DOU 07/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 128, sexta-feira, 7 de julho de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
. 90328983
Instrumentos e aparelhos automáticos para controle da umidade
Bens de capital
Considerando as características específicas do produto contido na NCM, é possível
classificá-lo como bem de consumo (BIT)
. 90328984
Instrumentos e aparelhos automáticos para controle de velocidade de motores
Bens de capital
. 90328989
Outros instrumentos e aparelhos automático para controle de grandeza, não elétrico
Bens de capital
Considerando as características específicas do produto contido na NCM, é possível
classificá-lo como bem de consumo (BIT)
. 90328990
Outros instrumentos e aparelhos automáticos, para regulação/controle
Bens de capital
. 90329010
Circuito impresso montado, para aparelhos automáticos de regulação, etc
Partes, peças e acessórios de bens de capital
Considerando as características específicas do produto contido na NCM, é possível
classificá-lo como partes, peças ou acessórios de bens de consumo (BIT)
. 90329091
Partes e acessórios para termostatos automáticos
Partes, peças e acessórios de bens de capital
. 90329099
Partes e acessórios para outros aparelhos automáticos de regulação, etc
Partes, peças e acessórios de bens de capital
Considerando as características específicas do produto contido na NCM, é possível
classificá-lo como partes, peças ou acessórios de bens de consumo (BIT)
. 90330000
Partes e acessórios não especificados nem compreendidos noutras posições do presente Capítulo, para máquinas, aparelhos,
instrumentos ou artigos do Capítulo 90
Partes, peças e acessórios de bens de capital
. 91061000
Relógios de ponto; relógios datadores e contadores de horas
Bens de capital
. 91069000
Outros aparelhos de controle de tempo e contadores de tempo, com maquinismo de aparelhos de relojoaria ou com motor
síncrono
Bens de capital
. 91070010
Interruptores horários
Bens de capital
. 91070090
Outros aparelhos para acionar mecanismo em tempo determinado, etc
Bens de capital
. 94011010
Assentos ejetáveis, dos tipos utilizados em veículos aéreos
Partes, peças e acessórios de bens de capital
. 94011090
Assentos dos tipos utilizados em veículos aéreos, exceto ejetáveis
Partes, peças e acessórios de bens de capital
. 94017900
Outros assentos com armação de metal
Bens de consumo
Considerando as características específicas do produto contido na NCM, é possível
classificá-lo como bem de capital.
. 94029010
Mesas de operação cirúrgica
Bens de capital
. 94029020
Camas dotadas de mecanismos para usos clínicos
Bens de capital
. 94029090
Outros mobiliários para medicina, cirurgia, odontologia, etc.
Bens de capital
. 94032090
Outros
Bens de capital
. 94037000
Móveis de plásticos
Bens de consumo
Considerando as características específicas do produto contido na NCM, é possível
classificá-lo como bem de capital.
. 94054200
Outros, concebidos para serem utilizados unicamente com fontes de luz de diodos emissores de luz (LED)
Bens de consumo
Considerando as características específicas do produto contido na NCM, é possível
classificá-lo como bem de capital.
. 94054900
Outros
Bens de consumo
Considerando as características específicas do produto contido na NCM, é possível
classificá-lo como bem de capital.
. 94056100
Concebidos para serem utilizados unicamente com fontes de luz de diodos emissores de luz (LED)
Bens de consumo
Considerando as características específicas do produto contido na NCM, é possível
classificá-lo como bem de capital.
. 94069010
Estufas, exceto de madeira
Bens de capital
. 94069020
Construções pré-fabricadas com estrutura de ferro ou aço e paredes exteriores constituídas principalmente dessas matérias
Bens de capital
. 94069090
Outras construções pré-fabricadas, exceto de madeira
Bens de capital
. 95069100
Artigos e equipamentos para cultura física, ginástica ou atletismo
Bens de consumo
Considerando as características específicas do produto contido na NCM, é possível
classificá-lo como bem de capital.
. 95081000
Circos ambulantes e coleções de animais ambulantes
Bens de capital
. 95082110
Com percurso igual ou superior a 300 m
Bens de capital
. 95082120
Vagonetes com capacidade igual ou superior a 6 pessoas
Bens de capital
. 95082190
Outras
Bens de capital
. 95082210
Carrosséis, mesmo dotados de dispositivo de elevação, de diâmetro inferior a 16 m
Bens de capital
. 95082290
Outros
Bens de capital
. 95082300
Carrinhos de choque
Bens de capital
. 95082400
Simuladores de movimentos e cinemas dinâmicos
Bens de capital
. 95082500
Percursos aquáticos
Bens de capital
. 95082600
Equipamentos para parques aquáticos
Bens de capital
. 95082900
Outros
Bens de capital
. 95083000
Atrações de parques e feiras
Bens de capital
. 95084000
Teatros ambulantes
Bens de capital
. 96110000
Carimbos, incluindo os datadores e numeradores, sinetes e artigos semelhantes (incluindo os aparelhos para impressão de
etiquetas), manuais; dispositivos manuais de composição tipográfica e jogos de impressão manuais que contenham tais
dispositivos
Bens de consumo
Considerando as características específicas do produto contido na NCM, é possível
classificá-lo como bem de capital.
. 96180000
Manequins e artigos semelhantes; autômatos e cenas animadas, para vitrines e mostruários
Bens de capital
. 96200000
Monopés, bipés, tripés e artigos semelhantes
Partes, peças e acessórios de bens de capital
ANEXO VI
LISTA DE ENTIDADES AUTORIZADAS PELA SECEX A EMITIR CERTIFICADOS DE ORIGEM
.
Entidade
Código da Entidade p/emissão do Certificado de Origem
Digital ( CO D )
. Associação Comercial de Santos
2
. Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil
7
. Federação das Associações Comerciais do Estado da Bahia
10
. Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo
12
. Federação das Associações Comerciais e de Serviços do Rio Grande do Sul
15
. Federação das Associações Comerciais e Empresariais do Estado do Rio de Janeiro
18
. Federação das Associações Comerciais e Empresariais do Estado Paraná
19
. Federação das Associações Comerciais, Industriais e Agropastoris do Estado do Espírito Santo
24
. Federação das Associações Comerciais, Industriais, Agropecuárias e de Serviços do Estado de Minas Gerais
27
. Federação das Associações Empresariais de Santa Catarina
28
. Federação das Associações Empresariais do Mato Grosso do Sul
30
. Federação das Indústrias do Distrito Federal
31
. Federação das Indústrias do Estado da Bahia
32
. Federação das Indústrias do Estado da Paraíba
33
. Federação das Indústrias do Estado de Alagoas
34
. Federação das Indústrias do Estado de Goiás
35
. Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais
36
. Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco
37
. Federação das Indústrias do Estado de Rondônia
38
. Federação das Indústrias do Estado de Roraima
39
. Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina
40
. Federação das Indústrias do Estado de São Paulo
41
. Federação das Indústrias do Estado de Sergipe
42
. Federação das Indústrias do Estado do Acre
43
. Federação das Indústrias do Estado do Amazonas
44
. Federação das Indústrias do Estado do Ceará
45
. Federação das Indústrias do Estado do Espírito Santo
46
. Federação das Indústrias do Estado do Maranhão
47
. Federação das Indústrias do Estado do Mato Grosso
48
. Federação das Indústrias do Estado do Mato Grosso do Sul
49
. Federação das Indústrias do Estado do Pará
50
. Federação das Indústrias do Estado do Paraná
51
. Federação das Indústrias do Estado do Piauí
52
. Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro
53
. Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Norte
54
. Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul
55
. Federação do Comércio de Bens e de Serviços do Estado do Rio Grande do Sul
57
. Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Amazonas
58
. Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo
61
. Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Minas Gerais
62
. Federação do Comércio do Estado da Bahia
64
. Federação do Comércio do Estado de Alagoas
66
. Federação do Comércio do Estado de Santa Catarina
69
. Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Espírito Santo
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