DOE 07/07/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº127  | FORTALEZA, 07 DE JULHO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05505617/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEMTI MOISÉS BENTO DA SILVA – 
CREDE 20 – JATI/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0565-03, neste ato representada pela sua Diretora Geral, Sra. MARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS 
CONTRATADA: CAMILA ALVES ARAÚJO, inscrita no CNPJ sob nº44.084.013/0001-61, representada neste ato pela Sra. CAMILA ALVES ARAÚJO. 
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de FESTIVIDADES E HOMENAGENS, cujas descrições e quantitativos encontram-se 
detalhados no Termo de Participação nº01/2023, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as 
disposições do art. 24 inciso II, da Lei nº8.666/1993 e Decreto Estadual nº33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº01/2023 e Termo 
de Participação nº01/2023 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 120 (cento e vinte) dias, contados 
a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 2.198,00 (dois mil cento e noventa e oito reais) pagos em 
conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.01.339039.50000.0 - 654. DATA DA ASSINATURA: 
06 de junho de 2023. SIGNATÁRIOS: Sra. MARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS - CONTRATANTE - Sra. CAMILA ALVES ARAÚJO - CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS: 01- VERA LÚCIA BEZERRA CUNHA, 02- : CICERO MIGUEL ALVES DA SILVA. Fortaleza, 20 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05483893/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEM ADAUTO BEZERRA – CREDE 
19 – BARBALHA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0579-09, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Lauzidete de Oliveira Leite CONTRA-
TADA: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DOS PEQUENOS PRODUTORES DO SÍTIO MALHADA - CAIPEMA,, inscrita no CNPJ sob 
nº10.706.451/0001-00, representado neste ato pelo Sr. Francisco de Assis Leite de Pinho Filho. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, 
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº01/2023, o qual fica fazendo parte integrante 
do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº11.947/2009, 
da Lei nº8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº01/2023 FORO: BARBALHA/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. 
. VALOR GLOBAL: R$ 23.840,00 (vinte três mil oitocentos e quarenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.01.339030.50000.0 - 32292 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 
14 de junho de 2023. SIGNATÁRIOS: Sra. Lauzidete de Oliveira Leite - CONTRATANTE - Sr. Francisco de Assis Leite de Pinho Filho - CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS: 01- Maria Jucilene Beserra, 02- Renata dos Santos Oliveira. Fortaleza, 20 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05530387/2023
CONTRATANTE: Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação. Escola Indígena de Monsenhor Tabosa, estabelecida à Rua Hermógenes Marques 
de Pinho, 850, Bairro jucás, Município de Monsenhor Tabosa/CE, CEP 63780-000 Telefone (88) 3696-2141, inscrita no CNPJ sob nº07.954.514/0728-94, 
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.ª MARIA MOSA TEIXEIRA FROTA 
CONTRATADA: JOSÉ MARIA DE SOUSA, CPF nº244.309.943-15, representado neste ato pela Sr.º JOSÉ MARIA DE SOUSA. OBJETO: É objeto 
desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da 
rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n. º 001/2023, 
o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados 
nas disposições da Lei nº11.947/2009, da Lei nº8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública 
nº01/2023 FORO: MOSENHOR TABOSA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, 
contados a partir da sua publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 10.062,00 (dez mil e sessenta e dois reais) pagos em conformidade com o contrato 
original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.12.339030.50000.0 - 32593, do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 
– PNAE. DATA DA ASSINATURA: 02 de junho de 2023. SIGNATÁRIOS: MARIA MOSA TEIXEIRA FROTA - CONTRATANTE – JOSÉ MARIA 
DE SOUSA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Francisco Gustavo Frota Pinho, 02- Antonia de Sousa Soares. Fortaleza, 27 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05435996/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL DEPUTADO PAULO 
BENEVIDES, estabelecida na Rua Angélica Gurgel, 186, BAIRRO – Messejana – CEP: 60.871-030 – Fortaleza – CE CNPJ: 07.954.514/0546-40 daqui 
por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representado pelo seu diretor(a), Sr.(a) Francisco Alfredo Homsi Filho CONTRATADA: 
HALTECH COMÉRCIO DE GLP - LTDA, inscrita no CNPJ sob nº35.438.916/0001-02, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Helton Jhon Oliveira Anjos 
Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em 
favor da EEMTI DEPUTADO PAULO BENEVIDES pertencente à jurisdição da SEFOR 2 – FORTALEZA/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante 
as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei Nº. 8.666/1993 Lei Complementar Nº. 137/2014, Decreto Estadual Nº. 31.534/2014 e Lei Federal Nº. 
11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite 0004/2023, respaldados pelo Decreto Estadual nº28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: 
FORQUILHA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) 
dias contados da data de sua publicação em D.O.E PRAZO DE ENTREGA: O prazo para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, 
será efetuado no período não superior a 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, após a publicação em D.O.E. conforme cronograma de entrega. VALOR 
GLOBAL: R$ 33.739,30 ( TRINTA E TRÊS MIL, SETECENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E TRINTA CENTAVOS) pagos em conformidade com o 
contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339030.50000.0 - 10266. DATA DA ASSINATURA: 14 de Junho de 
2023. SIGNATÁRIOS: Francisco Alfredo Homsi Filho - CONTRATANTE – Helton Jhon Oliveira Anjos Silva – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
01- SILVANA GOMES ALVES, 02- KELLY COSTA DO SANTOS MACEDO. Fortaleza, 26 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05324396/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM PROFESSOR GABRIEL EPIFÂNIO 
DOS REIS - CREDE 10 - Icapuí/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0329-14, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) ANTÔNIO SÉRGIO 
DE PAULA. CONTRATADA: JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JÚNIOR, inscrita no CNPJ sob nº20.189.604/0001-35, representado neste ato pelo 
Sr. Jesus Albino Vieira Crispa Júnior. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a execução do serviço LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, cujas 
descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Item: 01. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, da Lei nº8.666 de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação 
Eletrônica nº08/2023 e Termo de Participação 20230008, Decreto Estadual nº33.486 de 21 de fevereiro de 2020. FORO: Icapuí/CE. VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência deste contrato será de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto 
deste contrato é de 240 (Duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 1.236,00 (um mil, 
duzentos e trinta e seis reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.04.339039.
50000.0 - 12000. DATA DA ASSINATURA: 06 de junho de 2023. SIGNATÁRIOS: Antônio Sérgio De Paula - CONTRATANTE – Jesus Albino Vieira 
Crispa Júnior – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- João Wilame da Silva, 02- Aurilene Maria da Silva. Fortaleza, 20 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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