DOU 07/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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110
Nº 128, sexta-feira, 7 de julho de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
.
INCA
Publicar a Estimativa de Câncer
no Brasil 2023 / 2025, no
período de julho de 2022 a
junho de 2023.
Número de Estimativa de
Câncer no Brasil 2023 / 2025
publicada.
1
1
100%
.
INTO
Realizar 
10.743
cirurgias
traumato-ortopédicas 
no
período de julho de2022 a
junho de 2023.
Número 
de
cirurgias
traumato-ortopédicas
realizadas.
10.743
6.456
60,01%
.
.
INTO
Realizar 232.567 atendimentos
ambulatoriais 
(contemplando
consultas 
médicas
e
multidisciplinares, consulta de
internação, consultas
Número de atendimentos
ambulatoriais realizados.
232.567
192.965
82,97%
.
domiciliares, 
consultas 
de
triagem, consultas de curativos
e imobilizações), no período de
01 de julho a 2022 a 30 de
junho de 2023.
.
INTO
Submeter 50 artigos científicos a
revistas nacionais e internacionais
indexadas, no período de julho de
2022 a junho de 2023.
Número de artigos submetidos.
50
32
64%
.
INC
Formar 50 alunos (35 residentes
médicos + 15 mestrandos), nas
especialidades 
relacionadas 
à
cardiologia, no período de julho de
2022 a junho de 2023.
Número de alunos (residentes e
mestrandos) 
formados
nas
especialidades 
relacionadas 
à
cardiologia.
50
50
100%
.
INC
Publicar 10 artigos científicos, sobre
estudos relacionados à cardiologia,
no período de julho de 2022 a junho
de 2023.
Número de artigos publicados.
10
15
150%
.
INC
Realizar 5.000 procedimentos em
cardiologia 
intervencionista, 
no
período de julho de 2022 a maio de
2023.
Número de procedimentos em
cardiologia 
intervencionista
realizados.
5.000
3.426
68,52%
.
INC
Ofertar 
60.000 
consultas
especializadas em cardiologia e afins,
no período de julho de 2022 a junho
de 2022.
Número de consultas médicas
especializadas em cardiologia e
afins ofertadas.
60.000
70.989
118,32%
.
INC
Realizar 
1.200 
cirurgias
cardiovasculares, no período de julho
de 2022 a maio de 2023.
Número 
de 
cirurgias
cardiovasculares realizadas.
1.200
1.163
96,92%
.
DGH / HFRJ
Realizar 
800.000
internações,
consultas 
ambulatoriais 
e
atendimentos, no período de 1º de
julho de 2022 a 30 junho de 2023.
Número 
de
internações,
consultas 
ambulatoriais 
e
atendimentos realizados
pelos
Hospitais Federais
do Rio
de
Janeiro.
800.000
773.477
96,68%
.
DGH / HFRJ
Desenhar e manualizar 140 fluxos
referentes 
aos 
processos 
de
aquisições e
de contratações
dos
H F R J.
Número de fluxos relacionados
aos processos de aquisições e de
contratações 
dos
HFRJ,
desenhados e manualizados.
140
149
106%
.
DGH / HFRJ
Elaborar 
28 
Relatórios 
de
Monitoramento 
e 
Avaliação 
do
Planejamento Estratégico dos 06
HFRJ (1 por trimestre cada Unidade)
e do DGH (1 por trimestre).
Número
de 
relatórios
de
Monitoramento e Avaliação do
Planejamento Estratégico dos 06
HFRJ
(1 por
trimestre
cada
Unidade) e do DGH (1 por
trimestre) elaborados.
28
21
75%
.
SECRETARIA DE
ATENÇÃO PRIMÁRIA
À SAÚDE (SAPS)
Promover a ampliação e a
resolutividade das ações e
serviços da atenção
primária de forma
integrada e planejada.
DGCI
Elaborar e disponibilizar, aos gestores
e profissionais de saúde, no período
de julho de 2022 a junho de 2023, 8
materiais 
técnicos 
e 
orientações
técnicas 
para
a 
qualificação
da
agenda
em saúde
dos Ciclos
da
Vida.
Número de documentos técnicos
e 
orientações 
técnicas
elaborados e disponibilizados.
8
8
100%
97%
.
DEPPROS
Realizar ações estratégicas, previstas
no 
planejamento,
para
implementação, 
fortalecimento,
monitoramento
Número de documentos técnicos
elaborados 
e
disponibilizados,
visitas
25
25
100%
.
e avaliação das políticas e serviços de
promoção da saúde e prevenção das
condições crônicas e dos fatores de
risco na atenção primária.
técnicas realizadas no território,
rodas de conversas e reuniões
realizadas.
.
D ES CO
Atualizar uma Carteira de Serviços da
Atenção Primária (CaSAPS) versão
gestores e profissionais.
Percentual de páginas da Carteira
de Serviços da Atenção Primária
(CaSAPS) atualizada.
100%
85%
85%
.
DGAP
Propor e apoiar 96 projetos de apoio
à gestão da Atenção Primária à Saúde
e editais de ampliação da força de
trabalho para a atenção primária.
Número de projetos e editais
propostos e apoiados.
96
99
103%
.
SECRETARIA DE
CIÊNCIA ,
TECNOLOGIA ,
INOVAÇÃO E
COMPLEXO DA
SAÚDE (SECTICS)
Fortalecer as políticas de
ciência, 
tecnologia,
inovação 
e 
acesso 
a
insumos estratégicos na
área da saúde, por meio
DA F
Selecionar 5 projetos de implantação
de Farmácias Vivas submetidos por
secretarias
de
saúde a
Edital
de
Chamamento Público SECTICS / MS
2022.
Número de projetos selecionados
para implantação de Farmácias
Vivas submetidos por secretarias
de 
saúde 
a
Edital 
de
Chamamento Público SECTICS /
MS 2022.
5
6
120%
101%
.
de 
assistência
farmacêutica,
desenvolvimento 
de
pesquisas, 
avaliação
de
tecnologias e
estratégias
do complexo industrial da
saúde.
D EC E I I S
Ofertar 2 novos produtos estratégicos
para o SUS por meio de Parcerias
para o Desenvolvimento Produtivo
(PDP), de julho de 2022 a junho de
2023.
Número
de 
novos
produtos
estratégicos para o SUS ofertados
por meio de Parcerias para o
Desenvolvimento 
Produtivo
(PDP).
2
2
100%
.
D EC I T
Fomentar 114 pesquisas científicas e
tecnológicas em saúde, visando à
produção de evidências e à geração
de soluções tecnológicas na área da
saúde.
Número
de 
novas
pesquisas
científicas
e tecnológicas
em
saúde financiadas.
114
94
82,5%
.
D ES I D
Elaborar 8 documentos técnicos com
o 
objetivo
de 
desenvolver
e
fortalecer a economia da saúde no
âmbito do SUS.
Número de documentos técnicos
elaborados e encaminhados para
publicação.
8
8
100%
.
DGITS
Elaborar
e
/ 
ou
atualizar
17
Protocolos 
Clínicos 
e 
Diretrizes
terapêuticas (PCDT) entre 1º de julho
de 2022 a 30 de junho de2023.
Número de Protocolos Clínicos e
Diretrizes 
Terapêuticas 
(PCDT)
elaborados e / ou atualizados.
17
17
100%
.
SECRETARIA DE
GESTÃO DO
TRABALHO E DA
EDUCAÇÃO NA
SAÚDE (SGTES)
Aperfeiçoar a gestão do
SUS visando a garantia do
acesso a bens e serviços
de saúde equitativos e de
qualidade.
D EG E R T S
Publicar 4 Editais de intervenção
quanto aos aspectos demográficos
pedagógicos e estruturais
Número de editais publicados.
4
3
75%
90%