Outros, unicamente com motor elétrico para propulsão
Bens de capital
. 87049000
Outros veículos automóveis para transporte de mercadorias
Bens de capital
. 87051020
Com todos os eixos de rodas direcionáveis e capacidade máxima de elevação inferior a 100 t
Bens de capital
. 87051030
Com capacidade máxima de elevação igual ou superior a 100 t
Bens de capital
. 87051090
Outros caminhões-guindastes
Bens de capital
. 87052000
Torres (derricks) automóveis, para sondagem/perfuração
Bens de capital
. 87053000
Veículos automóveis de combate a incêndios
Bens de capital
. 87054000
Caminhões-betoneiras
Bens de capital
. 87059010
Caminhões para perfilagem de pocos petroliferos
Bens de capital
. 87059090
Outros veículos automóveis para usos especiais
Bens de capital
. 87060010
Chassis com motor para veículos automóveis transporte pessoas >= 10
Partes, peças e acessórios de bens de capital
. 87060020
Chassis com motor para "dumpers" e tratores, exceto rodoviários
Partes, peças e acessórios de bens de capital