DOE 07/07/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº127  | FORTALEZA, 07 DE JULHO DE 2023
EXTRATO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE AJUSTE N°013/CIDADES/2021
ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE AJUSTE Nº 013/CIDADES/2021 CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS 
DA SECRETARIA DAS CIDADES, E O MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo n° 05013927/2023, com fundamento 
no art. 35 da Lei Complementar nº 119, de 28 de dezembro de 2012, e suas alterações, c/c os art. 55, I-C, 57, 58, 59 e 64 do Decreto Estadual nº 32.811, de 
28 de setembro de 2018, e suas alterações, resolvem celebrar este Termo Aditivo. OBJETO: O prazo de vigência do Instrumento supracitado fica prorro-
gado por mais 6 (seis) meses, a partir da data de assinatura do presente Termo Aditivo. DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições 
do Instrumento original, não alteradas por este Termo Aditivo. DATA DA ASSINATURA: 28 de junho de 2023. SIGNATÁRIOS: Carlos Edilson Araujo, 
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DAS CIDADES e José Antunizio de Brito, PREFEITO DE TEJUÇUOCA. 
SECRETARIA DAS CIDADES, em Fortaleza, 03 de julho de 2023.
Robério Xavier de Araújo
ASSESSORIA JURÍDICA
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Nº DO PROCESSO: 11761342/2022
EXTRATO QUARTO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº022/CIDADES/2020
I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 022/CIDADES/2020, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS 
DA SECRETARIA DAS CIDADES, E O MUNICÍPIO DE ITATIRA; II - OBJETO: DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIROS: Pelo 
presente Termo Aditivo, procede-se ao decréscimo de valores ao Convênio original, passando o valor global do Convênio de R$ 1.552.610,85 (um 
milhão, quinhentos e cinquenta e dois mil, seiscentos e dez reais e oitenta e cinco centavos) para R$ 1.523.591,70 (um milhão, quinhentos e vinte e três mil, 
quinhentos e noventa e um reais e setenta centavos), onde o valor de responsabilidade do Estado passará de R$ 1.451.038,18 (um milhão, quatrocentos e 
cinquenta e um mil, trinta e oito reais e dezoito centavos) para R$ 1.422.019,03 (um milhão, quatrocentos e vinte e dois mil, dezenove reais e três centavos), 
enquanto que o valor do Convenente, a título de contrapartida, permanece em R$ 101.572,67 (cento e um mil, quinhentos e setenta e dois reais e sessenta 
e sete centavos), conforme Plano de Trabalho anexo. DO PLANO DE TRABALHO: O Plano de Trabalho passa a viger conforme o identificado no anexo, 
independente de quaisquer transcrições ; III - VALOR GLOBAL: R$ 1.552.610,85 ( um milhão, quinhentos e cinquenta e dois mil, seiscentos e dez reais 
e oitenta e cinco centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Convênio original, não alteradas por este Termo ; 
V - DATA E ASSINANTES: 20 de junho de 2023. Carlos Edilson Araujo, SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA 
e José Ferreira Mateus, PREFEITO DE ITATIRA .
Robério Xavier de Araújo
ASSESSORIA JURÍDICA
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Nº DO PROCESSO: 04881526/2023
EXTRATO OITAVO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº041/CIDADES/2019
I - ESPÉCIE: OITAVO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 041/CIDADES/2019, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA 
SECRETARIA DAS CIDADES, E O MUNICÍPIO DE MORRINHOS; II - OBJETO: DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIROS: Pelo 
presente Termo Aditivo, procede-se ao acréscimo de valores ao Convênio original, passando o valor global do Convênio de R$ 2.188.536,91 (dois milhões, 
cento e oitenta e oito mil, quinhentos e trinta e seis reais e noventa e um centavos) para R$ 2.430.135,18 (dois milhões, quatrocentos e trinta mil, cento e trinta 
e cinco reais e dezoito centavos), onde o valor de responsabilidade do Estado passará de R$ 2.060.726,35 (dois milhões, sessenta mil e setecentos e vinte 
e seis reais e trinta e cinco centavos) para R$ 2.100.000,00 (dois milhões e cem mil reais), enquanto que o valor do Convenente, a título de contrapartida, 
passará de R$ 127.810,56 (cento e vinte e sete mil, oitocentos e dez reais e cinquenta e seis centavos) para R$ 330.135,18 (trezentos e trinta mil, cento e 
trinta e cinco reais e dezoito centavos), conforme Plano de Trabalho anexo. DO PLANO DE TRABALHO: O Plano de Trabalho passa a viger conforme o 
identificado no anexo, independente de quaisquer transcrições; III - VALOR GLOBAL: R$ 2.230.244,90 ( dois milhões, duzentos e trinta mil, duzentos e 
quarenta e quatro reais e noventa centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Convênio original, não alteradas por 
este Termo; V - DATA E ASSINANTES: 29 de junho de 2023. Carlos Edilson Araujo, SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA e Jerônimo Neto Brandão, PREFEITO DE MORRINHOS .
Robério Xavier de Araújo
ASSESSORIA JURÍDICA
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Nº DO PROCESSO: 03699546/2023
EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº096/CIDADES/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 096/CIDADES/2022, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA 
SECRETARIA DAS CIDADES, E O MUNICÍPIO DE BATURITÉ; II - OBJETO: Pelo presente Termo Aditivo, procede-se ao decréscimo de valores 
ao Convênio original, passando o valor global do Convênio de R$ 111.099,28 (cento e onze mil, noventa e nove reais e vinte e oito centavos) para R$ 
109.118,68 (cento e nove mil, cento e dezoito reais e sessenta e oito centavos), onde o valor de responsabilidade do Estado passará de R$ 100.000,00 (cem 
mil reais) para R$ 98.206,81 (noventa e oito mil, duzentos e seis reais e oitenta e um centavos), enquanto que o valor do Convenente, a título de contrapar-
tida, passará de R$ 11.099,28 (onze mil, noventa e nove reais e vinte e oito centavos) para R$ 10.911,87 (dez mil, novecentos e onze reais e oitenta e sete 
centavos), conforme Plano de Trabalho anexo; III - VALOR GLOBAL: R$ 111.099,28 ( cento e onze mil, noventa e nove reais e vinte e oito centavos ); IV 
- DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Convênio original, não alteradas por este Termo; V - DATA E ASSINANTES: 09 
de junho de 2023. Carlos Edilson Araujo, SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA e Herberlh Freitas Reis Cavalcante 
Mota, PREFEITO DE BATURITÉ .
Robério Xavier de Araújo
ASSESSORIA JURÍDICA
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Nº DO PROCESSO: 05566144/2023
EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº125/CIDADES/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 125/CIDADES/2022 CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA 
SECRETARIA DAS CIDADES, E O MUNICÍPIO DE PARACURU; II - OBJETO: O prazo de vigência do Instrumento supracitado fica prorrogado 
por mais 6 (seis) meses, a partir da data de assinatura do presente Termo Aditivo; III - VALOR GLOBAL: R$ 1.049.899,21 ( um milhão, quarenta e nove 
mil e oitocentos e noventa e nove reais e vinte e um centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Instrumento 
original, não alteradas por este Termo Aditivo; V - DATA E ASSINANTES: 23 de junho de 2023. Carlos Edilson Araujo, SECRETÁRIO EXECUTIVO 
DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DAS CIDADES e Wembley Gomes Costa, PREFEITO DE PARACURU.
Robério Xavier de Araújo
ASSESSORIA JURÍDICA
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Nº DO PROCESSO: 06085131/2023
EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº134/CIDADES/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 134/CIDADES/2022 CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA 
SECRETARIA DAS CIDADES, E O MUNICÍPIO DE ARACOIABA; II - OBJETO: O prazo de vigência do Instrumento supracitado fica prorrogado por 
mais 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura do presente Termo Aditivo.; III - VALOR GLOBAL: R$ 534.548,11 ( quinhentos e trinta e quatro mil 
quinhentos e quarenta e oito reais e onze centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Instrumento original, não 
alteradas por este Termo Aditivo.; V - DATA E ASSINANTES: 30 de junho de 2023. Carlos Edilson Araujo, SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DAS CIDADES e Thiago Campêlo Nogueira, PREFEITO DE ARACOIABA.
Robério Xavier de Araújo
ASSESSORIA JURÍDICA
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