DOU 07/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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109
Nº 128, sexta-feira, 7 de julho de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
.
integridade no âmbito do
Ministério da Saúde.
.
.
CORREG 
/
COA D
Analisar 
350
processos
pendentes
de 
Juízo
de
Admissibilidade entre julho de
2022 e junho de 2023.
Número 
de 
processos
pendentes 
de 
juízos 
de
admissibilidade analisados.
350
527
151%
.
CORREG 
/
COACO R R
Instaurar 
60 
novos
procedimentos correcionais, no
período de julho de 2022 a
junho de 2023.
Número 
de 
novos
procedimentos 
correcionais
instaurados no período.
60
149
248%
.
S EC R E T A R I A
EXECUTIVA (SE)
Aprimorar a gestão do
SUS, visando a garantia
do acesso equitativo e
de qualidade a bens e
serviços de saúde.
SPO
Elaborar
4 
relatórios
de
prestação
de 
contas,
com
ênfase no planejamento
Número de relatórios
elaborados.
4
4
100%
100%
.
quadrienal indicado no Plano
Nacional
de 
Saúde
(PNS),
anualizado 
na
Programação
Anual de Saúde (PAS).
.
D LO G
Concluir 70% dos processos
de obtenção de Insumos
Estratégicos para Saúde (IES),
no âmbito do DLOG, entre
julho / 2022 e junho / 2023.
Percentual de processos de
obtenção de IES, iniciados por
meio 
de 
dispensa,
inexigibilidade
70%
42%
60%
.
e 
pregões 
sem 
SRP,
concluídos em até 160 dias,
em relação ao quantitativo
total de
.
processos, 
no 
período 
de
julho / 2022 a junho / 23, no
âmbito do DLOG.
.
DGIP
Concluir
80% das
entregas
intermediárias 
da 
Agenda
Estratégica do DGIP previstas
para o período de julho de
2022 a junho de 2023.
Percentual 
das
entregas
intermediárias 
da
Agenda
Estratégica 
do 
DGIP
concluídas.
80%
81,82%
102%
.
FNS
Executar
95% das
emendas
parlamentares impositivas, de
julho de 2022 até junho de
2023.
Percentual de execução das
emendas 
parlamentares
impositivas.
95%
96,4%
101%
.
SAA
Desenvolver
1 
estudo
do
conjunto de instrumentos de
gestão utilizados na execução
dos 
procedimentos 
geridos
pela Subsecretaria de Assuntos
Administrativos, até junho de
2023.
Número 
de 
estudos 
de
instrumento de gestão para
procedimentos 
da 
SAA
desenvolvidos.
1
1
100%
.
DJ U D
Tratar
35% 
das
demandas
judiciais
que 
tenham
por
objeto 
impor
à 
União
a
aquisição de
medicamentos,
insumos, 
material
médico-
hospitalar e a contratação de
serviços 
destinados 
aos
usuários do SUS.
Percentual 
de 
demandas
judicias geridas.
35%
36%
102%
.
D ECO O P
Desenvolver 6 instrumentos
norteadores 
de
cooperação
técnica em saúde, no âmbito
da rede
de escritórios
de
projetos
do 
Ministério
da
Saúde.
Número 
de 
instrumentos
norteadores de cooperação
técnica em saúde, no âmbito
da rede de
escritórios de
projetos do Ministério da
saúde desenvolvidos.
6
8
133%
.
SECRETARIA DE
AT E N Ç ÃO
ESPECIALIZADA À
SAÚDE (SAES)
Formular e implementar
políticas em parceria
com estados e
municípios, para garantir
a equidade e o acesso
aos serviços
especializados de
atenção à saúde.
DA H U
Analisar 90% das solicitações
de
serviços 
de
atenção
hospitalar e
de urgência
à
saúde no período de julho de
2022 a junho de 2023.
Percentual 
de
solicitações
analisadas.
90%
85%
94,44%
98,60%
.
D C E BA S
Supervisionar, no período de
julho de 2022 a junho de 2023,
90%
das 
entidades
com
Certificações 
de 
Entidades
Beneficentes (CEBAS), vencidas
entre dezembro de 2021 a
junho de 2022.
Percentual de entidades com
CEBAS 
vencidas 
entre
dezembro de 2021 a junho de
2022 supervisionadas.
90%
108,56%
120,62%
.
D C E BA S
Analisar 
90% 
dos
requerimentos de certificação,
protocolados no período de
julho de 2022 a junho de
2023.
Percentual 
de
solicitações
analisadas.
90%
93,43%
103,81%
.
D R AC
Executar 50% do projeto de
estudo
com 
proposta
de
diretrizes
para a
regulação
assistencial no âmbito do SUS.
Elaboração do estudo com
proposta de diretrizes para a
regulação 
assistencial 
no
âmbito do SUS.
50%
50%
100%
.
DA E T
Concluir
70% 
das
ações
estratégicas e prioritárias do
DAET / SAES / MS previstas
para o período de julho de
2022 a junho de 2023.
Percentual 
de
ações
estratégicas e prioritárias do
DAET / SAES / MS concluídas
em junho de 2023.
70%
64%
91,43%
.
INCA
Realizar 353.040 atendimentos
assistenciais 
(cirurgias,
atendimentos 
em
quimioterapia, atendimentos
Número de atendimentos
assistenciais realizados
(cirurgias, atendimentos em
quimioterapia, atendimentos
em radioterapia, visitas
domiciliares, consultas
médicas e
multiprofissionais).
353.040
330.645
93,66%
.
em 
radioterapia, 
visitas
domiciliares, consultas médicas
e 
multiprofissionais), 
no
período de julho de 2022 a
junho de 2023.
.
INCA
Qualificar 2.124
profissionais
de saúde para atuação em
oncologia, no período de julho
de 2022 a junho de 2023.
Número de profissionais de
saúde qualificados pelo INCA
para atuação em oncologia.
2.124
1.812
85,31%
.
INCA
Publicar 70 artigos em revistas
científicas 
indexadas 
Qualis
maior ou igual a B1 (CAPES /
Medicina-I),
no período
de
julho de 2022 a junho de
2023.
Número de artigos publicados
em revistas indexadas Qualis
maior ou igual a B1.
70
115
164,3%