DOU 07/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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96
Nº 128, sexta-feira, 7 de julho de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
GERÊNCIA DE OUTORGAS DE GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA
DESPACHO Nº 2.205, DE 5 DE JULHO DE 2023
A GERENTE DE OUTORGAS DE
GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA DA
SUPERINTENDÊNCIA DE CONCESSÕES, PERMISSÕES E AUTORIZAÇÕES DOS SERVIÇOS DE
ENERGIA ELÉTRICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, considerando o
disposto na Portaria nº 6.827, de 4 de maio de 2023, na Portaria nº 6.838, de 27 de junho
de 2023, e na Resolução Normativa nº 876, de 10 de março de 2020, e o que consta do
Processo nº 48500.004732/2021-05 decide renovar, até 1º de dezembro de 2023, a
validade do Despacho de Registro do Requerimento de Outorga - DRO n° 3.809, de 26 de
novembro de 2021, de titularidade da Ventos de São Denis Energias Renováveis S.A.
PAOLA BEMBOM GARCIA TORRES
DESPACHO Nº 2.210, DE 5 DE JULHO DE 2023
A GERENTE DE OUTORGAS DE
GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA DA
SUPERINTENDÊNCIA DE CONCESSÕES, PERMISSÕES E AUTORIZAÇÕES DOS SERVIÇOS DE
ENERGIA ELÉTRICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, considerando o
disposto na Portaria nº 6.827, de 4 de maio de 2023, na Portaria nº 6.838, de 27 de junho
de 2023, e na Resolução Normativa nº 876, de 10 de março de 2020, e o que consta do
Processo nº 48500.004732/2021-05 decide renovar, até 15 de dezembro de 2023, a
validade do Despacho de Registro do Requerimento de Outorga - DRO n° 3.985, de 13 de
dezembro de 2021, de titularidade da Ventos de São Denis Energias Renováveis S.A.
PAOLA BEMBOM GARCIA TORRES
DESPACHOS DE 5 DE JULHO DE 2023
Nº
2.228
-
Processos
nos
48500.009044/2022-12,
48500.009045/2022-59,
48500.009046/2022-01,
48500.009047/2022-48,
48500.009048/2022-92,
48500.009049/2022-37,
48500.009050/2022-61,
48500.009051/2022-14,
48500.009052/2022-51 e 48500.009053/2022-03. Interessado: Ventos de São Mateus
Energias Renováveis S.A., CNPJ nº 14.559.937/0001-06 Decisão: Registrar o Requerimento
de Outorga da EOL Ventos de São Mateus 01, Ventos de São Mateus 02, Ventos de São
Mateus 03, Ventos de São Mateus 04, Ventos de São Mateus 05, Ventos de São Mateus
06, Ventos de São Mateus 07, Ventos de São Mateus 08, Ventos de São Mateus 09, Ventos
de São Mateus 10, localizadas no município de Casa Nova, no estado da Bahia.
Nº
2.229
-
Processos
nos
48500.009528/2022-53,
48500.009530/2022-22,
48500.009531/2022-77, 48500.009532/2022-11
e 48500.009533/2022-66.
Interessado:
Ventos de Santo Antonino Energias Renováveis S.A., CNPJ nº 36.322.214/0001-21 Decisão:
Registrar o Requerimento de Outorga da EOL Ventos de Santo Antonino 01, Ventos de
Santo Antonino 02, Ventos de Santo Antonino 03, Ventos de Santo Antonino 04, Ventos de
Santo Antonino 05, localizadas no município de São José do Campestre, no estado do Rio
Grande do Norte.
Nº
2.231
-
Processos
nos
48500.001635/2023-14,
48500.001637/2023-11,
48500.001638/2023-58 e 48500.001639/2023-01. Interessado: Eólica Energia Ltda., CNPJ nº
09.621.876/0001-20 Decisão: Registrar o Requerimento de Outorga da EOL Pedra Azul 02,
Pedra Azul 03, Pedra Azul 04, Pedra Azul 05, localizadas nos municípios de Sairé e Bezerros,
no estado de Pernambuco.
Nº 2.232 - Processos nos 48500.002139/2023-88 e 48500.002140/2023-11. Interessado:
Ventos de São Bosco Energias Renováveis S.A., CNPJ nº 45.442.611/0001-28 Decisão:
Registrar o Requerimento de Outorga da EOL Ventos de São Bosco 01, Ventos de São
Bosco 02, localizadas no município de Manari, no estado de Pernambuco.
As íntegras destes despachos constam dos autos e estarão disponíveis em
http://biblioteca.aneel.gov.br
PAOLA BEMBOM GARCIA TORRES
Gerente
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO TARIFÁRIA E REGULAÇÃO ECONÔMICA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na íntegra do Despacho nº 2.095, de 29 de junho de 2023, constante do
Processo nº 48500.001038/2023-90, cujo resumo foi publicado no DOU nº 123, de 30 de
junho de 2023, seção 1, v. 161, página 55, retificar no Anexo o valor de Taxa de
Fiscalização de Serviços de Energia Elétrica - TFSEE relativo à Energisa Minas Rio
Distribuidora de Energia S.A - EMR, que foi disponibilizado no endereço eletrônico
http://biblioteca.aneel.gov.br.
Onde se lê:
.
EMR
ENERGISA
MINAS
RIO
DISTRIBUIDORA DE
ENERGIA S.A
19.527.639/0001-
58
R$
1.511.058,66
Leia-se:
.
EMR
ENERGISA
MINAS
RIO
DISTRIBUIDORA DE
ENERGIA S.A
19.527.639/0001-
58
R$ 1.844.490,83
SUPERINTENDÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO
E DO MERCADO DE ENERGIA ELÉTRICA
DESPACHO Nº 2.237, DE 6 DE JULHO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO E DO
MERCADO DE ENERGIA ELÉTRICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL,
no uso das atribuições conferidas pelo art. 1º, inciso I, da Portaria ANEEL nº 6.824, de 4 de
maio de 2023, considerando o disposto na Lei nº 10.848, de 15 de março de 2004, no
Decreto no 5.163, de 30 de julho de 2004, na Resolução Normativa nº 1.009, de 2022, e
o que consta no Processo nº 48500.000573/2023-23, decide: (i) aprovar o Contrato de
Comercialização de Energia a partir de Licitação Pública - CCELP, celebrado entre a
compradora Cooperativa de Distribuição de Energia Elétrica Santa Maria - CO D ES A M ,
inscrita no CNPJ
sob o nº 11.810.343/0001-38, com a
empresa Santa Maria
Comercialização e Serviços de Energia Ltda., cadastrada no CNPJ sob o nº 32.023.463/0001-
65, pactuado em decorrência do resultado de processo licitatório correspondente ao Leilão
Edital de Leilão de Compra de Energia Elétrica - CODESAM - Nº 01/2023;e (ii) estabelecer
que as cláusulas contratuais que impliquem, direta ou indiretamente, alteração de preço,
prazo, montantes originalmente contratados, suspensão de fornecimento e resolução do
contrato subordinam-se à manifestação prévia e discricionária da ANEEL por meio do
mecanismo de Aprovação.
ALESSANDRO D'AFONSECA CANTARINO
SUPERINTENDÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS
DE TRANSMISSÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA
DESPACHO Nº 2.100, DE 4 DE JULHO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSMISSÃO E
DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA -
ANEEL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 6.823, de 4 de maio
de 2023, e tendo em vista o que consta do Processo nº 48500.002928/2019-32, decide:
aprovar a revisão 2023.07 dos documentos dos Submódulos 1.2 (Procedimental) e 8.1
(Procedimental e Responsabilidades) dos Procedimentos de Rede, conforme documentação
constante nos autos e do sítio do Operador Nacional do Sistema Elétrico - ONS.
CARLOS ALBERTO CALIXTO MATTAR
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SÃO PAULO
D ES P AC H O
Relação nº 64/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento
30 dias(638)
820.064/2016-EQUIPAV
MINERAÇÃO
E
PARTICIPAÇÕES
S.
A.-AI
N°965/2023/DIFIS-SP/ANM
820.026/2016-IVONE IAVORSKI SANTOS-AI N°966/2023/DIFIS-SP/ANM
820.996/2015-MAURICIO BRAMBILLA FILHO-AI N°967/2023/DIFIS-SP/ANM
821.407/2013-CAROLINA PALERMO CARLONE-AI N°968/2023/DIFIS-SP/ANM
820.028/2016-ADHER EMPREENDIMENTOS LTDA.-AI N°969/2023/DIFIS-SP/ANM
820.174/2016-WANIA DE FATIMA DYONISIO-AI N°970/2023/DIFIS-SP/ANM
820.066/2016-CALCÁRIO DIAMANTE LTDA.-AI N°971/2023/DIFIS-SP/ANM
820.057/2016-EXTRACAO DE AREIA SANTA MONICA LTDA-AI N°972/2023/DIFIS-
SP/ANM
820.055/2016-CERAMICA BARROBELLO
INDUSTRIA E
COMERCIO LTDA.-AI
N°973/2023/DIFIS-SP/ANM
820.054/2016-DULCE RACY AUN-AI N°974/2023/DIFIS-SP/ANM
820.053/2016-I.M. FERREIRA & CIA.LTDA.-AI N°975/2023/DIFIS-SP/ANM
820.052/2016-COMÉRCIO DE AREIA CAMPO NOVO LTDA.-AI N°976/2023/DIFIS-
SP/ANM
820.051/2016-COMÉRCIO DE AREIA CAMPO NOVO LTDA.-AI N°977/2023/DIFIS-
SP/ANM
820.049/2016-SAN MARCO EXTRATORA E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP-AI
N°978/2023/DIFIS-SP/ANM
820.048/2016-MINERADORA
SÃO
FRANCISCO
LTDA-AI
N°979/2023/DIFIS-
SP/ANM
820.047/2016-VALE DO BUQUIRA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-AI
N°980/2023/DIFIS-SP/ANM
820.044/2016-ROBERTO TADEU TEIXEIRA
MACHADO-AI N°981/2023/DIFIS-
SP/ANM
820.042/2016-BASALTO PEDREIRA E PAVIMENTACAO LTDA-AI N°982/2023/DIFIS-
SP/ANM
820.041/2016-TPB TERMINAL PORTUARIO BRITES LTDA-AI N°983/2023/DIFIS-
SP/ANM
820.040/2016-UNIPORTO - UNIDADE INDUSTRIAL DE BRITAGEM PORTO FELIZ
LTDA-AI N°984/2023/DIFIS-SP/ANM
820.039/2016-UNIPORTO - UNIDADE INDUSTRIAL DE BRITAGEM PORTO FELIZ
LTDA-AI N°985/2023/DIFIS-SP/ANM
820.035/2016-JONAS CAVARETO DA SILVA-AI N°986/2023/DIFIS-SP/ANM
820.029/2016-AREIAS SALIONI LIMITADA-AI N°987/2023/DIFIS-SP/ANM
820.018/2016-JOÃO MELLO NETO & CIA LTDA-AI N°988/2023/DIFIS-SP/ANM
820.005/2016-MAGNIFICAT EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA LTDA.-AI
N°989/2023/DIFIS-SP/ANM
820.004/2016-MAGNIFICAT EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA LTDA.-AI
N°990/2023/DIFIS-SP/ANM
821.104/2015-PORTO DE AREIA GD LTDA-AI N°991/2023/DIFIS-SP/ANM
820.125/2015-MINERAÇÃO AOKI TAUBATÉ LTDA.-AI N°992/2023/DIFIS-SP/ANM
820.983/2014-LUIZ
CARLOS
SCARPIONI
ZAMBOLIM-AI
N°993/2023/DIFIS-
SP/ANM
820.148/2013-SANTORO MORETTO-AI N°994/2023/DIFIS-SP/ANM
820.077/2013-SOCAL S
A MINERAÇÃO
E INTERCÂMBIO
COMERCIAL E
INDUSTRIAL-AI N°995/2023/DIFIS-SP/ANM
820.437/2011-VITOR TEIXEIRA PAVONE-AI N°996/2023/DIFIS-SP/ANM
820.093/2004-EMPRESA DE MINERACAO
A&M LTDA-AI N°997/2023/DIFIS-
SP/ANM
820.764/2006-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL
S A-AI N°999/2023/DIFIS-
SP/ANM
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 68/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento
30 dias(638)
821.116/2014-TECHNES AGRÍCOLA LTDA-AI N°1165/2023/DIFIS-SP/ANM
821.225/2015-VANDERLEI
ESTEVES
MANSANARES-AI
N°1167/2023/DIFIS-
SP/ANM
820.096/2016-EQUIPAV
MINERAÇÃO
E
PARTICIPAÇÕES
S.
A.-AI
N°1168/2023/DIFIS-SP/ANM
820.097/2016-DIBÁSICO
EXTRAÇÃO
E
COMÉRCIO
DE
AREIA
LTDA-AI
N°1169/2023/DIFIS-SP/ANM
820.129/2016-EQUIPAV
MINERAÇÃO
E
PARTICIPAÇÕES
S.
A.-AI
N°1170/2023/DIFIS-SP/ANM
820.130/2016-EQUIPAV
MINERAÇÃO
E
PARTICIPAÇÕES
S.
A.-AI
N°1171/2023/DIFIS-SP/ANM
820.132/2016-EQUIPAV
MINERAÇÃO
E
PARTICIPAÇÕES
S.
A.-AI
N°1172/2023/DIFIS-SP/ANM
820.150/2016-TITE
EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS
LTDA-AI
N°1174/2023/DIFIS-SP/ANM
820.231/2016-CARDIL COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-AI
N°1175/2023/DIFIS-SP/ANM
820.731/2014-ANTONIO CARLOS FURLANETO-AI N°1176/2023/DIFIS-SP/ANM
821.214/2015-RIO VERDE EXTRAÇÃO MINERAL LTDA. ME-AI N°1177/2023/DIFIS-
SP/ANM
821.222/2015-MURILO DE ARAÚJO E ALMEIDA FILHO-AI N°1178/2023/DIFIS-
SP/ANM
821.223/2015-SANDRA MINERAÇÃO LTDA.-AI N°1180/2023/DIFIS-SP/ANM
821.236/2015-JOSÉ CARLOS GONÇALVES DE SOUZA-AI N°1181/2023/DIFIS-
SP/ANM
821.253/2015-SANEATEC
SANEAMENTO
E
MINERACAO
LTDA-AI
N°1182/2023/DIFIS-SP/ANM
821.254/2015-SANEATEC
SANEAMENTO
E
MINERACAO
LTDA-AI
N°1184/2023/DIFIS-SP/ANM
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