DOU 07/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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111
Nº 128, sexta-feira, 7 de julho de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
.
necessários 
à 
execução 
dos
programas de residência em saúde,
configurando as necessidades de
saúde da população.
.
D EG ES
Disponibilizar 
cursos 
para 
a
qualificação 
profissional, 
na
modalidade 
EAD, 
visando
alcançar800.000 certificações de
Número de certificações
emitidas.
800.000
763.477
95,43%
.
profissionais, 
trabalhadores
e
gestores 
do 
SUS, 
bem 
como
estudantes e professores dos cursos
da área da saúde.
.
D EG ES
Financiar 
7.966 
bolsas 
aos
professores, 
estudantes
e
profissionais da saúde participantes
10ª edição do
Número de bolsas destinadas a
estudantes, tutores,
preceptores e coordenadores
envolvidos em ações do PET-
Saúde.
7.966
7.966
100%
.
Programa de Educação pelo Trabalho
para 
a 
Saúde 
(PET-Saúde),
contemplando 
142 
projetos
aprovados.
.
SECRETARIA DE
VIGILÂNCIA EM
SAÚDE E AMBIENTE
(SVSA)
Reduzir ou controlar a
ocorrência de doenças e
agravos passíveis de
prevenção e controle.
DAENT 
/
CG I A E
Disponibilizar 5 dos bancos de dados
(versão
final) 
dos
sistemas
de
informação sob gestão da CGIAE /
DASNT (Sinasc, Sinan, SIM e e-SUS
Notifica).
Número de bancos
de dados
finais disponibilizados.
5
150
3.000%
481%
.
DAENT 
/
CG DA N T
Publicar 3 documentos técnicos com
análise 
de 
situação
de 
saúde
utilizando os inquéritos e / ou os
sistemas de informação em saúde.
Número de documentos técnicos
publicados.
3
3
100%
.
DAENT 
/
CO ES V
Aprimorar a qualidade de 5 Sistemas
de Informações em Saúde sob gestão
desta Coordenação.
Número de
banco de
dados
disponibilizados.
5
150
3.000%
.
DA E V S
Analisar as ações de vigilância em
saúde em 100% dos Relatórios Anuais
de Gestão (RAG) referente ao ano de
2020 dos entes federativos estaduais
e municipais.
Percentual
de 
RAG
2020
analisados em relação às ações
de vigilância em saúde.
100%
100%
100%
.
DAEVS /
CG D E P
Disponibilizar cinco produtos técnicos
relacionados ao desenvolvimento da
epidemiologia nos serviços de saúde
(2 Números Regulares da
Número de produtos técnicos
disponibilizados.
5
5
100%
.
revista Epidemiologia e Serviços de
Saúde - RESS; 1 Sumário Executivo do
Encontro 
Científico 
de 
Pesquisas
Aplicadas à
.
Vigilância em Saúde; 1 Curso de
Redação Oficial; 1 Curso do Programa
de Fortalecimento da Epidemiologia
nos Serviços de Saúde - PROFEPI).
.
DAEVS 
/
CG L A B
Publicar 4 artigos técnico-científicos
ou Boletins relacionados à área de
vigilância laboratorial de Doenças
transmissíveis.
Número
de 
artigos
técnico-
científicos 
ou
Boletins
publicados.
4
4
100%
.
DV I A H V
Elaborar 4 boletins epidemiológicos
com informações sobre os agravos de
responsabilidade do DVIAHV: HIV /
Aids, 
sífilis, 
hepatites
virais 
e
tuberculose.
Número 
de 
boletins
epidemiológicos elaborados.
4
4
100%
.
DV I A H V
Monitorar 
100% 
das 
metas
prioritárias incluídas no planejamento
do DVIAHV.
Percentual de metas prioritárias
monitoradas.
100%
100%
100%
.
D E DT
Realizar 
10 
publicações 
técnicas
científicas voltadas para vigilância,
prevenção e controle de doenças e
agravos de competência da CGZV.
Número 
de 
documentos
publicados.
10
10
100%
.
D E DT
Revisar 2 guias de manejo clínico de
dengue e chikungunya.
Número 
de 
documentos
revisados.
2
2
100%
.
DIMU
Realizar 1 campanha
nacional de
Multivacinação para Atualização da
Caderneta de Vacinação da Criança e
do Adolescente (menores de 15 anos
de idade).
Número
de 
Campanhas
de
vacinação realizadas.
1
8
800%
.
DIMU
Realizar 
12 
publicações 
técnicas
científicas 
sobre 
a 
situação
epidemiológica 
da 
Covid-19 
no
Brasil.
Número 
de 
documentos
publicados.
12
30
250%
.
DSAST
Elaborar 8 capítulos para publicação
no livro do Saúde Brasil 2020 (volume
2, edição especial).
Número de capítulos do livro
Saúde Brasil 2020 elaborados.
8
0
0%
.
DSAST
Publicar 19 boletins epidemiológicos. Número 
de 
boletins
epidemiológicos publicados.
19
5
26,3%
.
DEMSP
Elaborar um material técnico para
resposta às emergências em Saúde
Pública.
Número
de Material
Técnico
elaborado.
1
1
100%
.
DEMSP
Ofertar 3 cursos para profissionais de
saúde que atuam nas emergências em
Saúde Pública.
Número de Cursos ofertados.
3
3
100%
.
DEMSP
Realizar 40 reuniões do Comitê de
Monitoramento de eventos.
Número de Reuniões realizadas.
40
40
100%
.
SECRETARIA DE
SAÚDE INDÍGENA
( S ES A I )
Fortalecer o Subsistema
de Atenção à Saúde
Indígena nas ações de
atenção primária e
saneamento ambiental
com o controle social.
CG P O
Monitorar a execução orçamentária de
100%
Distritos Sanitários
de
Saúde
Indígenas (DSEI).
Percentual de DSEI com a execução
orçamentária monitorada no período
de julho / 2022 a junho / 2023
100%
100%
100%
108%
.
CG P S I
Atualizar e publicar no Boletim de
Serviço Eletrônico (BSE), os Regimentos
Internos dos 34 Conselhos Distritais de
Saúde Indígena (CONDISI), conforme
previsto na Portaria nº 3.021, de 4 de
novembro de 2020.
Número de CONDISI com Regimentos
Internos atualizados e publicados no
BSE
no
período de
julho/2022
a
junho/2023.
34
34
100%