DOE 07/07/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
22
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº127 | FORTALEZA, 07 DE JULHO DE 2023
(1/2) diária, no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), totalizando em R$ 38,55 (trinta e oito reais e cinquenta e cinco centavos), de
acordo com o artigo 3º; alínea “a” § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10; classe III, do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a
despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior. SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA
E EDUCAÇÃO SUPERIOR, em Fortaleza, 03 de julho de 2023.
Adeline de Araújo Lobão da Silva
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº095/2023 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNO-
LOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, delegadas pela Portaria nº 023/2023, publicada no DOE
de 22 de março de 2023, RESOLVE AUTORIZAR a servidora KELLY FERREIRA LEITE, que exerce o cargo de Supervisor de Núcleo, matrícula nº
300001-4-5, a viajar aos municípios de Tauá e Tamboril-CE, nos dias 05 e 06 de julho de 2023, para participar do Planejamento Participativo – PPA 2024
- 2027, concedendo-lhe 01 (uma) diária e meia, no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), totalizando em R$ 115,65 (cento e quinze
reais e sessenta e cinco centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b” § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10; classe III, do anexo I do Decreto nº 30.719, de
25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior. SECRETARIA
DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR, em Fortaleza, 03 de julho de 2023.
Adeline de Araújo Lobão da Silva
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº096/2023 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNO-
LOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, delegadas pela Portaria nº 023/2023, publicada no DOE
de 22 de março de 2023, RESOLVE AUTORIZAR a servidora BRUNA DHEINGRYD FARIAS VASCONCELOS, que exerce o cargo de Orientador
de Célula, matrícula nº 300002-8-5, a viajar aos municípios de Tauá e Tamboril-CE, nos dias 05 e 06 de julho de 2023, para participar do Planejamento
Participativo – PPA 2024 - 2027, concedendo-lhe 01 (uma) diária e meia, no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), totalizando em
R$ 115,65 (cento e quinze reais e sessenta e cinco centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b” § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10; classe III, do
anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Ciência, Tecnologia e
Educação Superior. SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR, em Fortaleza, 03 de julho de 2023.
Adeline de Araújo Lobão da Silva
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº97/2023 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECITECE , no uso de suas atribuições
legais , RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do § 1º do art. 6º do Decreto nº 23.636, de 07/03/1995, a circulação, ( além do expediente normal e em finais
de semana) dos seguintes VEÍCULOS 1) VEÍCULO CHEVROLET S-10, PLACAS PNE 7078; 2) VEÍCULO CHEVROLET S-10, PLACAS PNE 6938;
3) VEÍCULO TOYOTA COROLLA, PLACAS HYX 9D99; 4) VEÍCULO TOYOTA COROLLA, PLACAS HYX 9389; 5) VEÍCULO TOYOTA ETIOS,
PLACAS PND 8158; 6) VEÍCULO RENAULT SANDERO, PLACAS HYN 7516; 7) VEÍCULO FORD RANGER, PLACAS OII 0901; 8) VEÍCULO
FORD RANGER, PLACAS OII 0721; 9) VEÍCULO GMC CAMINHÃO CARGA BAÚ HXG 7160; 10) ÔNIBUS MERCEDES BENZ / ANCAR DOM I
ON, PLACAS OSI 0494., por 90 (noventa ) dias, contados a partir de 03 de julho de 2023 . SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO
SUPERIOR, em Fortaleza, 03 de julho de 2023.
Adeline de Araújo Lobão da Silva
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº02/2022
I – ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO 02/2022; II – CONTRATANTE: SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA
E EDUCAÇÃO SUPERIOR - SECITECE, integrante da Administração Direta do Estado do Ceará, com sede na Av. Dr. José Martins Rodrigues, nº 150 -
Edson Queiroz, CEP: 60811-520, Fortaleza - Ceará – Telefone: (85) 3101.6400 Fax: (85) 3101.3675, CNPJ nº 73.642.415/0001-32; III – CONTRATADA:
INSTITUTO CENTRO DE ENSINO TECNOLÓGICO - CENTEC, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 03.021597/0001-49, com sede na Rua Silva Jardim,
515, José Bonifácio, Fortaleza - Ceará; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Presente Termo Aditivo encontra-se fundamentado nas CLÁUSULAS QUINTA
- DOS RECURSOS FINANCEIROS e DÉCIMA - DA VIGÊNCIA E DAS ALTERAÇÕES DO CONTRATO do instrumento, bem como, subsidiariamente,
no art. 57, II da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, na Lei Federal nº 9.637/98, Lei Estadual nº 12.781, de 30.12.1997
e alterações posteriores, Decreto Estadual nº 25.927, de 29.06.2000 e legislação correlata, bem como no constante nos autos do processo nº 04802766/2023;
V – FORO: Fortaleza - Ceará; VI – OBJETO: Objetiva o presente instrumento promover a prorrogação de sua vigência, passando a vigorar até 29 de feve-
reiro de 2024, com o incremento de R$ 1.088.804,00 (hum milhão, oitenta e oito mil, oitocentos e quatro reais); VII - VALOR GLOBAL: R$ 1.088.804,00
(hum milhão, oitenta e oito mil, oitocentos e quatro reais); VIII - DA VIGÊNCIA: Passa a viger até o dia 29 de fevereiro de 2024; IX - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam ratificadas todas as demais Cláusulas e condições do Contrato de Gestão nº 02/2022 em vigor, não alteradas por este instrumento; X – DATA: 20
de maio de 2023; XI – SIGNATÁRIOS: Sandra Maria Nunes Monteiro, Secretária da Ciência, Tecnologia e Educação Superior, e José Acrisio de Sena,
Diretor Presidente do Instituto CENTEC. SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR, em Fortaleza, 20 de maio de 2023.
Rafael Arruda Maia
COORDENADOR ASJUR
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ
O(A) REITOR , no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único,
do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso
III do art. 17, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto nº 34.240, de 16 de Setembro de 2021, RESOLVE NOMEAR,
o(a) servidor(a)JOAO RODRIGUES FEITOSA, para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Chefe da Unidade de
Cadastro Funcional e Alterações Financeiras, símbolo DAS-3, integrante da Estrutura Organizacional do(a) FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL
VALE DO ACARAÚ , a partir da data da publicação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, Fortaleza, 14 de junho de 2023.
Izabelle Mont’Alverne Napoleao Albuquerque
REITORA
Sandra Maria Nunes Monteiro
SECRETÁRIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
*** *** ***
PORTARIA CC 0018/2023-UVA - O(A) REITOR, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de
fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 34.240 de 20 de Setembro de 2021, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a)JOAO RODRIGUES FEITOSA, ocupante
do cargo de provimento em comissão de Chefe da Unidade de Cadastro Funcional e Alterações Financeiras, símbolo DAS-3, para ter exercício no(a), Unidade
de Cadastro Funcional e Alterações Financeiras , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, Fortaleza, 14 de junho de 2023.
Izabelle Mont’Alverne Napoleao Albuquerque
REITORA
Sandra Maria Nunes Monteiro
SECRETÁRIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
*** *** ***
Fechar