DOE 07/07/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº127  | FORTALEZA, 07 DE JULHO DE 2023
NOME
CARGO
MATRÍCULA
COMPOSIÇÃO
Elmo Roberto Belchior Aguiar
Presidente
30000102
Titular do órgão
Rafael Fernandes de Alcântara
Assessor Jurídico
30000153
Assessor Jurídico
Vinicius Andrade de Sales
Assessor de Controle Interno e Ouvidoria
30000145
Ouvidor Setorial
Sheila Maria Barros de Oliveira
Assessora Técnica
30000161
Ouvidor Substituto
Victor Coelho de Alencar
Gerente da Tecnologia da Informação
3000020X
Responsável pelo Serviço de Informações ao Cidadão
Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA, em Fortaleza/CE, 03 de julho de 2023.
Elmo Roberto Belchior Aguiar
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 32.451, de 13/12/2017, e tendo em vista o 
que consta do processo nº 08143901/2017/VIPROC, 01776855/2018/VIPROC, e acatando integralmente o Relatório apresentado pela 2ª Comissão Proces-
sante da Procuradoria Geral do Estado, RESOLVE DEMITIR, a partir de 26 de Junho de 2023, o(a) servidor(a) DANIELLE SOUSA ABREU, matrícula 
nº 47866812, que ocupa o cargo de Professor, integrante do Grupo Ocupacional Magistério, nível C, lotado(a) nesta Secretaria da Educação, por abandono 
de cargo, nos termos do art.199, inciso III e § 1º, da Lei nº 9.826 de 14 de maio de 1974.. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em 
Fortaleza, 04 de julho de 2023.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 32.451, de 13/12/2017, e tendo em vista o 
que consta do processo nº 09863697/2021/VIPROC, e acatando integralmente o Relatório apresentado pela 1ª Comissão Processante da Procuradoria Geral 
do Estado, RESOLVE DEMITIR, a partir de 23 de Junho de 2023, o(a) servidor(a) ROBERTO SABINO DA SILVA, matrícula nº 30603516, que ocupa o 
cargo de Professor, integrante do Grupo Ocupacional Magistério, nível C, lotado(a) nesta Secretaria da Educação, por abandono de cargo, nos termos do art.199, 
inciso III e § 1º, da Lei nº 9.826 de 14 de maio de 1974.. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 05 de julho de 2023.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 10565701/2022/VIPROC, e acatando 
integralmente o Relatório apresentado pela Douta Procuradoria Geral do Estado através do Parecer 0614/2020, RESOLVE DEMITIR, a partir de 18 de 
novembro de 2022, o(a) servidor(a) CLAUDIA CAVALCANTE DE LAVOR, matrícula nº 06944515, que ocupa o cargo de Professor, integrante do 
Grupo Ocupacional Magistério, lotado(a) nesta Secretaria da Educação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 05 de 
julho de 2023.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO , no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos 
termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o 
art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o ( a ) Decreto nº 34.606, de 28 de Março 
de 2022, RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a)MARTA NAYARA FREITAS , para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em 
comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-1, integrante da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir da data da publicação. 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 12 de junho de 2023.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO 
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O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO , no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos 
termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o 
art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o ( a ) Decreto nº 34.606, de 28 de Março 
de 2022, RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a)MAUROZAN SOARES TEIXEIRA, para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento 
em comissão de Assessor Técnico , símbolo DAS-1, integrante da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir da data da 
publicação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 11 de junho de 2023.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO 
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O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos 
termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art. 
8º, combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto N º 34.606, de 28 de Março de 
2022 e publicado no Diário Oficial do Estado em 28 de Março de 2022, RESOLVE NOMEAR, MIKAELLE MARQUES DE SOUSA, para exercer o Cargo 
de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de Assessor Técnico , símbolo DAS-1 integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO, a partir da data da publicação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 09 de junho de 2023.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO 
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O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO , no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos 
termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 
8º, combinado com o inciso III do art. 17, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o ( a ) Decreto nº 34.606, de 28 de Março de 
2022, RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a)WESLEY CAVALCANTE MELO , para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em 
comissão de Assessor Técnico , símbolo DAS-1, integrante da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir de 01 de Junho de 
2023. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 12 de junho de 2023.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO 
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O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO , no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos 
termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 
8º, combinado com o inciso III do art. 17, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o ( a ) Decreto nº 34.606, de 28 de Março de 
2022, RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a)PAULO MATEUS SOUSA PINHEIRO , para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento 
em comissão de Assessor Técnico , símbolo DAS-1, integrante da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir de 01 de Junho 
de 2023. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 09 de junho de 2023.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO 
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