DOU 07/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 128, sexta-feira, 7 de julho de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
. 90283031
Contadores trifásicos de eletricidade, digitais
Bens de capital
Considerando as características específicas do produto contido na NCM, é possível
classificá-lo como bem de consumo (BIT)
. 90283039
Outros contadores trifásicos de eletricidade
Bens de capital
. 90283090
Outros contadores de eletricidade
Bens de capital
. 90289010
Partes e acessórios de contadores de eletricidade
Partes, peças e acessórios de bens de capital
. 90289090
Partes e acessórios para contadores de gases/líquidos
Partes, peças e acessórios de bens de capital
. 90291010
Contadores de voltas, contadores de produção ou de horas de trabalho
Bens de capital
. 90291090
Taxímetros, totalizadores de caminho percorrido, etc.
Bens de capital
. 90292010
Indicadores de velocidade e tacômetros
Bens de capital
. 90292020
Estroboscópios
Bens de capital
. 90299010
Partes e acessórios de indicadores de velocidade e tacômetros
Partes, peças e acessórios de bens de capital
. 90299090
Partes e acessórios de outros contadores/estroboscópios
Partes, peças e acessórios de bens de capital
. 90301010
Medidores de radioatividade
Bens de capital
. 90301090
Outros instrumentos e aparelhos para medida radiações ionizantes
Bens de capital
. 90302010
Osciloscópios catódicos, digitais
Bens de capital
Considerando as características específicas do produto contido na NCM, é possível
classificá-lo como bem de consumo (BIT)
. 90302021
Osciloscópios catódicos análogicos, de frequência superior ou igual a 60 MHz
Bens de capital
Considerando as características específicas do produto contido na NCM, é possível
classificá-lo como bem de consumo (BIT)
. 90302022
Vetorscópios
Bens de capital
Considerando as características específicas do produto contido na NCM, é possível
classificá-lo como bem de consumo (BIT)
. 90302029
Outros osciloscópios catódicos analógicos
Bens de capital
Considerando as características específicas do produto contido na NCM, é possível
classificá-lo como bem de consumo (BIT)
. 90302030
Oscilógrafos catódicos
Bens de capital
. 90303100
Multímetros sem dispositivo registrador
Bens de capital
. 90303200
Multímetros com dispositivo registrador
Bens de capital
. 90303311
Voltímetros digitais
Bens de capital
Considerando as características específicas do produto contido na NCM, é possível
classificá-lo como bem de consumo (BIT)
. 90303319
Qualquer outro voltímetro
Bens de capital
Considerando as características específicas do produto contido na NCM, é possível
classificá-lo como bem de consumo (BIT)
. 90303321
Amperímetros sem dispositivo registrador, do tipo dos utilizados em veículos automóveis
Bens de capital
. 90303329
Outros amperímetros sem dispositivo registrador
Bens de capital
. 90303390
Outros aparelhos e instrumentos sem dispositivo registrador
Bens de capital
. 90303910
Instrumento/aparelho com dispositivo registrador, de teste de continuidade em circuitos impressos
Bens de capital
Considerando as características específicas do produto contido na NCM, é possível
classificá-lo como bem de consumo (BIT)
. 90303990
Outros aparelhos e instrumentos para medida/controle tensão, etc
Bens de capital
. 90304010
Analisadores de protocolo, para telecomunicação
Bens de capital
Considerando as características específicas do produto contido na NCM, é possível
classificá-lo como bem de consumo (BIT)
. 90304020
Analisadores de nível seletivo, para telecomunicação
Bens de capital
Considerando as características específicas do produto contido na NCM, é possível
classificá-lo como bem de consumo (BIT)
. 90304030
Analisadores digitais de transmissão, para telecomunicação
Bens de capital
Considerando as características específicas do produto contido na NCM, é possível
classificá-lo como bem de consumo (BIT)
. 90304090
Outros instrumentos e aparelhos para telecomunicação
Bens de capital
Considerando as características específicas do produto contido na NCM, é possível
classificá-lo como bem de consumo (BIT)
. 90308210
Instrumentos e aparelhos para testes de circuitos integrados
Bens de capital
Considerando as características específicas do produto contido na NCM, é possível
classificá-lo como bem de consumo (BIT)
. 90308290
Outros instrumentos e aparelhos para medida/controle de discos, etc
Bens de capital
Considerando as características específicas do produto contido na NCM, é possível
classificá-lo como bem de consumo (BIT)
. 90308410
Instruments e aparelhos com dispositivo registrador, de teste automático de circuito impresso montado (ATE)
Bens de capital
Considerando as características específicas do produto contido na NCM, é possível
classificá-lo como bem de consumo (BIT)
. 90308420
Instrumentos e aparelhos, com dispositivo registrador, de medidas de parâmetros característicos de sinais de televisão ou de
vídeo
Bens de capital
Considerando as características específicas do produto contido na NCM, é possível
classificá-lo como bem de consumo (BIT)
. 90308490
Outros instrumentos, com dispositivo registrador
Bens de capital
. 90308910
Analisadores lógicos de circuitos digitais
Bens de capital
Considerando as características específicas do produto contido na NCM, é possível
classificá-lo como bem de consumo (BIT)
. 90308920
Analisadores de espectro de frequência
Bens de capital
Considerando as características específicas do produto contido na NCM, é possível
classificá-lo como bem de consumo (BIT)
. 90308930
Frequencímetros
Bens de capital
Considerando as características específicas do produto contido na NCM, é possível
classificá-lo como bem de consumo (BIT)
. 90308940
Fa s í m e t r o s
Bens de capital
Considerando as características específicas do produto contido na NCM, é possível
classificá-lo como bem de consumo (BIT)
. 90308990
Outros instrumentos e aparelhos para medida controle de eletricidade, etc
Bens de capital
Considerando as características específicas do produto contido na NCM, é possível
classificá-lo como bem de consumo (BIT)
. 90309010
Partes e acessórios para aparelhos de medida, etc, radiação ionizante
Partes, peças e acessórios de bens de capital
. 90309090
Partes e acessórios para osciloscópios, oscilógrafos, etc.
Partes, peças e acessórios de bens de capital
Considerando as características específicas do produto contido na NCM, é possível
classificá-lo como partes, peças ou acessórios de bens de consumo (BIT)
. 90311000
Máquinas de balancear (equilibrar) peças mecânicas
Bens de capital
. 90312010
Bancos de ensaio para motores
Bens de capital
. 90312090
Outros bancos de ensaio, exceto para motores
Bens de capital
. 90314100
Outros instrumentos e aparelhos ópticos, para controle de plaquetas (wafers) ou de dispositivos semicondutores ou para
controle de máscaras ou retículos utilizados na fabricação de dispositivos semicondutores
Bens de capital
. 90314910
Instrumentos e aparelhos para medida de parâmetros dimensionais de fibras de celulose, por meio de raios laser
Bens de capital
. 90314920
Instrumentos e aparelhos para medida da espessura de pneumáticos de veículos automóveis, por meio de raios laser
Bens de capital
. 90314990
Outros instrumentos e aparelhos ópticos
Bens de capital
. 90318011
Dinamômetros
Bens de capital
. 90318012
Rugosímetros
Bens de capital
. 90318020
Máquinas para medição tridimensional
Bens de capital
. 90318030
Metros padrões
Bens de capital
. 90318050
Aparelhos para analise de têxteis, computadorizados
Bens de capital
. 90318060
Células de carga
Bens de capital
. 90318091
Instrumentos, aparelhos e máquinas para controle dimensional de pneumáticos, em condições de carga
Bens de capital
. 90318099
Outros instrumentos, aparelhos e máquinas de medida/controle
Bens de capital
. 90319010
Partes e acessórios para bancos de ensaio
Partes, peças e acessórios de bens de capital
. 90319090
Partes e acessórios para outros instrumentos e aparelhos de medida/controle
Partes, peças e acessórios de bens de capital
. 90321010
Termostatos automáticos, de expansão de fluidos
Bens de capital
. 90321090
Outros termostatos automáticos
Bens de capital
. 90322000
Manostatos automáticos (pressostatos)
Bens de capital
. 90328100
Instrumentos e aparelhos hidráulicos/pneumáticos, automáticos
Bens de capital
. 90328911
Reguladores eletrônicos, de voltagem, automáticos
Bens de capital
Considerando as características específicas do produto contido na NCM, é possível
classificá-lo como bem de consumo (BIT)
. 90328919
Outros reguladores de voltagem, automáticos
Bens de capital
. 90328921
Controladores eletrônicos para sistema antibloqueio de freios, automático
Partes, peças e acessórios de bens de consumo
Considerando as características específicas do produto contido na NCM, é possível
classificá-lo como partes, peças ou acessórios de bens de capital
. 90328922
Controladores eletrônicos para sistema de suspensão, automático
Partes, peças e acessórios de bens de consumo
Considerando as características específicas do produto contido na NCM, é possível
classificá-lo como partes, peças ou acessórios de bens de capital
. 90328923
Controladores eletrônico para sistema de transmissão, automáticos
Partes, peças e acessórios de bens de consumo
Considerando as características específicas do produto contido na NCM, é possível
classificá-lo como partes, peças ou acessórios de bens de capital
. 90328924
Controladores eletrônicos para sistema de ignição, automáticos
Partes, peças e acessórios de bens de consumo
Considerando as características específicas do produto contido na NCM, é possível
classificá-lo como partes, peças ou acessórios de bens de capital
. 90328925
Controladores eletrônicos para sistema de injeção, automáticos
Partes, peças e acessórios de bens de consumo
Considerando as características específicas do produto contido na NCM, é possível
classificá-lo como partes, peças ou acessórios de bens de capital
. 90328929
Outros controladores eletrônicos automáticos para veículos automóveis
Partes, peças e acessórios de bens de consumo
Considerando as características específicas do produto contido na NCM, é possível
classificá-lo como partes, peças ou acessórios de bens de capital
. 90328930
Equipamento digital automático para controle de veículos férreos
Bens de capital
Considerando as características específicas do produto contido na NCM, é possível
classificá-lo como bem de consumo (BIT)
. 90328981
Instrumentos e aparelhos automáticos para controle de pressão
Bens de capital
Considerando as características específicas do produto contido na NCM, é possível
classificá-lo como bem de consumo (BIT)
. 90328982
Instrumentos e aparelhos automáticos para controle da temperatura
Bens de capital
Considerando as características específicas do produto contido na NCM, é possível
classificá-lo como bem de consumo (BIT)