DOE 07/07/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº127 | FORTALEZA, 07 DE JULHO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 137/2023
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, inscrita no CNPJ nº 33.866.288/0001-30, com sede na Av. Alberto Craveiro,
nº 2775 - Térreo, Castelão, Fortaleza-CE, CEP 60861-211, doravante denominada SOP OU CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superinten-
dente, Sr. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador de RG nº 82758 (SSP-CE) e de CPF n° 144.324.043-53
CONTRATADA: DATERRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI ME, com endereço à Rua: Francisco Gonçalo, nº 103, bairro Central Parque,
Eusébio, Ceará, CEP: 61.760-000, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 10.477.919/0001-24, doravante denominada Contratada, representada neste ato por seu
administrador, Sr. JAIME DEAN SOUSA ALEXANDRE, brasileiro, casado, empresário, portador da Carteira de Identidade nº 99010457711, e do CPF nº
574.671.023-72. OBJETO: Constitui objeto deste Termo a EXECUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA – DISTRITO DE CAJAZEIRAS, NO MUNICÍPIO
DE SENADOR POMPEU, COM EXTENSÃO DE 220M, em Regime de Empreitada por Preço Unitário. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: presente Contrato
tem como fundamento a Lei nº 8.666/93 e suas alterações, a Concorrência Pública n.° 20220040/SOP/CCC e seus ANEXOS, devidamente homologada, a
proposta da CONTRATADA, tudo parte integrante deste termo, independentemente de transcrição FORO: Fortaleza-Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
do contrato será de 120 (cento e vinte) dias, contados a partir da assinatura deste instrumento contratual. VALOR GLOBAL: R$ 2.557.725,39 (dois milhões,
quinhentos e cinquenta e sete mil, setecentos e vinte e cinco reais e trinta e nove centavos) pagos em moeda corrente DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 432000
07.26.782.342.10073.09.449051 - FONTE: 00 - TESOURO DO ESTADO . DATA DA ASSINATURA: 29 de junho de 2023 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO
QUINTINO VIEIRA NETO (SUPERINTENDENTE DA SOP) e JAIME DEAN SOUSA ALEXANDRE (REPRESENTANTE DA CONTRATADA).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 138/2023
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, inscrita no CNPJ nº 33.866.288/0001-30, com sede na Av. Alberto Craveiro,
nº 2775, Castelão, Fortaleza-CE, CEP 60860-901, neste ato representada por seu Superintendente, Sr. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro,
casado, engenheiro, portador de carteira de Identidade nº 82758 (SSP-CE) e CPF n° 144.324.043-53 CONTRATADA: CETUS CONSTRUTORA EIRELI,
inscrita no CNPJ nº 32.227.070/0001-73, com sede na Rua Inês Brasil, nº 298, Boa Vista, Castelão, Fortaleza-CE, CEP 60867-540, aqui denominada CONTRA-
TADA, representada neste ato pelo seu procurador Sr. LEONARDO VICTOR DE OLIVEIRA, brasileiro, casado, portador do RG sob o nº 001810396-SSP/
RN, inscrito no CPF/MF sob o nº 094.361.964-58. OBJETO: Constitui objeto deste contrato os serviços comum de Engenharia para Manutenção Preventiva
e Corretiva das instalações Físicas Prediais e Equipamentos Públicos, com fornecimento de mão de obra, materiais e peças de reposição, por percentual
de desconto sobre as tabelas de serviços da SEINFRA 27.1 para atender as necessidades de manutenção preventiva e corretiva no Castelão – Recuperação
de escadas metálicas, grades e revisão nas instalações elétricas em Fortaleza/CE –, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo
I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital
do Pregão Eletrônico n° 20220023-SOP e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao
cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza - Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 12 (doze) meses430.568,09. VALOR GLOBAL:
R$ 430.568,09 (quatrocentos e trinta mil, quinhentos e sessenta e oito reais e nove centavos) pagos em moeda corrente DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As
despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos:43200007.27.812.611.10303 – Manutenção Predial de Edificações Públicas de Esporte
e Lazer; Elemento de Despesa: 449039 – Outros Serviços de Terceiros/Pessoa Jurídica; Região: 03 – Grande Fortaleza; Fonte: 500 – Recursos Ordinários
do Tesouro Estadual. DATA DA ASSINATURA: 27 de junho de 2023 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO (Superintendente da
SOP) e LEONARDO VICTOR DE OLIVEIRA (Procurador da CONTRATADA).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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Nº DO PROCESSO: 11526084/2022
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº012/2023
CONVENENTES: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, inscrita no CNPJ nº 33.866.288/0001-30, com sede na Av. Alberto Craveiro,
nº 2775 - Térreo, Castelão, Fortaleza-CE, CEP: 60.861-211, neste ato representada por seu Superintendente, Sr. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO,
brasileiro, casado, engenheiro civil, portador de Identidade nº 82758 (SSP-CE) e do CPF n° 144.324.043-53, residente e domiciliado na Rua: Professor
Jacinto Botelho, nº 290, aptº. 502, Guararapes, Fortaleza-CE, CEP 60810-050, doravante denominado CONCEDENTE e MUNICÍPIO DE JUCÁS-CE,
inscrito no CNPJ nº 07.541.279/0001-60, com sede na Rodovia CE 284 – Jucás-CE, CEP:63.580-000, representado neste ato pelo Prefeito Municipal, Sr.
JOSÉ EDSONRIVA SOUZA CUNHA, brasileiro, casado, portador de RG nº 1927524-90 (SSP-CE) e do CPF nº 701.072.543-87, residente e domiciliado
na rua: Anastácio Ferreira da Cunha, nº 120, Distrito São Pedro do Norte, Jucás-CE, CEP: 63.580-000, doravante denominado CONVENENTE.. OBJETO:
Constitui objeto deste Convênio o Cercamento do Santuário de Nossa Senhora do Carmo no Município de Jucás-CE, em conformidade com o Plano
de Trabalho e seus Anexos, aprovado pelo Concedente, elaborados para esse fim, projetos, orçamentos e demais elementos consubstanciados nos autos
do processo em referência, os quais passam a fazer parte integrante do presente Instrumento, independentemente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Com fundamento no que dispõe na Constituição Federal; Constituição do Estado do Ceará; Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, e suas altera-
ções; na Lei Complementar Estadual nº 119, de 28/12/2012, e suas alterações; no Decreto Estadual nº 32.811, de 28/09/2018, e suas alterações, bem como
em outros instrumentos legais pertinentes, mediante as cláusulas e condições seguintes: FORO: FORTALEZA-CE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do
presente Convênio será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do presente Instrumento. VALOR GLOBAL: 388.683,59 VALOR: O
valor total do presente Convênio é de R$ 388.683,59 (trezentos e oitenta e oito mil, seiscentos e oitenta e três reais e cinquenta e nove centavos), correrão à
conta do CONCEDENTE e do CONVENENTE, conforme abaixo discriminados: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: com a seguinte classificação funcional:
43200007.15.451.341.10083 – Estruturação de Infraestrutura Pública de Convivência; Elemento de Despesa: 444042 – Convênios, Acordos e Ajustes;
Região: 02 – Centro-Sul; Fonte: 00 – Recursos Ordinários do Tesouro Estadual DATA DA ASSINATURA: 19/06/2023 SIGNATÁRIOS : FRANCISCO
QUINTINO VIEIRA NETO (SUPERINTENDENTE DA SOP) E JOSÉ EDSONRIVA SOUZA CUNHA (PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JUCÁS-CE).
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENEDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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Nº DO PROCESSO: 05454450/2022
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº021/2023
CONVENENTES: Superintendência de Obras Públicas – SOP, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superinten-
dente, Eng.º Francisco Quintino Vieira Neto, brasileiro, casado, engenheiro, portador da cédula de identidade nº 82758SSSP/CE e inscrito no CPF sob o
nº 144.324.043-53, residente e domiciliado nesta Capital, na Rua Professor Jacinto Botelho, nº 290, apto 502, bairro Guararapes, doravante denominado
Concedente e MUNICÍPIO DE MORRINHOS – CE, inscrito no CNPJ sob o nº 07.566.920/0001-10, cuja Prefeitura está localizada na Rua José Ibiapina
Rocha, nº 829, Centro – CEP 62.550-000, doravante denominado Convenente, representado neste ato pelo prefeito municipal, Sr. Jerônimo Neto Brandão,
brasileiro, inscrito no CPF sob nº 285.199.493-04, residente e domiciliado na cidade de Morrinhos – CE, na Rua Antônio Peregrino, nº 81, bairro Centro.
OBJETO: Constitui objeto deste Convênio o piçarramento e melhorias de estradas vicinais no Município de Morrinhos – CE, em conformidade com
o Plano de Trabalho e seus Anexos, aprovado pelo Concedente, elaborados para esse fim, projetos, orçamentos e demais elementos consubstanciados nos
autos do processo em referência, os quais passam a fazer parte integrante do presente instrumento, independentemente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Com fundamento no que dispõe na Constituição Federal; Constituição do Estado do Ceará; Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, e suas alterações;
na Lei Complementar Estadual nº 119, de 28/12/2012, e suas alterações; no Decreto Estadual nº 32.811, de 28 de setembro de 2018, e suas alterações; bem
como em outros instrumentos legais pertinentes, mediante as cláusulas e condições seguintes: FORO: Fortaleza-CE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do
presente Convênio será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do presente Instrumento. VALOR GLOBAL: 581.612,60 VALOR: O
valor total do presente Convênio é de R$ 581.612,60 (quinhentos e oitenta e um mil, seiscentos e doze reais e sessenta centavos), que correrão à conta do
CONCEDENTE e do CONVENENTE, conforme abaixo discriminados: Recursos do CONCEDENTE: R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais). Recursos do
CONVENENTE: R$ 81.612,60 (oitenta e um mil, seiscentos e doze reais e sessenta centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: com a seguinte classificação
funcional: 43200007.26.782.342.10135 – Restauração de Estradas Vicinais Municipais; Elemento de Despesa: 444042 – Convênios, Acordos e Ajustes;
Região: 05 – Litoral Norte; Fonte: 500 – Recurso Ordinário do Tesouro Estadual. DATA DA ASSINATURA: 27/06/2023 SIGNATÁRIOS : Francisco
Quintino Vieira Neto ( Superintendente da SOP) e Jerônimo Neto Brandão (Prefeito de Morrinhos – CE).
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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