DOU 07/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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108
Nº 128, sexta-feira, 7 de julho de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
Ministério da Saúde
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA GAB/SE Nº 128, DE 6 DE JULHO DE 2023
Divulga resultado final das metas institucionais para fins de avaliação de desempenho de
servidores do Ministério da Saúde.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no Artigo 27 da Portaria GM/MS nº 3.627, de 19 de
novembro de 2010, resolve:
Art. 1º Divulgar, na forma do anexo desta Portaria, o Resultado Final das Metas Institucionais pactuadas por meio da PORTARIA Nº 40, de 17 de março de 2023, relativo ao
período de 1º de julho de 2022 a 30 de junho de 2023, conforme estabelecido no Art. 6º, Parágrafo Único.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELTON BERNARDO BANDEIRA DE MELO
ANEXO
.
Unidade avaliativa
Meta global
Unidade
responsável
Meta intermediária
Indicador 
da
meta
intermediária
Meta
física
Resultado
final
% de alcance da
meta
intermediária
% 
de
alcance
da 
meta
global
.
GABINETE DO
MINISTRO DE
ESTADO DA SAÚDE
(GM) E ASSESSORIAS
ES P EC I A I S
Atender a totalidade das
demandas, 
alusivas 
ao
Senhora Ministra e seus
Assessores, quais sejam
as ações de
CG G M
Analisar 90% dos documentos
recebidos
no 
gabinete
do
ministro
do 
Ministério
da
Saúde.
Percentual de análise dos
documentos 
recebidos 
no
gabinete 
do 
ministro 
do
Ministério da Saúde.
90%
90%
100%
96%
.
orientação e auxílio na
execução de campanhas
publicitárias 
na
divulgação das
ASCER
Atender 100% das demandas
relacionadas às pautas de
representação social, e de
publicação oficial e divulgação
das matérias relacionadas com
a atuação do Ministro.
Percentual 
das 
demandas
relacionadas às pautas de
representação social, e de
publicação oficial e divulgação
das matérias
100%
100%
100%
.
informações relativas às
políticas 
públicas
de
saúde 
internas 
e
externas, nas relações
relacionadas com a atuação
do Ministro atendidas.
.
institucionais e
parlamentares no
atendimento ao público
e às autoridades na
elaboração dos atos
oficiais e normativos e
.
AISA
Promover
12 
ações
de
cooperação 
bilateral
com
países 
considerados
estratégicos para o Ministério
Número de ações de
cooperações bilaterais
promovidas.
12
12
100%
.
da Saúde, no período de
julho de 2022 a junho de
2023.
.
sua publicação e
realização de eventos
de deliberação do
Titular desta pasta.
.
A S CO M
Elaborar 1 plano de
comunicação anual do
Ministério da Saúde, no
período de julho de 2022 a
junho de 2023.
Número de planos de
comunicação do Ministério
da Saúde elaborados.
1
1
100%
.
.
ASPAR
Atender 95% das demandas
relativas 
a 
assuntos
parlamentares no período de
julho 2022 a maio de 2023.
Percentual 
de 
demandas
relativas 
a
assuntos
parlamentares atendidas.
95%
90%
94,73%
.
OUVSUS
Alcançar 60% de resposta às
manifestações de Ouvidoria e
que sejam de responsabilidade
do Ministério da Saúde em até
30 dias do recebimento.
Percentual de demandas de
Ouvidoria respondidas.
60%
47,69%
79,48%
. ASSESSORIA ESPECIAL
DE CONTROLE
INTERNO (AECI)
Promover a
cultura da
ética e
da integridade,
por meio de ações de
controle interno, gestão
CGINTE / AECI Dar tratamento a 100% das
demandas
dos 
Órgãos
de
Controle Interno e Externo
Percentual de demandas
tratadas em 3 dias úteis.
100%
100%
100%
100%
.
de riscos e transparência,
para prevenir e detectar
possíveis atos lesivos no
âmbito do Ministério da
recebidas, no prazo de até 3
dias úteis, no período de 1º de
julho de 2022 a 30 de junho de
2023.
.
Saúde.
CGCIN / AECI
Promover
1 
curso
para
capacitar 
técnicos
das
secretarias 
finalísticas
em
Gestão de Riscos.
Curso 
de 
capacitação 
em
Gestão de Riscos promovido.
1
1
100%
.
CGPIO / AECI
Elaborar
e 
publicizar
12
informativos 
com
conteúdo
educativo
sobre 
o
tema
integridade.
Número de informativos com
conteúdo educativo sobre o
tema integridade elaborado e
publicizado.
12
12
100%
. CO N S U LT O R I A
JURÍDICA JUNTO AO
MINISTÉRIO DA SAÚDE
( CO N J U R )
Prestar 
assessoria 
e
consultoria 
jurídica
no
âmbito do Ministério da
Saúde.
CO N J U R
Reduzir para 33 dias o tempo
médio
de 
atendimento
a
demandas 
consultivas
encaminhadas 
à
CONJUR,
considerando
o período
de
julho / 2022 a junho / 2023.
Tempo médio de atendimento
a demandas consultivas.
33
95
34,74%
34,74%
.
CO R R EG E D O R I A -
GERAL (CORREG)
Promover 
ações
com
vistas a prevenir a prática
de ilícitos administrativos,
a combater a corrupção
e
CORREG /
COACO R R
Analisar 100% dos processos
aptos para julgamento e para
celebração de Termo de
Ajustamento de Conduta
(TAC) recebidos até 31 de
maio de
Percentual de processos
aptos para julgamento e para
celebração de Termo de
Ajustamento de
100%
100%
100%
166%
.
a contribuir para a
melhoria da gestão da
Administração Pública,
bem como fomentar a
.
2023 pela Coordenação de
Apuração Disciplinar.
Conduta (TAC) recebidos até
31 de maio de 2023 pela
Coordenação de Apuração
Disciplinar analisados.