DOU 07/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 128, sexta-feira, 7 de julho de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
D ES P AC H O
Relação nº 180/2023
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
Marilia Ribeiro Rodrigues - 830931/18 - Not.245/2023 - R$ 5.062,40
Wlissis Diniz Gonçalves - 833055/13 - Not.241/2023 - R$ 10.505,57
MÁRCIO CAVALCANTI LINS
Coordenador
D ES P AC H O
Relação nº 181/2023
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
Jadir Rozeno da Silva me - 840050/19 - Not.28/2023 - R$ 10.505,57
Jovelina Souza de Aguiar - 840106/21 - Not.30/2023 - R$ 5.296,55
Minaoeste S/a Industria Extrativa - 840122/19 - Not.32/2023 - R$ 5.039,66
MÁRCIO CAVALCANTI LINS
Coordenador
D ES P AC H O
Relação nº 182/2023
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
a m s Mineração Ltda me - 850721/10 - Not.88/2023 - R$ 10.330,46
Cmgm Mineração LTDA. - 850413/12 - Not.157/2023 - R$ 5.254,82
MÁRCIO CAVALCANTI LINS
Coordenador
D ES P AC H O
Relação nº 183/2023
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
Adilson Moreira da Silva - 860290/20 - Not.90/2023 - R$ 5.220,61, 860290/20
- Not.92/2023 - R$ 10.418,01
MÁRCIO CAVALCANTI LINS
Coordenador
D ES P AC H O
Relação nº 184/2023
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
Xtz Minerium Ltda - 864046/16 - Not.25/2023 - R$ 4.677,80
MÁRCIO CAVALCANTI LINS
Coordenador
D ES P AC H O
Relação nº 185/2023
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
Alto Sucuriu Terraplanagem e Mineração Ltda - 868050/19 - Not.2/2023 - R$
5.081,76
MÁRCIO CAVALCANTI LINS
Coordenador
D ES P AC H O
Relação nº 186/2023
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
Nelson Fernandes Siqueira - 880168/20 - Not.2/2023 - R$ 5.294,51
MÁRCIO CAVALCANTI LINS
Coordenador
D ES P AC H O
Relação nº 187/2023
Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa
Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)
Marbelle Brazil Ltda - 806065/18 - Not.2/2023 - R$ 5.041,40
MÁRCIO CAVALCANTI LINS
Coordenador
D ES P AC H O
Relação nº 188/2023
Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa
Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)
Ricardo Flores Pinto - 811654/15 - Not.34/2023 - R$ 4.772,70
MÁRCIO CAVALCANTI LINS
Coordenador
D ES P AC H O
Relação nº 189/2023
Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa
Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)
Agua e Vida Pocos Artesianos Eireli - 815260/20 - Not.5/2023 - R$ 249,44
MÁRCIO CAVALCANTI LINS
Coordenador
D ES P AC H O
Relação nº 190/2023
Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa
Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)
Edgard Teixeira de Mello Neto - 833317/13 - Not.118/2023 - R$ 183,37
Marilia Ribeiro Rodrigues - 830931/18 - Not.244/2023 - R$ 4.404,11
Mineração Gran Premium Ltda - 831556/18 - Not.207/2023 - R$ 1.739,71
Mineração Vitória Eireli - 831897/16 - Not.173/2023 - R$ 8.318,03
Wlissis Diniz Gonçalves - 833055/13 - Not.240/2023 - R$ 583,49
MÁRCIO CAVALCANTI LINS
Coordenador
D ES P AC H O
Relação nº 191/2023
Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa
Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)
Jadir Rozeno da Silva me - 840050/19 - Not.27/2023 - R$ 9.870,33
Jovelina Souza de Aguiar - 840106/21 - Not.29/2023 - R$ 7.370,51
Minaoeste S/a Industria Extrativa - 840122/19 - Not.31/2023 - R$ 491,46
MÁRCIO CAVALCANTI LINS
Coordenador
D ES P AC H O
Relação nº 192/2023
Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa
Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)
Verdes Vales de Caicó Mineração Ltda - 848242/16 - Not.28/2023 - R$
3.148,01
MÁRCIO CAVALCANTI LINS
Coordenador
D ES P AC H O
Relação nº 193/2023
Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa
Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)
a m s Mineração Ltda me - 850721/10 - Not.87/2023 - R$ 74.066,21
Antonio Miguel Siruge - 850571/12 - Not.158/2023 - R$ 48.950,81
Cmgm Mineração LTDA. - 850413/12 - Not.156/2023 - R$ 384,53
MÁRCIO CAVALCANTI LINS
Coordenador
D ES P AC H O
Relação nº 194/2023
Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa
Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)
Adilson Moreira da Silva - 860290/20 - Not.89/2023 - R$ 275,37, 860290/20 -
Not.91/2023 - R$ 277,14
MÁRCIO CAVALCANTI LINS
Coordenador
D ES P AC H O
Relação nº 195/2023
Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa
Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)
Xtz Minerium Ltda - 864046/16 - Not.24/2023 - R$ 3.061,04
MÁRCIO CAVALCANTI LINS
Coordenador
D ES P AC H O
Relação nº 196/2023
Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa
Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)
Alto Sucuriu Terraplanagem e Mineração Ltda - 868050/19 - Not.1/2023 - R$
1.206,37
MÁRCIO CAVALCANTI LINS
Coordenador
D ES P AC H O
Relação nº 197/2023
Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa
Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)
Nelson Fernandes Siqueira - 880168/20 - Not.1/2023 - R$ 3.609,93
MÁRCIO CAVALCANTI LINS
Coordenador
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS
D ES P AC H O
Relação nº 108/2023
Fase de Licenciamento
Torna sem efeito despacho de indeferimento(769)
833.114/2011-CONSTRUBRITA
MINERACAO 
LTDA-
Publicado 
DOU
de
21/02/2022, Seção 1, Pág. 60
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
Superintendente
D ES P AC H O
Relação nº 109/2023
Fase de Licenciamento
Da provimento ao recurso interposto(754)
833.114/2011-CONSTRUBRITA MINERACAO LTDA
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
Superintendente
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO
COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE BARRAGENS
DE MINERAÇÃO- EIXO CENTRAL/MG
D ES P AC H O
Relação nº 33/2023
Fase de Concessão de Lavra
Não conhece o requerimento - BARRAGENS(2498)
930598/2023-69 - Análise Nº 5239/2023/COPGBM-C/SBM-ANM/DIRC - Recurso
Multa - AI 3/2020/GER-MG/DISBM-MG - Barragem B4 Ipê; 930608/2023-66 - Análise Nº
5240/2023/COPGBM-C/SBM-ANM/DIRC - Recurso Multa AI - 4/2020/GER-MG/DISBM-MG -
Barragem B3 Ipê ; 930609/2023-19 - Análise Nº 5250/2023/COPGBM-C/SBM-ANM/DIRC-
Recurso Multa AI - 5/2020/GER-MG/DISBM-MG - Barragem B1A Ipê; 930628/2023-37 -
Análise Nº 5864/2023/COPGBM-C/SBM-ANM/DIRC - Recurso Multa - AI 1670/2020/GER-
MG/DISBM-MG- Barragem B4 Ipê ; 930740/2023-78 - Análise Nº 5875/2023/COPGBM-
C/SBM-ANM/DIRC - Recurso Multa AI - 1672/2020/GER-MG/DISBM-MG- Barragem B1A Ipê
; 930741/2023-12 - Análise Nº 5876/2023/COPGBM-C/SBM-ANM/DIRC- Recurso Multa AI -
1671/2020/GER-MG/DISBM-MG- Barragem
B3 Ipê;930687/2023-13
- Análise
Nº
5879/2023/COPGBM-C/SBM-ANM/DIRC - Recurso Multa - AI 2177/2020/GER-MG/DISBM-
MG- Barragem B4 Ipê ;930706/2023-01
- Análise Nº 5891/2023/COPGBM-C/SBM-
ANM/DIRC - Recurso Multa AI
- 2174/2020/GER-MG/DISBM-MG- Barragem B3
Ipê;930707/2023-48 - Análise Nº 5892/2023/COPGBM-C/SBM-ANM/DIRC- Recurso Multa AI
- 2164/2020/GER-MG/DISBM-MG-
Barragem B1A
Ipê;930708/2023-92 -
Análise Nº
5894/2023/COPGBM-C/SBM-ANM/DIRC Recurso Multa - AI 2498/2020/GER-MG/DISBM-MG
Barragem B3 Ipê; 930709/2023-37 - Análise Nº 5895/2023/COPGBM-C/SBM-ANM/DIRC
Recurso Multa AI - 2501/2020/GER-MG/DISBM-MG Barragem B1A Ipê ; 930710/2023-61 -