DOE 07/07/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº127  | FORTALEZA, 07 DE JULHO DE 2023
D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 171.500,00 (cento e setenta e um mil e quinhentos reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20127.11.339030.50000.0 - 38087 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA 
ASSINATURA: 01 de junho de 2023. SIGNATÁRIOS: Sr. FRANCISCO ANTÔNIO FREIRE DE SALES - CONTRATANTE - Sr. ANDERSON SILVA 
RODRIGUES - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- FRANCISCA RONIELE SOUZA CÂNDIDO, 02- CARLA ALESSANDRA SALES ABREU. 
Fortaleza, 28 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06151878/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEMTI VISCONDE DO RIO BRANCO 
- SEFOR 02 – FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0453-07, neste ato representada por seu (sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Alnedi Costa Lima 
CONTRATADA: DIMAIA’S COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 00.289.070/0001-01, representado neste ato pelo(a) Sr. Augusto César Carvalho 
Maia. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1,2,3,4
,5,6,7,8,9,10,11,12,15,17,18,21,22,23,24,26,29,30 e 31. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite 
nº 03/2023 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será 365(TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, 
contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 8.082,77 (OITO MIL E OITENTA E DOIS REAIS E SETENTA E 
SETE CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.339030.1.5529200-
2299 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 27 de junho de 2023. SIGNATÁRIOS: Sr.(a) Alnedi Costa 
Lima - CONTRATANTE - Sr. Augusto César Carvalho Maia - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Adene Maria de Lima Câmara, 02- Pedro Bezerra 
de Sousa Neto. Fortaleza, 28 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04803070/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI ANTÔNIO MOTA, estabelecida na Rua Santo 
Antônio, 424- Centro, Município de Antonina do Norte/CE, Telefone (88) 3525- 1800, inscrita no CNPJ 07.954.514/0609-69, daqui por diante denominada 
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. RITA DE CÁSSIA CORDEIRO CONTRATADA: ELISMAR JOSE 
DE OLIVEIRA, inscrita no CNPJ sob n° 35.596.627/0001-31, representado neste ato pelo(a) Sr. ELISMAR JOSE DE OLIVEIRA. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se 
detalhados no Termo de Participação nº 2023/0009, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as 
disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/16407 e 
Termo de Participação nº 2023/0009 FORO: ANTONINA DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato 
será de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 
3.200,00 (Três mil e duzentos reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.01.33
9039.50000.0 - 654. DATA DA ASSINATURA: 05 de junho de 2023. SIGNATÁRIOS: RITA DE CÁSSIA CORDEIRO - CONTRATANTE – ELISMAR 
JOSE DE OLIVEIRA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Janiclei Alves Miguel, 02- Antônio Gomes da Silva. Fortaleza, 28 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06152033/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEMTI VISCONDE DO RIO BRANCO 
– SEFOR 02 – FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0453-07, neste ato representada por seu (sua) Diretor(a) Geral, Sr(a) Alnedi Costa Lima 
CONTRATADA: T SOARES RODRIGUES COMERCIO VAREJISTA, inscrita no CNPJ sob nº 30.946.397/0001-70, representado neste ato pelo(a) 
Sr. Thiago Soares Rodrigues. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de 
transcrição. Itens: 13,14,16,19,20,25,27 e 28. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, 
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 
03/2023 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será 365(TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, 
contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 7.810,13 (SETE MIL E OITOCENTOS E DEZ REAIS E TREZE 
CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.339030.1.5529200-2299 
do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 27 de junho de 2023. SIGNATÁRIOS: Sr(a) Alnedi Costa Lima 
- CONTRATANTE - Sr. Thiago Soares Rodrigues - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Arlene Maria de Lima Câmara, 02- Pedro Bezerra de Sousa 
Neto. Fortaleza, 28 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06071688/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEM LAURO REBOUÇAS DE OLIVEIRA – 
CREDE 10 – LIMOEIRO DO NORTE/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0206-65, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. IZAURA FERNANDES 
FEITOZA CONTRATADA: BANDEIRA ATACAREJO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 12.306.779/0001-57, representada neste ato pelo Sra. LUZINETE 
BANDEIRA DE OLIVEIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente 
de transcrição. Itens: 1, 4 e 8. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do Art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Comple-
mentar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006, 
com nova redação dada pela Lei Complementar nº 147 de 7 de agosto de 2014, com fundamento na CARTA CONVITE Nº 11/2023 FORO: LIMOEIRO DO 
NORTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua Assinatura PRAZO DE 
EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. 
VALOR GLOBAL: R$ 17.956,00 (dezessete mil, novecentos e cinquenta e seis reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.14.339030.50000.0 - 32305, do PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA 
DA ASSINATURA: 26 de junho de 2023. SIGNATÁRIOS: Sra. IZAURA FERNANDES FEITOZA - CONTRATANTE - Sra. LUZINETE BANDEIRA 
DE OLIVEIRA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ANDREZA NARAFREITAS MALVEIRA, 02- FRANCISCA MISLENE DE LIMA FREITAS. 
Fortaleza, 28 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01740603/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP MÁRIO ALENCAR, estabelecida 
a Rua inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0551-08, situada na Rua verde 44,nª 97 Bairro Sitio São João Jangurussu, no Município Fortaleza, CEP:60876-670, 
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) MAYUMI PASSOS LOPES 
CONTRATADA: CAMILA ALVES ARAUJO, inscrita no CNPJ sob nº 44.084.013/0001-61, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Camila Alves Araujo. 
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE FESTIVIDADES E HOMENAGENS para EEEP MÁRIO