DOU 07/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 128, sexta-feira, 7 de julho de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
. 90065959
Outras câmeras fotográficas de foco ajustável
Bens de consumo
Considerando as características específicas do produto contido na NCM, é possível
classificá-lo como bem de capital.
. 90071000
Câmeras
Bens de capital
. 90072020
Projetores para filmes, largura >= 35 mm, mas <= 70 mm
Bens de capital
. 90072090
Outros projetores cinematográficos
Bens de capital
. 90079100
Partes e acessórios para câmeras cinematográficas
Partes, peças e acessórios de bens de capital
. 90079200
Partes e acessprios para projetores cinematográficos
Partes, peças e acessórios de bens de capital
. 90089000
Partes e acessórios para aparelhos de projeção fixa, etc.
Partes, peças e acessórios de bens de capital
. 90101010
Cubas e cubetas, de operação automática e programáveis, para revelação de filmes
Bens de capital
. 90101020
Ampliadoras-copiadoras automáticas para papel fotográfico, com capacidade superior a 1.000 cópias por hora
Bens de capital
. 90101090
Outros aparelhos e materiais para revelação automática de filmes de fotografia, etc
Bens de capital
. 90105010
Processadores fotográficos para o tratamento eletrônico de imagens, mesmo com saída digital
Bens de capital
. 90105020
Aparelhos para revelação automática de chapas de fotopolímeros com suporte metálico
Bens de capital
. 90105090
Outros aparelhos e materiais para laboratório fotográfico, cinematográfico, etc
Bens de capital
. 90106000
Telas para projeção fotográfica/cinematográfica
Bens de capital
. 90109010
Partes e acessórios para aparelhos de revelação automática película fotográfica, etc
Partes, peças e acessórios de bens de capital
. 90109090
Partes e acessórios para outros aparelhos utilizados em laboratórios fotográficos, etc
Partes, peças e acessórios de bens de capital
. 90111000
Microscópios ópticos estereoscópicos
Bens de capital
. 90112010
Microscópios para fotomicrografia
Bens de capital
. 90112020
Microscópios para cinefotomicrografia
Bens de capital
. 90112030
Microscópios para microprojeção
Bens de capital
. 90118010
Microscópios ópticos binoculares de platina móvel
Bens de capital
. 90118090
Outros microscópios ópticos
Bens de capital
. 90119010
Partes e acessórios para microscópios para fotomicrografia, etc.
Partes, peças e acessórios de bens de capital
. 90119090
Partes e acessórios para microscópios ópticos
Partes, peças e acessórios de bens de capital
. 90121010
Microscópios eletrônicos
Bens de capital
. 90121090
Outros microscópios e difratógrafos
Bens de capital
. 90129010
Partes e acessórios para microscópios eletrônicos
Partes, peças e acessórios de bens de capital
. 90129090
Partes e acessórios para outros microscópios e difratógrafos
Partes, peças e acessórios de bens de capital
. 90131090
Periscópios, lunetas para máquinas, aparelhos e instrumentos ópticos
Bens de consumo
Considerando as características específicas do produto contido na NCM, é possível
classificá-lo como bem de capital.
. 90132000
Lasers, exceto diodos laser
Bens de capital
. 90138000
Outros dispositivos, aparelhos e instrumentos
Bens de capital
. 90139000
Partes e acessórios de miras telescópicas, periscópios, etc.
Partes, peças e acessórios de bens de capital
. 90141000
Bússolas, incluindo as agulhas de marear
Bens de capital
. 90142010
Altimetros para navegação aérea ou espacial
Bens de capital
. 90142020
Pilotos automáticos para navegação aérea ou espacial
Bens de capital
. 90142030
Inclinômetros para navegação aérea ou espacial
Bens de capital
. 90142090
Outros instrumentos e aparelhos para navegação aérea ou espacial
Bens de capital
. 90148010
Sondas acústicas (ecobatímetros) ou de ultrassom (sonar e semelhantes)
Bens de capital
. 90148090
Outros aparelhos e instrumentos para navegação
Bens de capital
. 90149000
Partes e acessórios para instrumentos e aparelhos para navegação
Partes, peças e acessórios de bens de capital
. 90151000
Telêmetros
Bens de capital
. 90152010
Teodolitos e taqueômetros, com sistema de leitura por meio de prisma ou micrômetro óptico e precisão de leitura de 1
segundo
Bens de capital
. 90152090
Outros teodolitos e taqueômetros
Bens de capital
. 90153000
Níveis
Bens de capital
. 90154000
Instrumentos e aparelhos de fotogrametria
Bens de capital
. 90158010
Molinetes hidrométricos
Bens de capital
. 90158090
Outros instrumentos e aparelhos de geodesia, topografia, etc.
Bens de capital
. 90159010
Partes e acessórios de instrumentos ou aparelhos da subposição 9015.40 (de fotogrametria)
Partes, peças e acessórios de bens de capital
. 90159090
Partes e acessórios de instrumentos e aparelhos de geodesia, etc.
Partes, peças e acessórios de bens de capital
. 90171010
Mesas e máquinas de desenhar, automáticas
Bens de capital
. 90171090
Outras mesas e máquinas de desenhar
Bens de capital
. 90172000
Outros instrumentos de desenho, de traçado ou de cálculo
Bens de capital
. 90173010
Micrômetros (instrumento de medida manual de distância)
Bens de capital
. 90173020
Paquímetros (instrumento de medida manual de distância)
Bens de capital
. 90173090
Calibres e semelhantes (instrumento de medida manual de distância)
Bens de capital
. 90178010
Metros (instrumentos de medida manual de distâncias)
Bens de capital
. 90178090
Outros instrumentos de medida manual de distâncias
Bens de capital
. 90179010
Partes e acessórios de mesas e máquinas de desenhar, automáticas
Partes, peças e acessórios de bens de capital
. 90179090
Partes e acessórios de outros instrumentos de desenho, medida, etc.
Partes, peças e acessórios de bens de capital
. 90181100
Eletrocardiógrafos
Bens de capital
. 90181210
Ecógrafos com análise espectral doppler
Bens de capital
. 90181290
Outros aparelhos de eletrodiagnóstico varredura ultra-sônica
Bens de capital
. 90181300
Aparelhos de diagnóstico por visualização de ressonância magnética
Bens de capital
. 90181410
Scanner de tomografia por emissão de posítrons (PET - Positron Emission Tomography)
Bens de capital
. 90181420
Câmaras gama
Bens de capital
. 90181490
Outros aparelhos de cintilografia
Bens de capital
. 90181910
Endoscópios
Bens de capital
. 90181920
Audiômetros
Bens de capital
. 90181980
Outros aparelhos de eletrodiagnóstico
Bens de capital
. 90181990
Partes de aparelhos de eletrodiagnóstico
Partes, peças e acessórios de bens de capital
. 90182010
Aparelhos de raios ultravioleta ou infravermelhos, para cirurgia, que operem por laser
Bens de capital
. 90182020
Outros aparelhos para tratamento bucal, que operem por laser
Bens de capital
. 90182090
Outros aparelhos de raios ultravioleta ou infravermelho
Bens de capital
. 90184100
Aparelhos dentários de brocar, mesmo combinados numa base comum com outros equipamentos dentários
Bens de capital
. 90184911
Brocas para odontologia, de carboneto de tungstênio (volfrâmio)
Bens de capital
. 90184912
Brocas para odontologia, de aço-vanádio
Bens de capital
. 90184919
Brocas para odontologia, de outras matérias
Bens de capital
. 90184920
Limas para odontologia
Bens de capital
. 90184940
Aparelhos que operem por projeção cinética de partículas, para tratamento bucal
Bens de capital
. 90184991
Aparelhos para desenho e construção de peças cerâmicas para restaurações dentárias, computadorizados
Bens de capital
. 90184999
Outros instrumentos e aparelhos para odontologia
Bens de capital
. 90185010
Microscópios binoculares, dos tipos utilizados em cirurgia oftalmológica
Bens de capital
. 90185090
Outros instrumentos e aparelhos de oftalmologia
Bens de capital
. 90189010
Outros instrumentos e aparelhos para transfusão de sangue ou infusão intravenosa
Bens de capital
. 90189021
Bisturis elétricos
Bens de capital
. 90189029
Outros bisturis
Bens de capital
. 90189031
Litotritores por onda de choque
Bens de capital
. 90189039
Litotomos e outros litotritores
Bens de capital
. 90189040
Rins artificiais
Bens de capital
. 90189050
Aparelhos de diatermia
Bens de capital
. 90189061
Aparelhos para medida da pressão arterial que contenham mercúrio
Bens de capital
. 90189069
Outros aparelhos para medida da pressão arterial
Bens de capital
. 90189091
Incubadoras para bebês
Bens de capital
. 90189093
Aparelhos para terapia intra-uretral por micro-ondas (TUMT), próprios para o tratamento de afecções prostáticas,
computadorizados
Bens de capital
. 90189094
Endoscópio
Bens de capital
. 90189096
Desfibriladores externos que operem unicamente em modo automático (AED - Automatic External Defibrillator)
Bens de capital
. 90189099
Outros instrumentos e aparelhos para medicina, cirurgia, etc
Bens de capital
. 90191000
Aparelhos de mecanoterapia; aparelhos de massagem; aparelhos de psicotécnica
Bens de capital
. 90192010
Aparelhos de oxigenoterapia
Bens de capital
. 90192020
Aparelhos de aerossolterapia
Bens de capital
. 90192030
Respiratórios de reanimação
Bens de capital
. 90192040
Respiradores automáticos (pulmões de aço)
Bens de capital