DOE 07/07/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº127  | FORTALEZA, 07 DE JULHO DE 2023
SECRETARIA DA CULTURA
O(A) SECRETÁRIO DA CULTURA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos 
termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art. 
8º, combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto N º 35.509, de 19 de Junho de 
2023 e publicado no Diário Oficial do Estado em 19 de Junho de 2023, RESOLVE NOMEAR, NATALIA APOLONIO MARQUES, para exercer o Cargo 
de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS3 integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA 
DA CULTURA , a partir da data da publicação. SECRETARIA DA CULTURA, Fortaleza, 05 de julho de 2023.
Luisa Cela de Arruda Coelho
SECRETÁRIA DA CULTURA
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O(A) SECRETÁRIO DA CULTURA , no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos 
termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 
8º, combinado com o inciso III do art. 17, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o ( a ) Decreto nº 35.509, de 15 de Junho de 
2023, RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a)ISABELLY DE ANDRADE POMPEU, para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento 
em comissão de Supervisor de Núcleo, símbolo DAS-1, integrante da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DA CULTURA , a partir da data da 
publicação. SECRETARIA DA CULTURA, Fortaleza, 06 de julho de 2023.
Luisa Cela de Arruda Coelho
SECRETÁRIA DA CULTURA
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O(A) SECRETÁRIO DA CULTURA , no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos 
termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o 
art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o ( a ) Decreto nº 35.509, de 15 de Junho 
de 2023, RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a)MARIA APARECIDA DE LAVOR, para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento 
em comissão de Supervisor de Núcleo, símbolo DAS-1, integrante da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DA CULTURA , a partir da data da 
publicação. SECRETARIA DA CULTURA, Fortaleza, 06 de julho de 2023.
Luisa Cela de Arruda Coelho
SECRETÁRIA DA CULTURA
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O(A) SECRETÁRIO DA CULTURA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos 
termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o 
art. 8º, combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto N º 35.509, de 19 de Junho 
de 2023 e publicado no Diário Oficial do Estado em 19 de Junho de 2023, RESOLVE NOMEAR, SELMA MARIA SANTIAGO LIMA, para exercer o 
Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de Coordenador, símbolo DNS-2 integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA 
DA CULTURA, a partir da data da publicação. SECRETARIA DA CULTURA, Fortaleza, 06 de julho de 2023.
Luisa Cela de Arruda Coelho
SECRETÁRIA DA CULTURA
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PORTARIA CC 0077/2023-SECULT O(A) SECRETÁRIO DA CULTURA, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do 
Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 35.509 de 19 de Junho de 2023, RESOLVE DESIGNAR NATALIA APOLONIO MARQUES, 
ocupante do cargo de provimento em comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3, para ter exercício no(a), Célula de Prestação de Contas, unidade 
administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA CULTURA, Fortaleza, 05 de julho de 2023.
Luisa Cela de Arruda Coelho
SECRETÁRIA DA CULTURA
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PORTARIA CC 0078/2023-SECULT O(A) SECRETÁRIO DA CULTURA, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do 
Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 35.509 de 19 de Junho de 2023, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a)ISABELLY DE 
ANDRADE POMPEU, ocupante do cargo de provimento em comissão de Supervisor de Núcleo, símbolo DAS-1, para ter exercício no(a), Núcleo de 
Monitoramento do Sistema Estadual de Museus e Arquivos , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA 
DA CULTURA, Fortaleza, 06 de julho de 2023.
Luisa Cela de Arruda Coelho
SECRETÁRIA DA CULTURA
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PORTARIA CC 0079/2023-SECULT O(A) SECRETÁRIO DA CULTURA, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do 
Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 35.509 de 19 de Junho de 2023, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a)MARIA APARE-
CIDA DE LAVOR, ocupante do cargo de provimento em comissão de Supervisor de Núcleo, símbolo DAS-1, para ter exercício no(a), Núcleo de Monito-
ramento do Sistema Estadual de Bibliotecas , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA CULTURA, 
Fortaleza, 06 de julho de 2023.
Luisa Cela de Arruda Coelho
SECRETÁRIA DA CULTURA
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PORTARIA CC 0080/2023-SECULT O(A) SECRETÁRIO DA CULTURA, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do 
Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 35.509 de 19 de Junho de 2023, RESOLVE DESIGNAR SELMA MARIA SANTIAGO 
LIMA, ocupante do cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo DNS-2, para ter exercício no(a), Coordenadoria de Políticas para as Artes, 
unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA CULTURA, Fortaleza, 06 de julho de 2023.
Luisa Cela de Arruda Coelho
SECRETÁRIA DA CULTURA
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
PORTARIA Nº153/2023 - O SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ no uso de suas atribuições. CONSIDE-
RANDO a competência para a instauração do processo disciplinar no âmbito da Secretaria do Desenvolvimento Agrário. CONSIDERANDO a competência 
para expedir portarias e atos normativos sobre a organização administrativa interna da Secretaria. CONSIDERANDO a competência em instaurar sindicâncias 
e determinar a abertura de processo administrativo-disciplinar contra servidores públicos faltosos, em conformidade com os preceitos do artigo 4º incisos 
VI, XIV e XIX do Decreto Estadual nº 34.312/2021, RESOLVE instaurar comissão especial, composta por VALÉRIA PASCOAL DE OLIVEIRA, 
WILKER MACÊDO LIMA E ANNA KARINNE NERY VERAS, sob a presidência do primeiro, destinada a apurar sobre denúncias apresentadas no 
âmbito da ouvidoria da Secretaria do Desenvolvimento Agrário. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, em 
Fortaleza/CE, 03 de julho de 2023.
Moisés Bráz Ricardo
SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
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