DOE 07/07/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº127 | FORTALEZA, 07 DE JULHO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05717169/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e o CEJA PROFESSOR MILTON CUNHA, Município de
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0549-93, neste ato representado por seu diretor, Sr. WILSON ROCHA RODRIGUES CONTRATADA:
IDEAL SERVIÇO E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 44.663.450/0001-30, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) VERA BEZERRA FELIX.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo SERVIÇOS GRÁFICOS - CONFECÇÃO DE CANETAS PERSONALIZADAS, cujas descrições e
quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20230026, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação
Eletrônica nº 2023/18592 e Termo de Participação nº 20230026 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato
será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 558,60
(quinhentos e cinquenta e oito reais e sessenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.433.20111.03.339039.50000.0 - 7217. DATA DA ASSINATURA: 23 de Junho de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - WILSON
ROCHA RODRIGUES CONTRATADA - VERA BEZERRA FELIX e TESTEMUNHAS: 1 - MARIA CAROLINA SILVA RODRIGUES 2 - MARIA DA
CONCEIÇÃO DIAS, Fortaleza 28 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05844713/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM PROFESSOR GABRIEL EPIFÂNIO DOS REIS estabelecida à
Rua Filizolina Freitas, nº SN, Bairro Cajuais, Município de Icapui/CE, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0329-14, daqui por diante denominada simplesmente
CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Antônio Sérgio de Paula CONTRATADA: COOPERATIVA DE PRODUÇÃO AGRO-
PECUÁRIA E SERVIÇOS SANTA BÁRBARA - COPASB, inscrita no CNPJ sob nº 02.981.979/0001-51, com sede na R. WE-04 (LOT Esplanada dos
Coqueiros, Bairro Paumirim, nº 72, Município: Caucaia - CE, representado neste ato pelo Sr. Raimundo Nonato Barbosa do Nascimento. OBJETO: É objeto
desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da
rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 02/2023,
o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada
Pública nº 02/2023 FORO: Icapuí, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da sua
assinatura.. VALOR GLOBAL: R$ 34.472,00 (TRINTA E QUATRO MIL, QUATROCENTOS E SETENTA DOIS REAIS) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.04.339030.50000.0 - 32506. DATA DA ASSINATURA:
15 de junho de 2023 SIGNATÁRIOS: Antônio Sérgio de Paula CONTRATANTE Raimundo Nonato Barbosa do Nascimento CONTRATADO e TESTE-
MUNHAS: 1.Aurilene Maria da Silva 2.João Wilame da Silva. Fortaleza 20 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05822388/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEEP DOUTOR SALOMÃO ALVES DE MOURA, estabelecida a Av. Manoel
Batista da Silva, SN, Conjunto Solon Lima Verde, Município de Aracoiaba/CE, Telefone (85)3337-5507, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0767-09, daqui
por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Queila Maria Soares Araújo CONTRATADA: M.
G. L. DA SILVA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 08.091.838/0001-40, representado neste ato pela Sra. Maria Glaucimeire Lourenço da Silva. OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de SERVIÇOS DE TERCEIROS–SERVIÇOS GRÁFICOS E EDITORIAIS, em favor da EEEP
DOUTOR SALOMÃOALVESDEMOURA, pertencente à jurisdição da CREDE 08. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24,
Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com
fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/18827 FORO: ARACOIABA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 200 (duzentos) dias,
contado a partir da sua publicação do contrato PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 180 (cento e oitenta) dias,
contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 427,68 (quatrocentos e vinte e sete reais e sessenta e oito centavos) pagos
em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.07.339039.50000.0 - 740. DATA DA ASSINA-
TURA: 26 de junho de 2023. SIGNATÁRIOS: Queila Maria Soares Araújo - CONTRATANTE – Maria Glaucimeire Lourenço da Silva – CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01- KAMYLLA EMELLY MAIA JARDIM, 02- MARIA ERINETE ALVES DA SILVA SOUZA. Fortaleza, 28 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05868027/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria de Educação EEMTI Valdo Vasconcelos Rios - CREDE 03 - Município de Itarema/CE,
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0235-08, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Antônio Joceli de Araújo CONTRATADA: COOPERATVA
DOS PRODUTORES AGRÍCOLAS E PECUARISTAS DO VALE DO ACARAÚ (CPAPVA) - município de Acaraú - CE, inscrita no CNPJ sob nº
33.029.345/0001-27; representada neste ato pelo presidente Sr. Carlos Albeto Cordeiro. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública Agricultura Familiar n.º 02/2023 a qual fica fazendo parte
integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições Lei n.º
11.947|2009, da Lei nº 8.666|93 e das Resoluções FNDE|CD nº 26|2013 e nº 4|2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 02/2023 FORO:
Itarema/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 350 (trezentos e cinquenta) dias a partir da data de sua publicação no D.O.E Ceará. VALOR
GLOBAL: R$ 95.880,00 (noventa e cinco mil oitocentos e oitenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.05.339030.1.5009100 000.0 32310. DATA DA ASSINATURA: 12 de Junho de 2023 SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE - Antônio Joceli de Araújo CONTRATADA - Carlos Albeto Cordeiro e TESTEMUNHAS: 1 - Uggo Lyvio Silva Fontenele 2 - Raimundo
Carneiro da Guia, Fortaleza 28 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05055620/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL
PREFEITO RAIMUNDO COELHO BEZERRA DE FARIAS - CREDE 18 - Município de Crato/CE, inscrita no CNPJ/MF nº. 07.954.514/0625- 89, neste
ato representada por sua Diretora Geral, Sra. FRANCISCA AUDÊNIA LUCENA DOS SANTOS CONTRATADA: JOSIVAL FERREIRA BATISTA,
inscrita no CNPJ sob nº15.332.899/0001-17 - representado neste ato pela Sra. JOSIVAL FERREIRA BATISTA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por
objetivo o serviço de LIMPEZA E CONSERVAÇÃO POSTARIA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação
nº 08/2023, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei
nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/16586 - e Termo de Participação nº 08/2023
FORO: Crato/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da
sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 578,00 (quinhentos e setenta e oito reais) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRTAO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.01.339039.50000.0 - 654. DATA DA ASSINATURA: 22 de Junho
de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - FRANCISCA AUDÊNIA LUCENA DOS SANTOS CONTRATADA - JOSIVAL FERREIRA BATISTA e
TESTEMUNHAS: 1 - Elaine Cristina Mendes de Sousa 2 - Gildeni Mendes Cecílio, Fortaleza 28 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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