DOU 07/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 128, sexta-feira, 7 de julho de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
Análise Nº 5896/2023/COPGBM-C/SBM-ANM/DIRC Recurso Multa AI - 2495/2020/GER-
MG/DISBM-MG Barragem B4 Ipê; 930711/2023-14 - Análise Nº 5902/2023/COPGBM-
C/SBM-ANM/DIRC Recurso Multa - AI 2791/2020/GER-MG/DISBM-MG Barragem Dique B3
Ipê; 930713/2023-03 - Análise Nº 5901/2023/COPGBM-C/SBM-ANM/DIRC Recurso Multa AI
- 2792/2020/GER-MG/DISBM-MG Barragem Dique B4 Ipê; 930714/2023-40 - Análise Nº
5900/2023/COPGBM-C/SBM-ANM/DIRC Recurso Multa AI - 2793/2020/GER-MG/DISBM-MG
Barragem B1A Ipê-EMICON MINERACAO E TERRAPLENAGEM LIMITADA-815.691/1971
CLAUDINEI OLIVEIRA CRUZ
Coordenador
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL
E BIOCOMBUSTÍVEIS
DIRETORIA II
SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA
DESPACHO SDL-ANP Nº 720, DE 6 DE JULHO DE 2023
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Resolução da Diretoria ANP nº 142, de 27 de março de
2023, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando o
que consta do processo nº 48600.203935/2021-46, torna sem efeito o DESPACHO SDL-ANP
Nº 1.342, de 1º de novembro de 2022, publicado no DOU de 03 de novembro de 2022, a
partir desta data, restabelecendo a Autorização de Operação ANP nº 193/2013,
anteriormente outorgada à CASTOLDI DIESEL LTDA, CNPJ nº 26.810.556/0008-03.
JARDEL FARIAS DUQUE
DIRETORIA IV
SUPERINTENDÊNCIA DE INFRAESTRUTURA E MOVIMENTAÇÃO
AUTORIZAÇÃO SIM-ANP Nº 503, DE 6 DE JULHO DE 2023
A SUPERINTENDENTE DE INFRAESTRUTURA E MOVIMENTAÇÃO da AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em
vista o que consta do processo ANP nº 48610.214112/2020-46 e considerando o
atendimento às exigências da Resolução ANP nº 52, de 2 de dezembro de 2015, torna
público o seguinte ato:
Art. 1º Fica a Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras, cujo registro no Cadastro
Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) é o de nº 33.000.167/0001-01, autorizada a construir a
interligação (loop) entre o OCERJ 10" (oleoduto Comperj - Campos Elíseos) e o OSDUC II
(oleoduto TECAB - REDUC), para movimentar GLP do TECAB (Terminal de Cabiúnas -
Macaé/RJ) e do TECAM (Terminal de Campos Elíseos - Duque de Caxias/RJ) à Refinaria
Duque de Caxias - REDUC.
As características do loop estão descritas na Tabela 1 abaixo:
Tabela 1 - Características do loop entre OCERJ 10" e OSDUC II 10"
.
ID
Origem
Destino
Material
Espessura
Revestimento
Diâmetro
(polegadas)
Extensão
(m)
Produto
Classe de
Pressão
. Loop
GLP
km 
18
do OCERJ
10"
km 
151
do
OSDUC II
10"
Aço
carbono
API 
5L
X65
0,279
polietileno tripla
camada
10
40
GLP
600
Art.
2º
O
objeto
da presente
Autorização
deverá
ser
executado
em
conformidade com as normas técnicas pertinentes.
Art. 3º Esta Autorização entra em vigor na data de sua publicação.
PATRICIA HUGUENIN BARAN
AUTORIZAÇÃO SIM-ANP Nº 504, DE 6 DE JULHO DE 2023
A SUPERINTENDENTE DE INFRAESTRUTURA E MOVIMENTAÇÃO da AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em
vista o que consta do processo ANP nº 48610.213466/2019-30 e considerando o
atendimento às exigências da Resolução ANP nº 41, de 5 de dezembro de 2007, torna
público o seguinte ato:
Art.1º Fica a Empresa NEOGAS DO BRASIL GAS NATURAL COMPRIMIDO S.A.,
cujo registro no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) é o de nº 04.221.716/0001-70,
autorizada a realizar o Projeto Estruturante (GNC) desde a unidade de compressão de gás
natural em Guapimirim, até a rede de distribuição de gás natural canalizado da
concessionária estadual no município de Itaipava, no estado do Rio de Janeiro.
Art.2º Esta Autorização será cancelada no caso de não serem mantidas as
condições técnicas previstas e comprovadas para a presente outorga.
Art.3º Esta Autorização entra em vigor na data de sua publicação.
PATRICIA HUGUENIN BARAN
AUTORIZAÇÃO SIM-ANP Nº 505, DE 6 DE JULHO DE 2023
A SUPERINTENDENTE DE INFRAESTRUTURA E MOVIMENTAÇÃO da AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em
vista o que consta do processo ANP nº 48610.213461/2019-15 e considerando o
atendimento às exigências da Resolução ANP nº 41, de 5 de dezembro de 2007, torna
público o seguinte ato:
Art.1º Fica a Empresa NEOGAS DO BRASIL GAS NATURAL COMPRIMIDO S.A.,
cujo registro no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) é o de nº 04.221.716/0001-70,
autorizada a realizar o Projeto Estruturante (GNC) desde a unidade de compressão de gás
natural em Guapimirim, até a rede de distribuição de gás natural canalizado da
concessionária estadual no município de Cachoeira de Macacu, no estado do Rio de
Janeiro.
Art.2º Esta Autorização será cancelada no caso de não serem mantidas as
condições técnicas previstas e comprovadas para a presente outorga.
Art.3º Esta Autorização entra em vigor na data de sua publicação.
PATRICIA HUGUENIN BARAN
AUTORIZAÇÃO SIM-ANP Nº 506, DE 6 DE JULHO DE 2023
A SUPERINTENDENTE DE INFRAESTRUTURA E MOVIMENTAÇÃO da AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de
2020, tendo em vista o que consta do processo ANP nº 48610.213450/2019-27 e
considerando o atendimento às exigências da Resolução ANP nº 41, de 05 de
dezembro de 2007, torna público o seguinte ato:
Art.1º Fica a Empresa NEOGAS DO BRASIL GAS NATURAL COMPRIMIDO S.A.,
cujo registro
no Cadastro
Nacional de
Pessoa Jurídica
(CNPJ) é
o de
nº
04.221.716/0001-70, autorizada a realizar o Projeto Estruturante (GNC) desde a
unidade de compressão de gás natural em Guapimirim, até a rede de distribuição de
gás natural canalizado da concessionária estadual no município de Nova Friburgo, no
estado do Rio de Janeiro.
Art.2º Esta Autorização será cancelada no caso de não serem mantidas as
condições técnicas previstas e comprovadas para a presente outorga.
Art.3º Esta Autorização entra em vigor na data de sua publicação.
PATRICIA HUGUENIN BARAN
AUTORIZAÇÃO SIM-ANP Nº 507, DE 6 DE JULHO DE 2023
A SUPERINTENDENTE DE INFRAESTRUTURA E MOVIMENTAÇÃO da AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de
2020, tendo em vista o que consta do processo ANP nº 48610.213469/2019-73 e
considerando o atendimento às exigências da Resolução ANP nº 41, de 5 de dezembro
de 2007, torna público o seguinte ato:
Art.1º Fica a Empresa NEOGAS DO BRASIL GAS NATURAL COMPRIMIDO S.A.,
cujo registro
no Cadastro
Nacional de
Pessoa Jurídica
(CNPJ) é
o de
nº
04.221.716/0001-70, autorizada a realizar o Projeto Estruturante (GNC) desde a
unidade de compressão de gás natural em Guapimirim, até a rede de distribuição de
gás natural canalizado da concessionária estadual no município de Teresópolis/RJ, no
estado do Rio de Janeiro.
Art.2º Esta Autorização será cancelada no caso de não serem mantidas as
condições técnicas previstas e comprovadas para a presente outorga.
Art.3º Esta Autorização entra em vigor na data de sua publicação.
PATRICIA HUGUENIN BARAN
AUTORIZAÇÃO SIM-ANP Nº 508, DE 6 DE JULHO DE 2023
A SUPERINTENDENTE DE INFRAESTRUTURA E MOVIMENTAÇÃO da AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de
2020, tendo em vista o que consta do processo ANP nº 48610.213463/2019-04 e
considerando o atendimento às exigências da Resolução ANP nº 41, de 5 de dezembro
de 2007, torna público o seguinte ato:
Art.1º Fica a Empresa NEOGAS DO BRASIL GAS NATURAL COMPRIMIDO S.A.,
cujo registro
no Cadastro
Nacional de
Pessoa Jurídica
(CNPJ) é
o de
nº
04.221.716/0001-70, autorizada a realizar o Projeto Estruturante (GNC) desde a
unidade de compressão de gás natural em Guapimirim, até a rede de distribuição de
gás natural canalizado da concessionária estadual no município de Maricá, no estado
do Rio de Janeiro.
Art.2º Esta Autorização será cancelada no caso de não serem mantidas as
condições técnicas previstas e comprovadas para a presente outorga.
Art.3º Esta Autorização entra em vigor na data de sua publicação.
PATRICIA HUGUENIN BARAN