DOU 07/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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65
Nº 128, sexta-feira, 7 de julho de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
. 87079010
Carrocerias pata "dumpers"/tratores, exceto rodoviário, inclusive cabina
Partes, peças e acessórios de bens de capital
. 87079090
Carrocerias para veículos automóveis com capacidade de transporte => 10 pessoas, ou para carga
Partes, peças e acessórios de bens de capital
. 87082911
Pára-lamas para "dumpers" e tratores, exceto os rodoviários
Partes, peças e acessórios de bens de capital
. 87082912
Grades de radiadores para "dumpers"/tratores, exceto de uso rodoviário
Partes, peças e acessórios de bens de capital
. 87082913
Portas para "dumpers" e tratores exceto os rodoviários
Partes, peças e acessórios de bens de capital
. 87082914
Painéis de instrumentos para "dumpers"/tratores, exceto rodoviário
Partes, peças e acessórios de bens de capital
. 87082919
Outras partes/acessórios de carrocerias para "dumpers" e tratores
Partes, peças e acessórios de bens de capital
. 87083011
Guarnições de freios, montadas, para tratores e "dumpers"
Partes, peças e acessórios de bens de capital
. 87083090
Outros freios e partes, para tratores/veículos automóveis
Partes, peças e acessórios de bens de consumo
Considerando as características específicas do produto contido na NCM, é possível
classificá-lo como partes, peças ou acessórios de bens de capital
. 87084011
Servo-assistidas, próprias para torques de entrada superiores ou iguais a 750 Nm, de tratores/"dumpers"
Partes, peças e acessórios de bens de capital
. 87084019
Outras caixas de marchas para tratores ou "dumpers"
Partes, peças e acessórios de bens de capital
. 87084090
Partes de caixas de marchas
Partes, peças e acessórios de bens de capital
. 87085011
Eixos com diferencial com capacidade de suportar cargas superiores ou iguais a 14.000 kg, redutores planetários nos extremos
e dispositivo de freio incorporado, do tipo dos utilizados em veículos da subposição 8704.10
Partes, peças e acessórios de bens de capital
. 87085012
Eixos e partes, exceto de transmissão, para tratores/"dumpers"
Partes, peças e acessórios de bens de capital
. 87085019
Eixos de transmissão com diferencial para "dumpers"/tratores
Partes, peças e acessórios de bens de capital
. 87085080
Eixos de transmissão com diferencial para veículos automóveis
Partes, peças e acessórios de bens de consumo
Considerando as características específicas do produto contido na NCM, é possível
classificá-lo como partes, peças ou acessórios de bens de capital
. 87085091
Eixos e partes, exceto de transmissão, para tratores/"dumpers"
Partes, peças e acessórios de bens de capital
. 87085099
Outros eixos e partes, para veículos automóveis
Partes, peças e acessórios de bens de consumo
Considerando as características específicas do produto contido na NCM, é possível
classificá-lo como partes, peças ou acessórios de bens de capital
. 87087010
Rodas de eixos propulsor, suas partes, para "dumpers"/tratores
Partes, peças e acessórios de bens de capital
. 87088000
Amortecedores de suspensão para tratores e veículos automóveis
Partes, peças e acessórios de bens de consumo
Considerando as características específicas do produto contido na NCM, é possível
classificá-lo como partes, peças ou acessórios de bens de capital
. 87089100
Radiadores para tratores e veículos automóveis
Partes, peças e acessórios de bens de capital
. 87089200
Silenciosos e tubos de escape para tratores/veículos automóveis
Partes, peças e acessórios de bens de consumo
Considerando as características específicas do produto contido na NCM, é possível
classificá-lo como partes, peças ou acessórios de bens de capital
. 87089300
Embreagens e suas partes para tratores/veículos automóveis
Partes, peças e acessórios de bens de consumo
Considerando as características específicas do produto contido na NCM, é possível
classificá-lo como partes, peças ou acessórios de bens de capital
. 87089411
Volante de direção para "dumpers" e tratores, exceto rodoviário
Partes, peças e acessórios de bens de capital
. 87089412
Barra de direção para "dumpers" e tratores, exceto rodoviários
Partes, peças e acessórios de bens de capital
. 87089413
Caixa de direção para "dumpers" e tratores, exceto rodoviários
Partes, peças e acessórios de bens de capital
. 87089990
Outras partes e acessórios para tratores e veículos automóveis
Partes, peças e acessórios de bens de consumo
Considerando as características específicas do produto contido na NCM, é possível
classificá-lo como partes, peças ou acessórios de bens de capital
. 87091100
Veículos automóveis elétricos, sem dispositivo de elevação, utilizados em fábricas, etc.
Bens de capital
. 87091900
Outros veículos automóveis, sem dispositivo de elevação, utilizados em fábricas, etc.
Bens de capital
. 87099000
Partes de veículos automóveis sem dispositivo de elevação, utilizado em fábricas
Partes, peças e acessórios de bens de capital
. 87162000
Reboques/semi-reboques autocarregáveis, etc, para uso agrícola
Bens de capital
. 87163100
Reboques-cisternas para transporte de mercadorias
Bens de capital
. 87163900
Outros reboques e semi-reboques para transporte de mercadorias
Bens de capital
. 87164000
Outros reboques e semi-reboques
Bens de capital
. 87168000
Outros veículos não autopropulsores
Bens de capital
. 87169010
Chassis de reboques e semi-reboques
Partes, peças e acessórios de bens de capital
. 87169090
Outras partes de reboques/semi-reboques/veículos não autopropulsados
Partes, peças e acessórios de bens de capital
. 88021100
Helicópteros, de peso não superior a 2.000 kg, vazios
Bens de capital
. 88021210
Helicópteros, de peso inferior ou igual a 3.500 kg
Bens de capital
. 88021290
Helicópteros, de peso maior que 3500 kg, vazios
Bens de capital
. 88022010
Aviões e outros veículos aéreos, a hélice, de peso não superior a 2.000 kg, vazios
Bens de capital
. 88022021
Aviões e outros veículos aéreos, a turboélice, de peso não superior a 2.000 kg, vazios, monomotores
Bens de capital
. 88022022
Aviões e outros veículos aéreos, de peso não superior a 2.000 kg, vazios, a turboélice, multimotores
Bens de capital
. 88022090
Outros aviões e veículos aéreos, de peso menor ou igual a 2000 kg, vazios
Bens de capital
. 88023010
Aviões e outros veículos aéreos, a hélice, de peso superior a 2.000 kg, mas não superior a 15.000 kg, vazios
Bens de capital
. 88023021
Aviões e outros veículos aéreos, a turboélice, multimotores, de peso inferior ou igual a 7.000 kg, vazios
Bens de capital
. 88023029
Aviões e outros veículos aéreos, 7 toneladas < peso <= 15 toneladas, vazios, a turboélice
Bens de capital
. 88023031
Aviões e outros veículos aéreos, a turbojato, de peso inferior ou igual a 7.000 kg, vazios
Bens de capital
. 88023039
Aviões e outros veículos aéreos, a turbojato, 7000 kg < peso <= 15000 kg, vazios
Bens de capital
. 88023090
Outros aviões/veículos aéreos, 2000 kg < peso <= 15000 kg, vazios
Bens de capital
. 88024010
Aviões e outros veículos aéreos, a turboélice, de peso superior a 15.000 kg, vazios
Bens de capital
. 88024090
Outros aviões e outros veículos aéreos, de peso superior a 15.000 kg, vazios
Bens de capital
. 88026000
Veículos espaciais (incluindo os satélites) e seus veículos de lançamento, e veículos suborbitais
Bens de capital
. 88051000
Aparelhos e dispositivos para lançamento de veículos aéreos, e suas partes; aparelhos e dispositivos para aterrissagem de
veículos aéreos em porta-aviões e aparelhos e dispositivos semelhantes, e suas partes
Bens de capital
. 88052100
Simuladores de combate aéreo e suas partes
Bens de capital
. 88052900
Outros aparelhos de treinamento de voo em terra e suas partes
Bens de capital
. 88061000
Concebidos para o transporte de passageiros
Bens de capital
. 88062100
De peso máximo de decolagem não superior a 250 g
Bens de capital
. 88062200
De peso máximo de decolagem superior a 250 g, mas não superior a 7 kg
Bens de capital
. 88062300
De peso máximo de decolagem superior a 7 kg, mas não superior a 25 kg
Bens de capital
. 88062400
De peso máximo de decolagem superior a 25 kg, mas não superior a 150 kg
Bens de capital
. 88062900
Outros
Bens de capital
. 88069100
De peso máximo de decolagem não superior a 250 g
Bens de capital
. 88069200
De peso máximo de decolagem superior a 250 g, mas não superior a 7 kg
Bens de capital
. 88069300
De peso máximo de decolagem superior a 7 kg, mas não superior a 25 kg
Bens de capital
. 88069400
De peso máximo de decolagem superior a 25 kg, mas não superior a 150 kg
Bens de capital
. 88069900
Outros
Bens de capital
. 88071000
Hélices e rotores, e suas partes
Partes, peças e acessórios de bens de capital
. 88072000
Trens de aterrissagem (aterragem) e suas partes
Partes, peças e acessórios de bens de capital
. 88073000
Outras partes de aviões, de helicópteros ou de veículos aéreos (aeronaves) não tripulados
Partes, peças e acessórios de bens de capital
. 88079000
Outras
Partes, peças e acessórios de bens de capital
. 89011000
Transatlânticos, barcos de excursão e embarcações semelhantes principalmente concebidas para o transporte de pessoas;
ferryboats
Bens de capital
. 89012000
Navios-tanque
Bens de capital
. 89013000
Barcos frigoríficos, exceto os da subposição 8901.20 (navios-tanque)
Bens de capital
. 89019000
Outras embarcações para o transporte de mercadorias ou para o transporte de pessoas e de mercadorias
Bens de capital
. 89020010
Barcos de pesca; navios-fábricas e outras embarcações para o tratamento ou conservação de produtos da pesca, de
comprimento, de proa a popa, superior ou igual a 35 m
Bens de capital
. 89020090
Outros barcos de pesca; navios-fábricas e outras embarcações para o tratamento ou conservação de produtos da pesca
Bens de capital
. 89040000
Rebocadores e barcos concebidos para empurrar outras embarcações
Bens de capital
. 89051000
Dragas
Bens de capital
. 89052000
Plataformas de perfuração ou de exploração, flutuantes ou submersíveis
Bens de capital
. 89059000
Barcos-faróis/guindastes/docas/diques flutuantes, etc.
Bens de capital
. 89061000
Navios de guerra
Bens de capital
. 89069000
Outras embarcações, inclusive barco salva-vidas, exceto os barcos a remos
Bens de capital
. 89071000
Balsas infláveis
Bens de consumo
Considerando as características específicas do produto contido na NCM, é possível
classificá-lo como bem de capital.
. 89079000
Outras estruturas flutuantes (por exemplo, reservatórios, caixões, bóias de amarração, bóias de sinalização e semelhantes)
Bens de capital
. 90021120
Lentes objetivas montadas, de aproximação (zoom) para câmeras de televisão, de 20 ou mais aumentos
Bens de consumo
Considerando as características específicas do produto contido na NCM, é possível
classificá-lo como bem de capital.
. 90021190
Outras lentes objetivas montadas, para câmeras, aparelhos fotográficos
Bens de consumo
Considerando as características específicas do produto contido na NCM, é possível
classificá-lo como bem de capital.
. 90058000
Lunetas e outros instrumentos de astronomia, suas armações
Bens de capital
. 90059090
Partes e acessórios de lunetas e outros instrumentos de astronomia
Partes, peças e acessórios de bens de capital
. 90063000
Câmeras fotográficas especialmente concebidas para fotografia submarina ou aérea, para exame médico de órgãos internos ou
para laboratórios de medicina legal ou de investigação judicial
Bens de capital
. 90065930
Fotocompositoras a laser para preparação de clichês
Bens de capital