DOE 12/09/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            PORTARIA Nº1005/2018-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço a cidade de Brasília-DF, com 
a finalidade de Participarem do II Seminário de Inteligência Policial Judiciaria, conforme no SPU nº 6075227/2018, concedendo-lhes diárias, de acordo 
com o artigo 3º; alínea “b” do § 1º e 3º do artigo 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º, 10°, classe I; do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, 
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do FDS.  SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 9 
de agosto de 2018. 
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se. 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1005/2018-GS DE 9 DE AGOSTO DE 2018
NOME
CARGO/FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
ACRESC.
AJUDA 
DE 
CUSTO
PASSAGEM
TOTAL
STELLA  DO AMARAL RIBEIRO
Delegada de Policia Civil
198.390-1-X
IV
22 à 24/08/2018
Brasília-DF
2 (duas) e meia
166,49
60%
166,49
826,83
1.659,28
LIANA MARILIA SOUSA GOMES
Inspetor de Policia Civil
404.993-1-3
V
22 à 24/08/2018
Brasília-DF
2 (duas) e meia
141,95
60%
141,95
990,31
1.700,06
JOÃO PAULO ARAUJO FREITAS
Inspetor de Policia Civil
300.430-1-4
V
22 à 24/08/2018
Brasília-DF
2 (duas) e meia
141,95
60%
141,95
990,31
1.700,06
TOTAL
5.059,40
*** *** ***
PORTARIA Nº1084/ 2018-GS  O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE AUTORIZAR o MILITAR relacionado no Anexo Único desta Portaria, a viajar em objeto de serviço as cidades de Goiânia-GO e Belo Hori-
zonte-BH, com a finalidade de realizar visitar técnica nos Colégios da Policia Militar das referidas cidades, conforme no SPU nº 6898258/2018, conceden-
do-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b” do § 1º e 3º do artigo 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º, 10°, classe I; do anexo I do Decreto nº 30.719, 
de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do FDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, em Fortaleza, 24 de agosto de 2018. 
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se. 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1084/2018-GS DE 24 DE AGOSTO DE 2018
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
ACRESC.
AJUDA DE 
CUSTO
PASSAGEM
TOTAL
FRANCISCO KENNEDY 
PIMENTEL LOPES
Coronel PM (DNS-2)
021.366-1-9
IV
09 à 11/09/2018
Goiânia-GO
3 (três)
189,25
40%
189,25
1.728,35
2.712,45
12 à 14/09/2018
Belo Horizonte-BH
2 (duas) 
e meia
50%
189,25
-
898,93
TOTAL
3.611,38
*** *** ***
PORTARIA Nº1116/2018-GS - O SECRETÁRIO ADJUNTO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE DESIGNAR os SERVIDORES abaixo relacionados, pertencentes aos quadros da Coordenadoria Integrada de Operações Aéreas da Secretaria de 
Segurança Pública e Defesa Social, para desempenharem a função de Apoio de Solo, atribuindo-lhes a Gratificação Especial por Desempenho de Atividade 
de Aviação de Segurança Pública e/ou Defesa Civil no valor de R$ 1.264,30 (hum mil, duzentos e sessenta e quatro reais e trinta centavos), nos termos do 
Art. 2° da Lei nº. 15.169, de 29 de maio de 2012, publicada no D.O.E. de 06 de junho de 2012, c/c o Art. 1º do Decreto nº. 30.941, de 11 de julho de 2012, 
publicado no D.O.E. de 12 de julho de 2012, a partir de 28 de agosto de 2018. 
NOME
POSTO/GRADUAÇÃO
MATRÍCULA
ANTONIO MARCELO BARBOSA DA SILVA
Escrivão de Polícia Civil
198.766-1-6
BRUNO TACIANO DE OLIVEIRA
Inspetor de Polícia Civil
300.259-1-1
BRUNO BESERRA ASSUNCAO
Inspetor de Polícia Civil
404.620-1-5
FRANCISCO ALBERTO BASTOS BARRETO
Inspetor de Polícia Civil
300.453-1-9
MARCELO DAVID ALMEIDA
Inspetor de Polícia Civil
405.015-1-7
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 30 de agosto de 2018.
Alexandre Ávila de Vasconcelos
SECRETÁRIO ADJUNTO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº1125/2018-GS - O SECRETÁRIO ADJUNTO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE DESIGNAR os MILITARES abaixo relacionados, pertencentes aos quadros da Coordenadoria Integrada de Operações Aéreas da Secretaria 
de Segurança Pública e Defesa Social, para desempenharem função de Operador de Equipamentos Especiais, atribuindo-lhes a Gratificação Especial por 
Desempenho de Atividade de Aviação de Segurança Pública e/ou Defesa Civil, no valor de R$ 2.528,60 (dois mil, quinhentos e vinte e oito reais e sessenta 
centavos), nos termos do Art. 2° da Lei nº. 15.169, de 29 de maio de 2012, publicada no D.O.E. de 06 de junho de 2012, c/c o Art. 1º do Decreto nº. 30.941, 
de 11 de julho de 2012, publicado no D.O.E. de 12 de julho de 2012, a partir de 21 de agosto de 2018.
NOME
MATRÍCULA
POSTO/GRADUAÇÃO
FRANCISCO DEUGIVAN COELHO
127.056-1-1
2º Sargento PM
SEBASTIAO FERNANDES JACO
302.611-1-9
Cabo PM
RENA DIEGO EPIFANIO DE OLIVEIRA
301.687-1-2
Cabo PM
SHARLIANDRO ALMEIDA LUCIO
304.136-1-X
Cabo PM
AUDIEH FLORENCIO VALE
301.698-1-6
Cabo PM
ADEMIR DE OLIVEIRA SOARES
307.935-1-X
Soldado PM
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 31 de agosto de 2018.
Alexandre Ávila de Vasconcelos
SECRETÁRIO ADJUNTO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº1134/2018-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS MILITARES, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei 
n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, bem como com base no art. 2.º do Decreto 
n.º 31.213, de 17 de maio de 2013, aos policiais relacionados no anexo.  SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/
CE, 05 de setembro de 2018.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
ANEXO ÚNICO PORTARIA Nº1134/2018 - GS, 05 DE SETEMBRO DE 2018
POLICIAIS
CARGO/POSTO/ 
GRADUAÇÃO
MATRÍCULA
MATERIAL APREENDIDO
VALOR 
TOTAL(R$)
VALOR 
INDIVIDUAL
Jorge Silvestre Ciriaco da Silva
Tenente PM
110.769-1-2
01 revolver cal 38; 
01 espingarda cal 12; 
01 pistola cal 9mm; 
05 munições cal 9mm; 
03 munições cal 38; 
03 munições cal 12;
1656,00
414,00
Francisco George Almeida Viana
Soldado PM
305.681-1-1
414,00
Francisco Kelviton Soares de Araujo
Soldado PM
307.276-1-4
414,00
João Lourenço Neto
Soldado PM
308.239-1-5
414,00
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº171  | FORTALEZA, 12 DE SETEMBRO DE 2018