DOE 07/07/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº127 | FORTALEZA, 07 DE JULHO DE 2023
EEMTI RAIMUNDA SILVEIRA DE SOUZA CARNEIRO, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição. ;
IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que
trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a partir de 04/06/2023 até 01/09/2023.; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 19 de maio de 2023.; XIII - SIGNATÁRIOS: Helder Frances Tota de Sousa
- CONTRATANTE, Adrielly Monte Rocha - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ANA BEATRIZ DOS SANTOS, 02 - MARIA ANGELUCIA DE
SOUZA. Fortaleza, 05 de julho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°04924802/2023
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 011/2022,; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da
Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DE TEMPO INTEGRAL ANTÔNIO GERALDO DE LIMA, CREDE 1 Itaitinga - Ce, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0191-44 , neste ato representada por seu Diretor Escolar o Sr. GEOVANI MILHOMES MARANHÃO; III - ENDEREÇO: Itaitinga - Ce; IV -
CONTRATADA: CMG DOS REIS ME, inscrita no CNPJ sob nº 07.684.208/0001-16, Fortaleza, doravante denominada CONTRATADA, neste ato repre-
sentada pelo Sr. Cezar Mathias Gadelha dos Reis; V - ENDEREÇO: FORTALEZA - Ce; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente
Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 03/2022, publicado no DOE de 08/12/2022, nª 244 pag. 30 e de acordo com o processo nº 04924802/2023
e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Itaitinga - Ce; VIII - OBJETO: O presente aditivo
tem como finalidade prorrogar os prazos de execução do contrato, que tem por objetivo Construção de uma sala de aula, da EEMTI Antônio Geraldo de
Lima, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA;
X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado
por mais 60 (Sessenta) dias, a partir de 03/03/2023 até 01/05/2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato
original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo;
XII - DATA: 01 de Março de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: GEOVANI MILHOMES MARANHÃO - CONTRATANTE, Cezar Mathias Gadelha dos Reis -
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - MARCELA RIBEIRO DA SILVA, 02 - MARCELENE RIBEIRO DA SILVA. Fortaleza, 28 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°02926492/2023
I - ESPÉCIE: 1° TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 008/2023; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEM ALICE MOREIRA DE OLIVEIRA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0129-99, CREDE
1 - Caucaia/CE, CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Ferdinando Sampaio Rios; III - ENDEREÇO: CAUCAIA/CE; IV -
CONTRATADA: JOSE AILTON ABREU BARBOSA , inscrita no CNPJ sob nº º44.120.793/0001-58, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) JOSE AILTON
ABREU BARBOSA; V - ENDEREÇO: CAUCAIA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a
(Cotação Eletrônica) de nº de COEP 2023/06905 publicado no DOE de 08/05/2023 e de acordo com o processo nº 02926492/2023, regulamentado no art. 65,
inciso I alínea b, inciso II, c, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: CAUCAIA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como
finalidade acrescentar valor e alterar a forma de pagamento ao contrato, que tem por objetivo MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MAQUINAS
E EQUIPAMENTOS, da Escola EEM ALICE MOREIRA DE OLIVEIRA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente
de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 147,00 (cento e
quarenta e sete reais), que representa 17,71% (dezesete vírgula, setenta e um por cento), e será pago em 01 (uma) parcelas de acordo com o serviço prestado;
X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus
aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA:
09 de Maio de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Ferdinando Sampaio Rios - CONTRATANTE, JOSE AILTON ABREU BARBOSA - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01 - DANIEL ARAUJO MOREIRA, 02 - CLEONICE F. DE OLIVEIRA DE FREITAS. Fortaleza, 28 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°05297356/2023
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 05/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEM. GUILHERME CORREIA LIMA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0796-35,CREDE
12 Quixeramobim/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Maria Celita Firmino Castelo.; III -
ENDEREÇO: Quixeramobim/CE; IV - CONTRATADA: AMAURILIO JOELIO LEAL DE ALMEIDA-ME, inscrita no CNPJ sobNº18.440.840/0001-
30, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)AMAURILIO JOELIO LEAL DE ALMEIDA; V - ENDEREÇO: Quixeramobim/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: ,resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 01/2023 publicado no DOE de 16/03/2023 e de acordo com o
processo nº 05297356/2023, regulamentado no art. 65, inciso I alínea b, inciso II, c, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Quixera-
mobim/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato, que tem por objetivo Gêneros Alimentícios - PNAE,
da Escola de Ensino Médio Guilherme Correia Lima, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX -
VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 9.594,07 ( NOVE MIL QUINHENTOS
E NOVENTA E QUATRO REAIS E SETE CENTAVOS), que representa 13,63% (treze inteiro e sessenta e três centésimos), e será pago em uma única
parcela de acordo com o cronograma de fornecimento.; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas
as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento
na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 22 de Maio de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Maria Celita Firmino Castelo - CONTRATANTE,
AMAURILIO JOELIO LEAL DE ALMEIDA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Maria Lúcia Vieira da Silva, 02 - Jose Natan Nunes Saldanha.
Fortaleza, 28 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°05433195/2023
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 04/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A EEM JOÃO DE ARAÚJO CARNEIRO inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0797-16, CREDE 12 - QUIXERAMOBIM/
CE , doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor, Sr. FRANCISCO ROBERTO ALMEIDA DE CARVALHO; III -
ENDEREÇO: Quixeramobim/Ce; IV - CONTRATADA: AMAURÍLIO JOÉLIO LEAL DE ALMEIDA - ME inscrita no CNPJ sob n° 18.440.840/0001-
30, representado neste ato pelo Sr. Amaurilio Joélio Leal de Almeida; V - ENDEREÇO: Quixeramobim/Ce; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem
firmar o presente Termo Aditivo de acordo com o Contrato nº 04/2023, oriundo da CARTA CONVITE n° 01/2023, publicado no DOE de 17/03/2023, de
acordo com o processo n° 05433195/2023 regulamentado no Art. 65, inciso I, alinea “b” e § 1º da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO:
Quixeramobim/Ce; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar o valor do contrato, que tem por objetivo AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL:
O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA do Contrato n° 04/2023, que trata do valor, será acrescido o valor de R$ 6.913,32(Seis mil e novecentos e
treze reais e trinta e dois centavos), que representa 11,33% (Onze inteiros e trinta e três centésimos por cento), que será pago conforme contrato original.; X
- DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s)
aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 29
de maio de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO ROBERTO ALMEIDA DE CARVALHO - CONTRATANTE, Amaurilio Joélio Leal de Almeida -
CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01- CAIO GUILHERME LIMA NÓGIMO, 02 - SHEILA DA SILVA FERNANDES. Fortaleza, 28 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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