DOE 07/07/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº127 | FORTALEZA, 07 DE JULHO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01873468/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL PROFESSORA MARIA
LUIZA SABÓIA RIBEIRO, estabelecida a Avenida Perilo Teixeira, S/N, Bairro Campo de Aviação, municipio de Paracuru/CE, Telefone (85) 33441763,
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0149-32, daqui por diante denomina da simplesmente CONTRATANTE neste ato representa da por seu( sua) Direto r(
a) Geral, Sr.(a) Gilnar Barbosa Lucas CONTRATADA: COMERCIAL CARVALHO PAPELARIA E SUPRIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ:
32.969.491/0001-70, representada neste ato pela Sra (o) André Lucas Silva de Oliveira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/
serviço de terceiros – Repasse para manutenção em Escolas, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este
instrumento, independente de transcrição. Itens: Grupo 1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei
nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta
Convite nº 02/2023 FORO: PARACURU. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da
sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 90 (Noventa) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de
Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339039.1.5009100000.0 3816. DATA DA ASSINATURA: 07 de junho de 2023. SIGNATÁRIOS:
Gilnar Barbosa Lucas - CONTRATANTE – André Lucas Silva de Oliveira – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Maria do Socorro Vieira de Freitas,
02- Fabiola Alves de Sousa. Fortaleza, 22 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04994045/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEMTI Maria de Lourdes Oliveira
- CREDE 10 - inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0227-90 no Município de Russas/CE neste ato representada pelo Seu Diretor Escolar, Sr Gilson Sales Mano
CONTRATADA: MATOS E ALMEIDA LTDA inscrita no CNPJ sob nº 01.816.139/0001- 70, Jaguaribe - CE, neste ato representada pelo Sr Denis
Weima Silva Cardoso. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a CONSTRUÇÃO DE 02 SALAS DE AULA E REFEITÓRIO NA EEMTI MARIA
DE LOURDES OLIVEIRA, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento na modalidade CONVITE nº 017/2023, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993
e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: Russas/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato
será de 360 (trezentos e sessenta), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da
Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 90 (noventa)
dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato
contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 228.626,67 (duzentos e vinte e oito mil seiscentos e vinte e seis reais e sessenta e sete centavos) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.10151.14.449051.56900.1 - 159377.
DATA DA ASSINATURA: 21 de Junho de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Gilson Sales Mano CONTRATADA - Denis Weima Silva Cardoso
e TESTEMUNHAS: 1 - Terezinha de Jesus Lima Moreira 2 - Raimundo Paulino Neto, Fortaleza 28 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02243026/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e o COLÉGIO ESTADUAL OTACÍLIO MOTA
- CREDE 13 - Município de IPUEIRAS/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0369-01, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) RENATO
MOREIRA DA ROCHA CONTRATADA: R C M CONSTRUÇÕES, inscrita no CNPJ sob nº 44.291.871/0001-87, Município Crateús/CE - representado
neste ato pelo(a) Sr.(a) RAIMUNDO CAMELO MELO. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA
CIVIL E ELÉTRICA DE DUAS SALAS DE AULA, no COLÉGIO ESTADUAL OTACÍLIO MOTA, conforme orçamento de despesas em anexo e que
passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento na modalidade CONVITE nº
2023/008, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e
suas alterações FORO: IPUEIRAS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO), dias corridos,
contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. O
PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 60 (SESSENTA) dias corridos, contados a partir do recebimento da
Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$
40.502,65 (Quarenta mil, quinhentos e dois reais e sessenta e cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.10152.12.339039.54400.1 – 396817. DATA DA ASSINATURA: 22 de Junho de 2023 SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE - RENATO MOREIRA DA ROCHA CONTRATADA - RAIMUNDO CAMELO MELO e TESTEMUNHAS: 1 - MARIA FATIMA
XIMENE 2 - MRIA MARIELLY LIMA CARVALHO, Fortaleza 28 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05773018/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a COORDENADORIA REGIONAL DE
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – CREDE 14 – SENADOR POMPEU/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0339-96, neste ato representada por
seu Coordenador, Sr. JOSÉ CRISTIANO VITORIANO COSTA CONTRATADA: MB CARVALHO PIRES, inscrita no CNPJ sob nº 31.518.932/0001-
54, representada neste ato pela Sra. MARIA BEATRIZ CARVALHO PIRES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE
MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA A SEDE DA CREDE 14, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº
0005/2023, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei
nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/18693 e Termo de Participação nº 0005/2023
FORO: SENADOR POMPEU/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 150 (cento e cinquenta) dias, contados a partir da
data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 6.542,26 (seis mil e quinhentos e quarenta e dois reais e vinte e seis
centavos pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.122.211.20763.15.339030.50000.0 11857 221000
22.12.362.433.10139.09.339030.55000.1 395502. DATA DA ASSINATURA: 26 de junho de 2023. SIGNATÁRIOS: Sr. JOSÉ CRISTIANO VITORIANO
COSTA - CONTRATANTE - Sra. MARIA BEATRIZ CARVALHO PIRES - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- : Leonor Pinheiro Rabelo, 02- Talles
de Tasso de Souza Gonçalves. Fortaleza, 28 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05548120/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEEP MONSENHOR JOSÉ ALOYSIO
PINTO – CREDE 06 – SOBRAL/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0786-63, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. FRANCISCO ANTÔNIO
FREIRE DE SALES CONTRATADA: COOPFOR COOPERATIVA DE AGRICULTORES FAMILIARES DE FORQUILHA E REGIÃO, inscrito
no CNPJ: 27.108.234/0001-03, representado neste ato pelo o Sr. ANDERSON SILVA RODRIGUES. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública,
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 02/2023, o qual fica fazendo parte integrante
do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009,
da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 02/2023 FORO: SOBRAL/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em