DOE 07/07/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº127  | FORTALEZA, 07 DE JULHO DE 2023
nº137/2014 e seu Decreto nº31.543/2014 e suas alterações FORO: SOBRAL/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 180 (cento e oitenta), 
dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº8.666/1993 como condição de sua 
eficácia. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 90 (noventa) dias corridos, contados a partir do recebimento 
da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: 
R$ 230.143,04 (duzentos e trinta mil, cento e quarenta e três reais e quatro centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10149.11.339039.54400.1 - 395247. DATA DA ASSINATURA: 12 de Junho de 2023 SIGNATÁ-
RIOS: CONTRATANTE - LILIANA ALÁDIA PONTE CONTRATADA - Francisco Ximenes de Aragão Neto e TESTEMUNHAS: 1 - DEBORA MARIA 
LOPES BARROSO 2 - AUGUSTO CESAR FONTENELES, Fortaleza 26 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01092202/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO PROFESSORA DIVA 
CABRAL - Município de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0516-25 - neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) FRANCI-
LIANE ALBUQUERQUE FORMIGA CONTRATADA: COOPASJO – COOPERATIVA DOS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIA, 
Município de Caucaia - CE, inscrita no CNPJ sob Nº40.130.082./0001-03, representado neste ato pelo(a) Sr. (a) FERNANDO FERREIRA DE MOURA. 
OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, 
aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública 
nº01/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: funda-
mentados nas disposições da Lei nº11.947/2009, da Lei nº8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada 
Pública nº01/2023 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E 
CINCO DIAS) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 102.129,10 (Cento e Dois Mil, Cento e Vinte e Nove Reais 
e Dez Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.3390
30.55200.1 - 599. DATA DA ASSINATURA: 22 de Junho de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - FRANCILIANE ALBUQUERQUE FORMIGA 
CONTRATADA - FERNANDO FERREIRA DE MOURA e TESTEMUNHAS: 1 - TAMIRYS MARIA HERCULANO DE FREITAIS 2 - DANILSON 
COSTA BARBOSA, Fortaleza 26 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05277037/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEMTI ADRIÃO DO VALE NUVENS – 
CREDE 18 – CARIRI/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0633-99, neste ato representada pela sua Diretora Sra. Francisca Aparecida Lima Silva CONTRATADA: 
ARYELIA MARTINS DO VALE - ME, inscrita no CNPJ sob nº17.391.593/0001-67, representada neste ato pela Sra. Aryelia Martins do Vale. OBJETO: 
O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de FESTIVIDADES E HOMENAGENS, serviço de terceiros – pessoa jurídica, cujas descrições e 
quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº20230021, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº8.666/1993 e Decreto Estadual nº33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação 
Eletrônica nº2023/17125 e Termo de Participação nº20230021 FORO: SANTANA DO CARIRI/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 
de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, e de execução será de 364 (trezentos e sessenta e quatro) dias contados a partir da data da sua publicação no Diário 
Oficial do Estado - D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 1.400,00 (hum mil e quatrocentos reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.01.339039.50000.0 – 654. DATA DA ASSINATURA: 13 de junho de 2023. SIGNATÁRIOS: Sra. Francisca 
Aparecida Lima Silva - CONTRATANTE - Sra. Aryelia Martins do Vale - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Gecilê Paz de Oliveira, 02- Antônia 
Oleanda Gonçalves de Alencar. Fortaleza, 20 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05608246/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEMTI SANTA TEREZA – CREDE 18 
– ALTANEIRA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0608-88, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. PAULO ROBSON LEITE DE OLIVEIRA 
CONTRATADA: M. G. L. DA SILVA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº08.091.838/0001-40, representado neste ato pelo Sra. MARIA GLAUCIMEIRE 
LOURENÇO DA SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PJ – SERVIÇOS 
GRÁFICOS E EDITORIAIS – ECONOMIA GERADA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº2023/0015, 
que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº8.666/1993 e 
Decreto Estadual nº33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº2023/18229 e Termo de Participação nº2023/0016 FORO: SANTANA 
DO CARIRI/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contados a partir 
da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado – D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 1.170,75 (HUM MIL, CENTO E SETENTA REAIS E SETENTA E 
CINCO CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.01.339039.50000.0 
- 654. DATA DA ASSINATURA: 13 de junho de 2023. SIGNATÁRIOS: Sr. PAULO ROBSON LEITE DE OLIVEIRA - CONTRATANTE - Sra. MARIA 
GLAUCIMEIRE LOURENÇO DA SILVA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- JOSÉ DOUGLAS ROMEIRO MENDONÇA, 02- FRANCISCO 
ADEILTON DA SILVA. Fortaleza, 20 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04309881/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEM DR. CESAR CALS – SEFOR 01 – 
FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0423-91, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. ANA CRISTINA DA COSTA CONTRATADA: 
NORDESTE DISTRIBUIDORA, inscrita no CNPJ sob nº42.299.117/0001-68, representado neste ato pelo Sr. RODRIGO ARAUJO SOUSA. OBJETO: 
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA – GLP, PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em favor da 
ESCOLA E.E.M. DR. CÉSAR CALS pertencente à jurisdição da SEFOR 1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso 
II da Lei nº8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº018/2023 e Termo de Participação 2023/15993, 
respaldados pelo Decreto Estadual nº28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus 
jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias após a publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo 
para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, após a 
publicação no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 4.230,00 (Quatro Mil, Duzentos e Trinta Reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339030.50000.0 - 8974. DATA DA ASSINATURA: 12 de junho de 2023. SIGNATÁRIOS: Sra. ANA 
CRISTINA DA COSTA - CONTRATANTE - Sr. RODRIGO ARAUJO SOUSA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ANDRÉA ALVES DA SILVA, 
02- MARIA ALBENIR RIBEIRO DE AZEVEDO. Fortaleza, 20 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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