DOE 07/07/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº127 | FORTALEZA, 07 DE JULHO DE 2023
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº237/2022
I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 237/2022, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS
PÚBLICAS - SOP E A EMPRESA FORTEKS ENGENHARIA E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE
OBRAS PÚBLICAS, criada mediante a Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP, ora
CONTRATANTE; III - ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro Castelão, Fortaleza-CE, CEP: 60.860-901; IV - CONTRATADA:
FORTEKS ENGENHARIA E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 23.585.979/0001-02; V - ENDEREÇO: Rua Cezídio Albu-
querque 240 Q005 - Cidade dos Funcionários - Fortaleza-CE, CEP: 60823-100; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido termo aditivo fundamenta-se
no Art. 65, inciso I, alíneas “a” e “b”, § 1º da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, bem como no disposto no Contrato primitivo nº
085/2022, seus aditivos e de acordo com o Processo Administrativo nº 05006955/2023, parte integrante do referido Termo; VII- FORO: Fortaleza - ce; VIII
- OBJETO: O aditivo ora epigrafado tem como objeto a Supressão do Contrato nº237/2022, cujo escopo é a Conclusão da Obra de Ampliação do Centro
Cirúrgico, acesso ao Centro Cirúrgico e Revisão na Estrutura da Edificação no HGWA, no município de Fortaleza-CE; Após as modificações necessárias,
suprimiu-se o valor de R$ 6.767,86 (seis mil, setecentos e sessenta e sete reais e oitenta e seis centavos), referente às supressões da obra, que corresponde a
0,28% do valor inicialmente contratado; que somando-se à supressão anterior, totaliza-se o percentual de 1,29% do valor inicialmente contratado, obedecendo
ao disposto no §1º do art. 65 da Lei Federal nº 8.666/93, com repercussão financeira negativa, tudo em conformidade com o Parecer Técnico apresentado,
com as Planilhas dos serviços anexadas, tudo constante do processo administrativo nº 05006955/2023; Com o presente aditivo de supressão o valor global do
contrato passa a ser de R$ 2.401.855,61 (dois milhões, quatrocentos e um mil, oitocentos e cinquenta e cinco reais e sessenta e um centavos) ; IX - VALOR
GLOBAL: R$ 6.767,86 (seis mil, setecentos e sessenta e sete reais e oitenta e seis centavos); X - DA VIGÊNCIA: 14/08/2023; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato original, que não colidirem com os ajustes do presente termo, que as partes reciprocamente
aceitam; XII - DATA: 26 de junho de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Quintino Vieira Neto (Superintendente da SOP) e MIELLI XIMENES
RIPARDO (Representante da Contratada) .
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº244/2022
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 244/2022, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS
PÚBLICAS – SOP E A EMPRESA CONSTRUTORA SAMARIA LTDA.; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS -
SOP, inscrita no CNPJ nº 33.866.288/0001-30; III - ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Castelão, Fortaleza-CE, CEP 60860-901;
IV - CONTRATADA: CONSTRUTORA SAMARIA LTDA., inscrita no CNPJ nº 10.498.061/0001-84; V - ENDEREÇO: estabelecida na Fazenda Boa
Esperança, s/n, Zona Rural, Paraipaba-CE, CEP 62685-000; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, §1º, VI, §2º c/c art. 65, inciso I, alínea “b”,
ambos da Lei Federal n.º 8.666/93, e alterações; tudo de acordo com o Processo em epígrafe, parte integrante deste Termo; VII- FORO: Fortaleza - Ce;
VIII - OBJETO: O presente Aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 244/2022, por mais 60 (sessenta) dias corridos,
passando seu término previsto para 28/08/2023, bem como a supressão de serviços, com relexo financeiro negativo ao referido instrumento, na importância
de R$ 50.550,78 (cinquenta mil, quinhentos e cinquenta reais e setenta e oito centavos), correspondente ao percentual de 0,73% (zero vírgula setenta e três
por cento) do valor global contratual, em conformidade com os Pareceres Técnicos anexos às fls. 30 e 31 do Proc. Adm. 05975303/2023; IX - VALOR
GLOBAL: R$ 50.550,78 (cinquenta mil, quinhentos e cinquenta reais e setenta e oito centavos); X - DA VIGÊNCIA: 28/08/2023; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do Contrato original, que não colidirem com os ajustes do presente Aditivo, do qual passa a fazer parte
integrante, independente da transcrição; XII - DATA: 26 de junho de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Quintino Vieira Neto(Superintendente da
SOP) e Giscard Francisco Diógenes Maia (Representante Legal da Contratada) .
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº332/2022
43022.001403/2023-25
I – ESPÉCIE: TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO N.º 332/2022, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
(SOP) E A EMPRESA TALISMÃ CONSTRUÇÃO & LOCAÇÃO LTDA; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP,
criada pela Lei estadual n.º 16.880, de 22 de maio de 2019,, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, doravante denominada CONTRATANTE;
III – ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, n.º 2775, Bairro Castelão - Fortaleza-Ce, CEP: 60.860-901; IV – CONTRATADA: TALISMÃ
CONSTRUÇÃO & LOCAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 29.793.820/0001-60 ; V – ENDEREÇO: Rua Dom Hélio Campos n.º 74 – Centro –
Quixeramobim - Ce, CEP 63800-000 VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido aditivo fundamenta-se na Lei n.º 16.880, de 22/05/2019, no disposto
no processo administrativo n.º 43022.001403/2023-25, enquanto parte integrante deste Termo, independente de transcrição, bem como com o art. 57, §
1º, incisos VI e VI da Lei Federal nº 8.666/93; VII – FORO: Fortaleza – Ce; VIII – OBJETO: O presente instrumento tem como objeto a prorrogação do
prazo de Execução por mais 60 (sessenta) dias corridos e de Vigência por mais 86 (oitenta e seis) dias corridos ao Contrato nº 332/2022, encerrando-se nos
dias 14/08/2023 e 12/11/2023, respectivamente ; IX – VALOR GLOBAL: Sem Alteração; X – DA VIGÊNCIA: 12/11/2023 XI – DA RATIFICAÇÃO:
Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato original, do qual passa a fazer parte integrante o presente Termo, independente da transcrição; XII
– DATA: 30/06/2023 XIII – SIGNATÁRIOS: GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA(SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
DA SOP) e LUIZ MARIO BATISTA PINHEIRO BORGES (REPRESENTANTE DA CONTRATADA)
Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº080/2023
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 080/2023, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS
PÚBLICAS - SOP E A EMPRESA STATUS OBRAS, PROJETOS E INSTALAÇÕES LTDA; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS
PÚBLICAS, criada mediante a Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP, ora
CONTRATANTE; III - ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro Castelão - Fortaleza-Ce, CEP: 60.860-901; IV - CONTRATADA:
STATUS OBRAS, PROJETOS E INSTALAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 22.552.791/0001-03, doravante denominada Contratada; V -
ENDEREÇO: Rua Dom Manuel de Medeiros 1717 - Parquelândia - Fortaleza-Ce, CEP: 60455-305; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido termo
aditivo fundamenta-se no Art. 65, inciso I, alíneas “a” e “b” e § 1º e art. 57, §1º, I, II e IV da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, bem
como no disposto no Contrato primitivo nº 080/2023 e de acordo com Processo Viproc nº 04237651/2023, parte integrante do referido Termo; VII- FORO:
Fortaleza - Ce; VIII - OBJETO: A obra está paralisada desde 24/04/2023, conforme Ordem de Paralisação nº 069/2023; Com o presente replanilhamento,
retoma-se o prazo de execução a partir da publicação no Diário Oficial do Estado – D.O.E. do presente aditivo, cujo saldo do prazo executório são de 04
(quatro) dias; Ademais, prorroga-se, após o decurso dos 04 (quatro) dias acima indicados, o prazo de execução por mais 30 (trinta) dias corridos.O presente
ADITIVO modificará o valor global do contrato para R$ 3.360.314,92 (três milhões, trezentos e sessenta mil, trezentos e quatorze reais e noventa e dois
centavos). Após as modificações necessárias, acresceu-se o valor de R$ 580.655,29 (quinhentos e oitenta mil, seiscentos e cinquenta e cinco reais e vinte e
nove centavos), que corresponde a 20,02% do valor inicialmente contratado; e suprimiu-se o valor de R$ 120.390,37 (cento e vinte mil, trezentos e noventa
reais e trinta e sete centavos), que corresponde a 4,51% do valor inicialmente contratado, portanto atendendo às limitações percentuais previstas no art. 65,
§1º da Lei Federal nº 8.666/93, com repercussão financeira positiva, tudo em conformidade com os Pareceres Técnicos apresentados, com as Planilhas dos
serviços anexadas, tudo constante do processo administrativo nº 04237651/2023 ; IX - VALOR GLOBAL: R$ 580.655,29 (quinhentos e oitenta mil, seis-
centos e cinquenta e cinco reais e vinte e nove centavos); X - DA VIGÊNCIA: 02/03/2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e
condições do contrato original, que não colidirem com os ajustes do presente termo, que as partes reciprocamente aceitam; XII - DATA: 30 de junho de 2023;
XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO(Superintendente da SOP) e JOAB ALVES DA SILVA (Representante da Contratada) .
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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