DOE 07/07/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº127 | FORTALEZA, 07 DE JULHO DE 2023
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°05276316/2023
I - ESPÉCIE: 01 TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI PROFESSOR EDMILSON GUIMARAES DE ALMEIDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0709-21, Fortaleza/
CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Ivana Garcia Lima; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE;
IV - CONTRATADA: CMG DOS REIS, inscrita no CNPJ sob nº 07.684.208/0001-16, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo
(a) Sr. (a) Cezar Mathias Gadelha dos Reis; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo
Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 04/2022 publicado no DOE de 28/10/2022 e de acordo com o processo nº 05276316/2023 e regulamentado
nos Art. 57, §1º, inciso da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como fina-
lidade prorrogar os prazos de execução do contrato, que tem por objetivo CONSTRUÇÃO DE 01 SALA DE AULA COM ACESSO, da Escola EEMTI
PROFESSOR EDMILSON GUIMARAES DE ALMEIDA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição;
IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que
trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (Sessenta) dias, a partir de 20 de Maio de 2023 até 18 de Julho de 2023; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as
partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 19 de maio de 2023.; XIII - SIGNATÁRIOS: Ivana Garcia
Lima - CONTRATANTE, Cezar Mathias Gadelha dos Reis - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - BRUNO ALENCAR DE DE OLIVEIRA, 02 -
MARIA ADRIANA SOUSA DA SILVA.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°05286931/2023
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 013/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A EEEP FLÁVIO GOMES GRANJEIRO inscrita no CNPJ sob o nº 07954.514/0163-90, com o CREDE 2 - PARAI-
PABA-CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor Sr. LEHI NATANAEL SANDERS PITUBA; III - ENDE-
REÇO: PARAIPABA/CE; IV - CONTRATADA: EDUQUE & BRINQUE LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 12.321.127/0001-91, doravante denominada
CONTRATADA, neste ato representada pela Sra. Rosilene da Cunha de Lima; V - ENDEREÇO: PARAIPABA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica de nº 2023/004 publicado no DOE de 05/04/2023 e de acordo com o processo
nº 05286931/2023 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: PARAIPABA/CE; VIII - OBJETO:
O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do contrato, que tem por objetivo AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE PROCESSA-
MENTO DE DADOS, da Escola EEEP FLÁVIO GOMES GRANJEIRO, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de
transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: ; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica
prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 04 de junho de 2023 até 02 de agosto de 2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláu-
sulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença
das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 18 de maio de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: LEHI NATANAEL SANDERS PITUBA - CONTRATANTE,
Rosilene da Cunha de Lima - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - MARIA FRANCILMA MENDES BARBOSA , 02 - GABRIEL RODRIGUES
DOS SANTOS . Fortaleza, 28 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°04879920/2023
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 07/2023; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI SINHÁ SABÓIA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0105-11 , CREDE 6 - Sobral/
CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Luzivânia Alves da Costa Bezerra; III - ENDEREÇO:
SOBRAL/CE; IV - CONTRATADA: F. XIMENES DE ARAGÃO NETO – ME, inscrita no CNPJ sob nº 28.120.679/0001-71, doravante denominada
CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Francisco Ximenes de Aragão Neto; V - ENDEREÇO: SOBRAL/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica de nº 10/2023 publicado no DOE de 05/05/2023 e de acordo com o
processo nº 04879920/2023, regulamentado no art. 65, inciso I alínea b, § 1° da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: SOBRAL/CE; VIII -
OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato, que tem por objetivo AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO
PREDIAL, da Escola EEMTI Sinhá Sabóia, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR
GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 426,20 (QUATROCENTOS E VINTE E SEIS
REAIS E VINTE CENTAVOS), que representa 7,10% (SETE INTEIROS E DEZ CENTÉSIMOS POR CENTO), e será pago em 01(UMA) parcelas de acordo
com o cronograma de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e
condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas
testemunhas abaixo.; XII - DATA: 07 de JUNHO de 2023.; XIII - SIGNATÁRIOS: Luzivânia Alves da Costa Bezerra - CONTRATANTE, Francisco Ximenes
de Aragão Neto - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ANA PRISCILA DE SOUZA CARVALHO, 02 - ILEGÍVEL. Fortaleza, 28 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°05651028/2023
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº 12/2021; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/EEFM JOSÉ DE ALENCAR, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0536-79, daqui por diante denomi-
nada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr MARCOS RANGEL PEREIRA; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/
CE; IV - CONTRATADA: FRANÇA PINTO E CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 15.589.293-0001-61, representado neste ato pelo Sr. Paulo Afonso
Franca Pinto; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Segundo Termo Aditivo de acordo
com a Cotação Eletrônica 16/2021, COEP: 2021/20145, publicado no DOE de 13/12/2021, de acordo com o processo nº. 05651028/2023, e regulamentado
no art. 57, §1º inciso VI da Lei Federal nº 8.666/1.993 e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como
finalidade prorrogar o prazo de vigência que tem por objetivo O FORNECIMENTO DE GÁS DE COZINHA, da Escola de Ensino Médio José de Alencar,
conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X -
DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta)
dias, a partir de 11 de junho de 2023 até 07 de dezembro de 2023.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato
original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII
- DATA: 05 de junho de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: MARCOS RANGEL PEREIRA - CONTRATANTE, Paulo Afonso Franca Pinto - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01 - MARIA DO DESTERRO MOURA DA SILVA OLIVEIRA, 02 - JOSÉ DKARTT DE OLIVEIRA. Fortaleza, 28 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°04796677/2023
I - ESPÉCIE: 02º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 04/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI CARNEIRO DE MENDONÇA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0211-22, CREDE 1 - Maracanaú/
CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela sua Diretora Sr. (a) Maria Damiriam Ferreira dos Santos; III - ENDEREÇO:
MARACANAÚ/CE; IV - CONTRATADA: ROMY COMERCIAL E SERVIÇOS EIRELI , inscrita no CNPJ sob nº 24.100.506/0001-30, doravante
denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Francisco Flávio Cavalcante Ferreira; V - ENDEREÇO: MARACANAÚ/CE; VI -
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: , resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 01/2022 publicado no DOE de 17/05/2022
e de acordo com o processo nº 04796677/2023 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO:
MARACANAÚ/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução do contrato, que tem por objetivo
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA MERENDA ESCOLAR, da Escola EEMTI Carneiro de Mendonça, conforme orçamento de despesas
em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto
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