DOE 07/07/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº127 | FORTALEZA, 07 DE JULHO DE 2023
ALENCAR, pertencente à jurisdição da SEFOR 2. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21
de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na cotação eletrônica nº 20/2023 e Termo de Participação 2023/17637 respaldados pelo Decreto Esta-
dual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será
de 365(Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 6.850,00
(SEIS MIL OITOCENTOS E CINQUENTA REAIS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.
441.20122.03.339039.50000.0 - 2209. DATA DA ASSINATURA: 02 de junho de 2023. SIGNATÁRIOS: MAYUMI PASSOS LOPES - CONTRATANTE
– Camila Alves Araujo – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGIVEL, 02- ILEGIVEL. Fortaleza, 28 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05384771/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DE TEMPO INTEGRAL ESTRELA TORQUATO,
estabelecida a Rua Letícia Marques Cavalcante, 383 Bairro: Capuan, Município de Caucaia/CE, Telefone (85) 3101-3389, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0121-
31, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Srº Marcio Ferreira de Carvalho CONTRA-
TADA: DIMAIA’S COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 00.289.070/0001-01, representado neste ato pelo Sr. AUGUSTO CÉSAR CARVALHO
MAIA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Cronograma de entrega, presente neste instrumento, independente de transcrição.
Itens: 04, 05, 06, 13, 15, 17 e 18. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Comple-
mentar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 02/2023 FORO:
CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365(Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365(Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. VALOR
GLOBAL: R$ 5.491,50 (cinco mil, quatrocentos e noventa e um reais e cinquenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.339030.50000.0 - 32398 do PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.
DATA DA ASSINATURA: 26 de junho de 2023. SIGNATÁRIOS: Marcio Ferreira de Carvalho - CONTRATANTE – AUGUSTO CÉSAR CARVALHO
MAIA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGIVEL, 02- MAYANNE FERREIRA LIMA. Fortaleza, 28 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01334591/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP ANTONIA NEDINA ONOFRE DE PAIVA, esta-
belecida à Rua José Ribeiro de Oliveira, S/N – Pedra de Fogo CEP 63140-000 Assaré/CE, Telefone (88) 3535-1724, inscrita no CNPJ 07.954.514/0720-37,
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretora(a), Sr.(a) Meiriane Alves Cavalcante CONTRA-
TADA: CAMILA ALVES ARAUJO, inscrita no CNPJ sob nº 44.084.013/0001-61, representado neste ato pelo Camila Alves Araujo. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo o SERVIÇOS DE TERCEIROS – SERVIÇOS GRÁFICOS E EDITÓRIAIS , cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados no Termo de Participação nº 2023/20024, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as
disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/16049 e
Termo de Participação nº 2023/20024 FORO: ASSARÉ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias,
contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado –DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de
364 (trezentos e sessenta e quatro) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 594,00
( Quinhentos e noventa e quatro reais ) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.01.
339039.50000.0 - 5468. DATA DA ASSINATURA: 22 de junho de 2023. SIGNATÁRIOS: Meiriane Alves Cavalcante - CONTRATANTE – Camila Alves
Araujo – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- PAULO HENRIQUE PEREIRA DE LIMA, 02- ANTONIA DA SILVA. Fortaleza, 28 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03289992/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL
ESTADO DO PARÁ, estabelecida a Rua Djalma Petit, nº 589, Bairro Aerolândia, Município de Fortaleza/Ce, Telefone (85) 3101-2168, inscrita no CNPJ:
07.954.514/0531-64, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. JARSON RAIMUNDO
BONFIM RODRIGUES CONTRATADA: RONALDO PINHEIRO DE AZEVEDO, inscrita no CNPJ sob nº 46.118.860/0001-25, representado pelo sr.
Ronaldo Pinheiro de Azevedo. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA
- MANUTENÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no TERMO DE PARTICIPAÇÃO
20230006 que integram este instrumento, independente de transcrição. Item: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: CONSOANTE AS DISPOSIÇÕES DO
ART. 24, INCISO II, ALÍNEA “A” DA LEI Nº 8.666/1993, LEI COMPLEMENTAR Nº 137/2014, DECRETO Nº 31.543/2014 E LEI FEDERAL Nº
11.947/2009 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da
sua assinatura PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua
assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 1.386,00 (Um mil trezentos e oitenta e seis reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339039.50000.0 - 3816 do PROGRAMA DE MANUTENÇÃO ESCOLAR. DATA DA ASSINATURA: 12
de junho de 2023. SIGNATÁRIOS: JARSON RAIMUNDO BONFIM RODRIGUES - CONTRATANTE – Ronaldo Pinheiro de Azevedo – CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01- Eliza Elena Cavalcante da Silva, 02- Renan Peixoto Pereira. Fortaleza, 28 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01562810/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JÚLIA CATUNDA, estabelecida à Rua Maria
de Lourdes, nº 256, Bairro Centro, Município de Santa Quitéria/CE, CEP 62.280- 000, Telefone (88) 3628-0311, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0089-
67, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Quitéria Elieuda Camelo de Lima
CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DOS PRODUTORES DO CEARÁ – AGROPAC, inscrita no CNPJ 30.045.789/0001-68,
representada neste ato pela Sra. Jaqueline Sousa Uchoa. OBJETO: É objeto desta contratação a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DO
PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula
Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública n.º2023/001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas
ao PNAE, e tendo em vista oque consta na Chamada Pública nº 2023/001 FORO: SANTA QUITÉRIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato
será de 365 dias (trezentos e sessenta e cinco dias), contados a partir da sua publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 41.619,62 (quarenta e um mil
seiscentos e dezenove reais e sessenta e dois centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.3
62.433.20114.12.339030.50000.0 - 32593 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃOESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 16 de junho de 2023.
SIGNATÁRIOS: Quitéria Elieuda Camelo de Lima - CONTRATANTE – Jaqueline Sousa Uchoa – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- MARCOS
VINICIUS GOMES FARIAS, 02- JOSÉ RINALDO ANDRADE FERREIRA. Fortaleza, 28 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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