DOU 07/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 128, sexta-feira, 7 de julho de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
Nº 1.474 - JOSÉ CARLOS FERNANDEZ, UHE Jurumirim, município de Itaí/SP, irrigação.
Nº 1.475 - AREAL MORRO REDONDO LTDA - ME, UHE Ilha dos Pombos, município de
Carmo/RJ, mineração.
Nº 1.476 - EDSON ALVES DE
OLIVEIRA FILHO, rio Jequitinhonha, município de
Jequitinhonha/MG, irrigação.
Nº 1.477 - PIZA & MATIAS EXTRAÇÃO DE AREIA E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, rio
Pardo, município de Caconde/SP, mineração.
Nº 1.478 - PAULO PRATES, rio Palma, município de Lavandeira/TO, irrigação.
Nº 1.479 - NPR HOLDING PARTICIPAÇÕES LTDA, rio São Francisco, município de
Piranhas/AL, consumo humano.
Nº 1.480 - FES ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA, UHE São Salvador, município de
Paranã/TO, irrigação.
Nº 1.481 - FES ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA, UHE São Salvador, município de
Paranã/TO, irrigação.
Nº 1.482 - MINERAÇÃO RIO DOCE LTDA; MAURICIO
HENRIQUE GUIMARAES CORTA, rio Doce, município de Colatina/ES, mineração.
Nº 1.483 - LÚCIA MARIA SOARES MAIA PIASSI, UHE Marechal Mascarenhas de Moraes,
município de São João Batista do Glória/MG, irrigação.
Nº 1.484 - ALEXANDRIA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA, UHE Marechal
Mascarenhas de Moraes, município de Passos/MG, irrigação.
Nº 1.485 - A.B.E.C - AREIA BAUNILHA EXTRACAO E COMERCIO LTDA - ME, rio Doce,
município de Colatina/ES, mineração.
Nº 1.486 - LILIANA VASQUES DE MELLO, rio Roncador, município de Chapada dos
Guimarães/MT, irrigação.
Nº 1.487 - LILIANA VASQUES DE MELLO, rio Roncador, município de Chapada dos
Guimarães/MT, irrigação.
Nº 1.488 - RONALDO LUIS REIS CONRADO, rio Sapucaí, município de Ipuã/SP, irrigação.
Nº 1.489 - ADMILSON SOARES DE MELLO, rio Roncador, município de Chapada dos
Guimarães/MT, irrigação.
Nº 1.490 - FUNDACAO PADRE MARIO UZAN, rio Jequitinhonha, município de Itaobim/MG,
irrigação.
Nº 1.491 - ANTONIO DE PADUA FALEIROS PRATA, rio Sapucaí, município de Guaíra/SP,
irrigação.
Nº 1.492 - JOSE FRANCISCO TAVARES CACIMIRO, UHE Luiz Gonzaga, município de
Petrolândia/PE, irrigação.
Nº 1.493 - MARCELO DE QUEIROZ PEREIRA DA SILVA, UHE Volta Grande, município de
Miguelópolis/SP, irrigação.
Nº
1.494 -
CICERO
ALICLECIO
DOS SANTOS,
UHE
Luiz
Gonzaga, município
de
Petrolândia/PE, irrigação.
Nº 1.495 - AGROPECUARIA AVILA LTDA; LAURA SHIZUE SAWAZACHI DE AVILA; JAIRO
MARIANO DE AVILA; MARY MATIKO SAWAZACHI DE AVILA E ATTILIO MARIANO SAWAZACHI
DE AVILA, UHE Furnas, município de Alfenas/MG, irrigação.
Nº 1.496 - GRANJA CORRIENTES AREAL LTDA - ME, rio Paraíba do Sul, município de Campos
dos Goytacazes/RJ, mineração.
Nº 1.497 - JUAREZ TOME, UHE Furnas, município de Formiga/MG, irrigação.
Nº 1.498 - PAULA CARDOSO VILELA, UHE Itumbiara, município de Buriti Alegre/G O,
irrigação.
Nº 1.499 - GRANJA CORRIENTES AREAL LTDA - ME, rio Paraíba do Sul, município de Campos
dos Goytacazes/RJ, irrigação.
Nº 1.500 - ECORESIDENCE VELHO CHICO, rio São Francisco, rio São Francisco, município de
Petrolina/PE, consumo humano.
Nº 1.501 - CONSTRUBRITA MINERACAO LTDA - ME, rio São Francisco, município de Matias
Cardoso/MG, mineração.
Nº 1.502 - HENRIQUE KASDORF; RUDNEI GERALDO
BERTOLDI E MARCIO FUNARI BERTOLDI, rio Jaguarão, município de Pedras Altas/RS,
irrigação.
Nº 1.503 - SUZANO S.A., rio Mucuri, município de Mucuri/BA, indústria.
Nº 1.504 - COMPARE REVENDEDORA DE GAS E BEBIDAS LTDA, UHE Luiz Gonzaga, município
de Itacuruba/PE, irrigação.
Nº 1.505 - PEDRO DANIEL CAMATA, rio Doce, município de Marilândia/ES, irrigação.
Nº 1.506 - VILZIMONE DE CASTRO ALVES, UHE Sobradinho, município de Casa Nova/BA ,
irrigação.
O inteiro teor das Outorgas, bem como as demais informações pertinentes
estão disponíveis no site www.gov.br/ana.
PATRICK THOMAS
ATOS DE 4 DE JULHO DE 2023
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE REGULAÇÃO DE USOS DE RECURSOS HÍDRICOS
DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, torna público que, no
exercício da competência delegada pelo art. 3º, inciso I, da Resolução ANA nº 26, de 8/5/2020,
nos termos do art. 12, V, da Lei nº 9.984, de 17/7/2000, com fundamento na Resolução ANA nº
1.938, de 30/10/2017, resolveu:
Nº 1.507 - Revogar, a contar de 28 de junho de 2023, a outorga emitida a MANOEL NU N ES
RIBEIRO, por meio da Resolução ANA nº 518, de 21 de março de 2017, publicada no Diário Oficial
da União 21 de março de 2017, seção 1, página 124, por motivo de desistência do usuário.
Nº 1.508 - Revogar, a contar de 30 de junho de 2023, a outorga emitida a NOGUEIRA EXTRACAO
E COMERCIO DE AREIA LTDA - ME, por meio da Resolução ANA nº 1100, de 30 de agosto de
2013, publicada no Diário Oficial da União em 5 de setembro de 2013, seção 1, página 75, por
motivo de desistência do usuário.
O inteiro teor das Revogações de Outorga, bem como as demais informações
pertinentes estão disponíveis no site www.gov.br/ana.
PATRICK THOMAS
Ministério da Justiça e Segurança Pública
POLÍCIA FEDERAL
DIRETORIA DE POLÍCIA ADMINISTRATIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS
ALVARÁ Nº 4.516, DE 3 DE JULHO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/52716 -
DELESP/DREX/SR/PF/SP, resolve:
Declarar revista a autorização de funcionamento, válida por 01(um) ano da
data
de
publicação deste
Alvará
no
D.O.U.,
concedida à
empresa
KALAHARI
SEGURANÇA
&
VIGILÂNCIA
LTDA, CNPJ
nº
30.352.968/0001-48,
especializada
em
segurança privada, na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, para atuar em São
Paulo, com Certificado de Segurança nº 1481/2023, expedido pelo DREX/SR/PF.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 4.517, DE 3 DE JULHO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83,
regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de
acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/52728 - DPF/NIG/RJ, resolve:
Declarar revista a autorização de funcionamento, válida por 01(um) ano da
data de
publicação deste
Alvará no
D.O.U., concedida
à empresa
FIRMIANO
SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA - EPP, CNPJ nº 19.907.785/0001-09, especializada em
segurança privada, na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, para atuar no Rio de
Janeiro, com Certificado de Segurança nº 1657/2023, expedido pelo DREX/SR/ P F.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 4.518, DE 3 DE JULHO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83,
regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de
acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/52742 - DPF/JVE/SC, resolve:
Declarar revista a autorização de funcionamento de serviço orgânico de
segurança privada na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, válida por 01(um) ano da
data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa METALURGICA TRAPP
LTDA, CNPJ nº 83.238.832/0001-78 para atuar em Santa Catarina.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 4.519, DE 3 DE JULHO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/52875 -
DELESP/DREX/SR/PF/SP, resolve:
Declarar revista a autorização de funcionamento, válida por 01(um) ano da
data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa TRAINING DE
FORMACAO
E RECICLAGEM
DE VIGILANTES
LTDA,
CNPJ nº
65.032.997/0001-07,
especializada em segurança privada, na(s) atividade(s) de Curso de Formação, para
atuar em São Paulo com o(s) seguinte(s) Certificado(s) de Segurança, expedido(s) pelo
DREX/SR/PF: nº 1491/2023 (CNPJ nº 65.032.997/0001-07) e nº 1482/2023 (CNPJ nº
65.032.997/0002-98).
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 4.520, DE 3 DE JULHO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83,
regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de
acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/53453 - DPF/RPO/SP, resolve:
Declarar revista a autorização de funcionamento de serviço orgânico de
segurança privada na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, válida por 01(um) ano da
data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa OS INDEPENDEN T ES ,
CNPJ nº 44.791.994/0001-87 para atuar em São Paulo.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 4.521, DE 3 DE JULHO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/53502 -
DELESP/DREX/SR/PF/PB, resolve:
Declarar revista a autorização de funcionamento de serviço orgânico de
segurança privada na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, válida por 01(um) ano da
data de
publicação deste
Alvará no
D.O.U., concedida
à empresa
CAMPILAR
AQUACULTURA LTDA- EPP, CNPJ nº 17.407.781/0001-36 para atuar na Paraíba.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 4.522, DE 3 DE JULHO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83,
regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de
acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/53640 - DPF/IJI/SC, resolve:
Conceder autorização, à empresa SECURITY SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº
00.332.087/0017-61, para exercer a(s) atividade(s) de Escolta Armada em Santa
Catarina.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 4.523, DE 3 DE JULHO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83,
regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de
acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/53947 - DPF/LDA/PR, resolve: