DOU 07/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 128, sexta-feira, 7 de julho de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.445, DE 6 DE JULHO DE 2023
O Coordenador de Autorização de Funcionamento de Empresas, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno
aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021,
resolve:
Art. 1º Cancelar as Autorizações de Funcionamento constantes no anexo desta
Resolução.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO
ANEXO
NEOBRAX LTDA / 04.653.539/0001-09
25351.020943/2019-18 / 1189375
70574 - AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas /
5067227224
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Ficha de procedimentos nº 01.001507/22 da Vigilância Sanitária de Barretos/SP e não
cumprimento da Notificação de Exigência nº 5067322/22-0.
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.446, DE 6 DE JULHO DE 2023
O Coordenador de Autorização de Funcionamento de Empresas, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno
aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021,
resolve:
Art. 1º Cancelar, a pedido, a Autorização de Funcionamento das Empresas
constantes no anexo desta Resolução.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO
ANEXO
MEDFARM COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA / 12.212.621/0001-18
25351.771655/2015-11 / 2084655
ARMAZENAR: COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE
DISTRIBUIR: COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE
EXPEDIR: COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE
729 - AFE - CANCELAMENTO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE /
4254056222
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.449, DE 6 DE JULHO DE 2023
O Coordenador de Autorização de Funcionamento de Empresas, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno
aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de
2021, resolve:
Art. 1º Conceder Autorização de Funcionamento para Empresas constantes
no anexo desta Resolução.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO
ANEXO
DROGARIA E PERFUMARIA PILÕES LTDA / 48.814.863/0001-29
25351.349900/2023-06 / 7997061
COMÉRCIO:
ALIMENTOS PERMITIDOS
/ CORRELATOS
/ COSMÉTICOS
/
PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS CONTENDO SUBSTÂNCIAS SUJEITAS AO
CONTROLE ESPECIAL
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO SUJEITOS AO CONTROLE ESPECIAL
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0565364235
--------------------------------------
INSTITUTO
DE 
APOIO
AOS
FUNCIONARIOS
ATIVOS 
DO
SETOR
DE
TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA-IAFAS / 28.501.227/0002-10
25351.350254/2023-11 / 7997148
COMÉRCIO:
ALIMENTOS PERMITIDOS
/ CORRELATOS
/ COSMÉTICOS
/
PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS CONTENDO SUBSTÂNCIAS SUJEITAS AO
CONTROLE ESPECIAL
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO SUJEITOS AO CONTROLE ESPECIAL
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0565747231
--------------------------------------
DROGARIA REDENÇÃO LTDA / 47.703.470/0001-85
25351.352935/2023-14 / 7997239
COMÉRCIO:
ALIMENTOS PERMITIDOS
/ CORRELATOS
/ COSMÉTICOS
/
PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS CONTENDO SUBSTÂNCIAS SUJEITAS AO
CONTROLE ESPECIAL
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO SUJEITOS AO CONTROLE ESPECIAL
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0570232236
--------------------------------------
Riba Distribuidora de Alimentos LTDA / 00.141.502/0001-32
25351.352408/2023-18 / 7997208
COMÉRCIO:
ALIMENTOS PERMITIDOS
/ CORRELATOS
/ COSMÉTICOS
/
PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS CONTENDO SUBSTÂNCIAS SUJEITAS AO
CONTROLE ESPECIAL
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO SUJEITOS AO CONTROLE ESPECIAL
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0569354234
--------------------------------------
DROGARIA RODRIGUES CAMPOS LTDA / 50.029.069/0001-16
25351.352879/2023-18 / 7997211
COMÉRCIO:
ALIMENTOS PERMITIDOS
/ CORRELATOS
/ COSMÉTICOS
/
PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS CONTENDO SUBSTÂNCIAS SUJEITAS AO
CONTROLE ESPECIAL
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO SUJEITOS AO CONTROLE ESPECIAL
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0570164231
--------------------------------------
FBV ASSOCIACOES MED LTDA / 49.834.777/0001-40
25351.351651/2023-19 / 7997182
COMÉRCIO:
ALIMENTOS PERMITIDOS
/ CORRELATOS
/ COSMÉTICOS
/
PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS CONTENDO SUBSTÂNCIAS SUJEITAS AO
CONTROLE ESPECIAL
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO SUJEITOS AO CONTROLE ESPECIAL
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0568027230
--------------------------------------
EXP-LOG TRANSPORTES E LOGÍSTICA LTDA / 28.981.408/0001-00
25351.326900/2023-20 / 3122634
ARMAZENAR: SANEANTE DOMIS.
EXPEDIR: SANEANTE DOMIS.
734 - AFE - CONCESSÃO - SANEANTES DOMISSANITÁRIOS - ARMAZENADORA
(SOMENTE MATRIZ) / 0527208230
--------------------------------------
FARMÁCIA E DROGARIA NISSEI S.A / 79.430.682/0447-66
25351.353438/2023-33 / 7997302
COMÉRCIO:
ALIMENTOS PERMITIDOS
/ CORRELATOS
/ COSMÉTICOS
/
PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS CONTENDO SUBSTÂNCIAS SUJEITAS AO
CONTROLE ESPECIAL
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO SUJEITOS AO CONTROLE ESPECIAL
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0570815231
--------------------------------------
CRUZ E MARTINS FARMACIA LTDA / 49.781.200/0001-18
25351.350282/2023-39 / 7997151
COMÉRCIO:
ALIMENTOS PERMITIDOS
/ CORRELATOS
/ COSMÉTICOS
/
PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS CONTENDO SUBSTÂNCIAS SUJEITAS AO
CONTROLE ESPECIAL
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO SUJEITOS AO CONTROLE ESPECIAL
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0565777238
--------------------------------------
MARIA EDILANDIA DIAS / 49.975.059/0001-94
25351.353193/2023-44 / 7997273
COMÉRCIO:
ALIMENTOS PERMITIDOS
/ CORRELATOS
/ COSMÉTICOS
/
PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS CONTENDO SUBSTÂNCIAS SUJEITAS AO
CONTROLE ESPECIAL
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO SUJEITOS AO CONTROLE ESPECIAL
DISPENSAÇÃO DE PLANTAS MEDICINAIS
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0570529239
--------------------------------------
IRENICE EUNICE DA SILVA / 50.456.677/0001-07
25351.349838/2023-44 / 7997057
COMÉRCIO:
ALIMENTOS PERMITIDOS
/ CORRELATOS
/ COSMÉTICOS
/
PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS CONTENDO SUBSTÂNCIAS SUJEITAS AO
CONTROLE ESPECIAL
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO SUJEITOS AO CONTROLE ESPECIAL
DISPENSAÇÃO DE PLANTAS MEDICINAIS
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0565300237
--------------------------------------
J M FARMA LTDA / 40.728.991/0001-48
25351.350040/2023-45 / 7997088
COMÉRCIO:
ALIMENTOS PERMITIDOS
/ CORRELATOS
/ COSMÉTICOS
/
PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO SUJEITOS AO CONTROLE ESPECIAL
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0565517236
--------------------------------------
Drogarias Conceito 52 LTDA / 50.072.703/0001-01
25351.353323/2023-49 / 7997291
COMÉRCIO:
ALIMENTOS PERMITIDOS
/ CORRELATOS
/ COSMÉTICOS
/
PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS CONTENDO SUBSTÂNCIAS SUJEITAS AO
CONTROLE ESPECIAL
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO SUJEITOS AO CONTROLE ESPECIAL
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0570689236
--------------------------------------
INOVAR FARMACIAS LTDA / 47.852.491/0001-62
25351.352367/2023-51 / 7997196
COMÉRCIO:
ALIMENTOS PERMITIDOS
/ CORRELATOS
/ COSMÉTICOS
/
PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS CONTENDO SUBSTÂNCIAS SUJEITAS AO
CONTROLE ESPECIAL
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO SUJEITOS AO CONTROLE ESPECIAL
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0569236231
--------------------------------------
BGS DROGARIA MEDFARMA LTDA / 50.490.281/0001-86
25351.353184/2023-53 / 7997260
COMÉRCIO:
ALIMENTOS PERMITIDOS
/ CORRELATOS
/ COSMÉTICOS
/
PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO SUJEITOS AO CONTROLE ESPECIAL
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0570516234
--------------------------------------
M M RIBEIRO COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA / 50.145.456/0001-18
25351.350948/2023-59 / 7997179
COMÉRCIO:
ALIMENTOS PERMITIDOS
/ CORRELATOS
/ COSMÉTICOS
/
PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS CONTENDO SUBSTÂNCIAS SUJEITAS AO
CONTROLE ESPECIAL
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO SUJEITOS AO CONTROLE ESPECIAL
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0566948231
--------------------------------------
TOP FARMA ZERAO LTDA / 48.228.095/0001-21
25351.353030/2023-61 / 7997256
COMÉRCIO:
ALIMENTOS PERMITIDOS
/ CORRELATOS
/ COSMÉTICOS
/
PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS CONTENDO SUBSTÂNCIAS SUJEITAS AO
CONTROLE ESPECIAL
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO SUJEITOS AO CONTROLE ESPECIAL
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0570346231
--------------------------------------
E. RODRIGUES ALVES E CIA LTDA / 84.046.457/0002-08
25351.353305/2023-67 / 7997287
COMÉRCIO:
ALIMENTOS PERMITIDOS
/ CORRELATOS
/ COSMÉTICOS
/
PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS CONTENDO SUBSTÂNCIAS SUJEITAS AO
CONTROLE ESPECIAL
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO SUJEITOS AO CONTROLE ESPECIAL
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0570668239
--------------------------------------
L R FARMACIA LTDA / 50.344.876/0001-23
25351.350736/2023-71 / 7997165
COMÉRCIO:
ALIMENTOS PERMITIDOS
/ CORRELATOS
/ COSMÉTICOS
/
PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS CONTENDO SUBSTÂNCIAS SUJEITAS AO
CONTROLE ESPECIAL