DOU 07/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 128, sexta-feira, 7 de julho de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
Da empresa cedente PST VIGILANCIA
E SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº
40.804.602/0001-16:
96 (noventa e seis) Munições calibre 38
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
1 (uma) Arma de choque elétrico de contato direto
Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 4.537, DE 3 DE JULHO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83,
regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de
acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/59023 - DPF/ANS/GO, resolve:
Conceder autorização à empresa PRÓCER VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA,
CNPJ nº 39.694.408/0001-46, sediada em Goiás, para adquirir:
Da empresa cedente IKAROS SERVIÇOS DE SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº
06.001.216/0002-39:
3 (três) Revólveres calibre 38
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
50 (cinquenta) Munições calibre 38
Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 4.538, DE 3 DE JULHO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83,
regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de
acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/60620 - DPF/UDI/MG, resolve:
Cancelar
a Autorização
de Funcionamento
do
serviço ORGÂNICO
de
Segurança Privada concedida por meio do Alvará nº 1039 de 02/03/2018 à empresa
VACCINAR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ/MF nº 21.820.014/0017-99, localizada
no Estado de MINAS GERAIS.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 4.539, DE 3 DE JULHO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83,
regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de
acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/61117 - DPF/SOD/SP, resolve:
Conceder autorização à empresa ACADEMIA DE FORMACAO DE VIGILANTES
MAGNACAD LTDA, CNPJ nº 37.749.859/0001-08, sediada em São Paulo, para
adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
1000 (uma mil) Munições calibre 38
164 (cento e sessenta e quatro) Munições calibre .380
4000 (quatro mil) Espoletas calibre 38
89 (oitenta e nove) Gramas de pólvora
4000 (quatro mil) Projéteis calibre 38
Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 4.540, DE 3 DE JULHO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/61326 -
DELESP/DREX/SR/PF/ES, resolve:
Conceder autorização de funcionamento, válida por 01(um) ano da data da
publicação deste Alvará no D.O.U., à empresa XK SEGURANÇA PRIVADA LTDA, CNPJ nº
21.148.870/0002-63, especializada em segurança privada, na(s) atividade(s) de Vigilância
Patrimonial, para atuar no Espírito Santo, com Certificado de Segurança nº 1640/2023,
expedido pelo DREX/SR/PF.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 4.541, DE 3 DE JULHO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/61616 -
DELESP/DREX/SR/PF/RJ, resolve:
Conceder autorização à empresa VIGAFORT VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA,
CNPJ nº 06.152.577/0001-03, sediada no Rio de Janeiro, para adquirir:
Da empresa cedente PRO-SEG - SERVIÇOS DE SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº
31.242.852/0001-19:
8 (oito) Revólveres calibre 38
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
96 (noventa e seis) Munições calibre 38
Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 4.542, DE 3 DE JULHO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83,
regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de
acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/61701 - DELESP/DREX/SR/PF/PR, resolve:
Conceder autorização à empresa CPS, HUNTERS E VGT ACADEMIA DE
FORMAÇÃO LTDA, CNPJ nº 80.819.600/0001-15, sediada no Paraná, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
20000 (vinte mil) Munições calibre .380
10000 (dez mil) Munições calibre 12
100000 (cem mil) Munições calibre 38
100000 (cem mil) Espoletas calibre 38
100000 (cem mil) Estojos calibre 38
49503 (quarenta e nove mil e quinhentos e três) Gramas de pólvora
100000 (cem mil) Projéteis calibre 38
20000 (vinte mil) Espoletas calibre .380
20000 (vinte mil) Estojos calibre .380
20000 (vinte mil) Projéteis calibre .380
10 (dez) Quilos de chumbo calibre 12
10000 (dez mil) Espoletas calibre 12
10000 (dez mil) Estojos espoletados calibre 12
10000 (dez mil) Estojos calibre 12
Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 4.543, DE 3 DE JULHO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83,
regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de
acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/61919 - DELESP/DREX/SR/PF/GO, resolve:
Conceder autorização à empresa GARRA FORTE EMPRESA DE SEGURANÇA
LTDA, CNPJ nº 05.980.352/0001-74, sediada em Goiás, para adquirir:
Da empresa cedente VIP VIGILANCIA INTENSIVA PATRIMONIAL LTDA, CNPJ nº
01.160.949/0001-11:
180 (cento e oitenta) Munições calibre 38
Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 4.544, DE 3 DE JULHO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/62023 -
DELESP/DREX/SR/PF/SP, resolve:
Cancelar
a Autorização
de Funcionamento
do
serviço ORGÂNICO
de
Segurança Privada concedida por meio do Alvará nº 6110 de 28/09/2022 à empresa
TIVIT
INFRAESTRUTURA DE
TECNOLOGIA
S.A.,
CNPJ/MF nº
46.076.909/0001-24,
localizada no Estado de SÃO PAULO.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 4.545, DE 3 DE JULHO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/62147 -
DELESP/DREX/SR/PF/PE, resolve:
Conceder autorização à empresa SOUZA LIMA SEGURANÇA PATRIMONIAL
LTDA., CNPJ nº 64.911.290/0011-80, sediada em Pernambuco, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
29 (vinte e nove) Revólveres calibre 38
522 (quinhentas e vinte e duas) Munições calibre 38
Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 4.546, DE 3 DE JULHO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83,
regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de
acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/62160 - DPF/ANS/GO, resolve:
Conceder autorização à empresa ACADEMIA
REAL DE FORMAÇÃO DE
VIGILANTES LTDA, CNPJ nº 06.181.769/0001-30, sediada em Goiás, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
1218 (uma mil e duzentas e dezoito) Munições calibre .380
15000 (quinze mil) Espoletas calibre 38
4702 (quatro mil e setecentos e dois) Gramas de pólvora
12000 (doze mil) Projéteis calibre 38
Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 4.547, DE 3 DE JULHO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83,
regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de
acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/62274 - DPF/ITZ/MA, resolve:
Conceder autorização à empresa FPS SEGURANÇA PRIVADA LTDA, CNPJ nº
35.270.513/0001-05, sediada no Maranhão, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
10 (dez) Revólveres calibre 38
100 (cem) Munições calibre 38
Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 4.548, DE 3 DE JULHO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/62380 -
DELESP/DREX/SR/PF/GO, resolve:
Conceder autorização à empresa GIT SEGURANCA ESPECIALIZADA LTDA, CNPJ
nº 39.448.084/0001-66, sediada em Goiás, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
10 (dez) Espingardas calibre 12
20 (vinte) Pistolas calibre .380
1200 (uma mil e duzentas) Munições calibre .380
240 (duzentas e quarenta) Munições calibre 12
Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 4.549, DE 3 DE JULHO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83,
regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de
acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/62437 - DPF/JVE/SC, resolve:
Conceder autorização à empresa GST SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA, CNPJ
nº 10.519.744/0001-70, sediada em Santa Catarina, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
1 (uma) Espingarda calibre 12
24 (vinte e quatro) Munições calibre 12
Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 4.550, DE 3 DE JULHO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/62455 -
DPF/RPO/SP, resolve: