REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL Ano LXIV Nº 128-A Brasília - DF, sexta-feira, 7 de julho de 2023 ISSN 1677-7050 2 Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 06042023070700001 1 Ministério das Cidades.............................................................................................................. 1 ..................................... Esta edição é composta de 1 página .................................... Sumário ALEXANDRE MIRANDA MACHADO Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União VALDECI MEDEIROS Coordenador-Geral de Publicação, Produção e Preservação RUI COSTA DOS SANTOS Ministro de Estado Chefe da Casa Civil AFONSO OLIVEIRA DE ALMEIDA Diretor-Geral da Imprensa Nacional LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA Presidente da República PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA CASA CIVIL IMPRENSA NACIONAL Ministério das Cidades DESPACHO DO MINISTRO O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, considerando o disposto no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, no ecreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, na competência do art. 2º, do Decreto nº 1.387, de 1995, e no Processo SEI nº 80000.005876/2023-86, resolve: AUTORIZAR o afastamento do País, no período de 08 a 22 de julho de 2023, com ônus para este Ministério, do servidor ANTÔNIO FRANCISCO DA COSTA E SILVA NETO, matrícula Siape nº 1181546, Chefe da Assessoria Internacional deste Ministério das Cidades, para participar do Foro Político de Alto Nível sobre Desenvolvimento Sustentável (HLPF), que acontecerá no período de 10 a 20 de julho de 2023, em Nova York Estados Unidos. JADER FONTENELLE BARBALHO FILHO DESPACHO DO MINISTRO O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, considerando o disposto no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, na competência do art. 2º, do Decreto nº 1.387, de 1995, e no Processo SEI nº 80000.005876/2023-86, resolve: AUTORIZAR o afastamento do País, no período de 08 a 22 de julho de 2023, com ônus para este Ministério, do servidor IAN MARINS SEIXAS, matrícula Siape nº 2131555, Coordenador Substituto da Assessoria Internacional deste Ministério das Cidades, para participar do Foro Político de Alto Nível sobre Desenvolvimento Sustentável (HLPF), que acontecerá no período de 10 a 20 de julho de 2023, em Nova York Estados Unidos. JADER FONTENELLE BARBALHO FILHO DESPACHO DO MINISTRO O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, considerando o disposto no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, na competência do art. 2º, do Decreto nº 1.387, de 1995, e no Processo SEI nº 80000.005876/2023-86, resolve: AUTORIZAR o afastamento do País, no período de 08 a 16 de julho de 2023, com ônus para este Ministério, da Servidora PATRÍCIA VALÉRIA VAZ AREAL, matrícula Siape nº 2100376, Coordenadora - Geral do Marco Legal de Saneamento, deste Ministério das Cidades, para participar do Foro Político de Alto Nível sobre Desenvolvimento Sustentável (HLPF), que acontecerá no período de 10 a 20 de julho de 2023, em Nova York Estados Unidos. JADER FONTENELLE BARBALHO FILHOFechar