DOE 07/07/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº127  | FORTALEZA, 07 DE JULHO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02543895/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL LUÍZA TÁVORA, CREDE 16 - Jucás/CE, 
inscrita no CNPJ 07.954.514/0674-67, CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Antonio Weskley Alves Holanda CONTRATADA: 
EDUARDO FERREIRA DE SOUSA, CPF nº006.482.248-64. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA 
AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro 
previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a CHAMADA PÚBLICA EDITAL nº20230002, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, 
independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei no 11.947/2009, da Lei no 8.666/93 
e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº20230002 FORO: JUCÁS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: 
R$ 507,17 (quinhentos e sete reais e dezessete centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.434.20121.02.339030.50000.0 – 32014 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 25 de 
maio de 2023 SIGNATÁRIOS: Antonio Weskley Alves Holanda - CONTRATANTE, EDUARDO FERREIRA DE SOUSA - CONTRATADA e TESTE-
MUNHAS: 01 - KARLA YOLLANNI DA SILVA FERNANDES, 02 - ALCILEIDE ALVES PEREIRA. Fortaleza, 13 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01812159/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEM RAIMUNDA SILVEIRA 
DE SOUZA CARNEIRO, inscrita no CNPJ nº07.954.514/0781-59, CREDE 3 - Cruz/CE, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste 
ato representada pelo Sr. Diretor Geral, Sr. Helder Frances Tota de Sousa CONTRATADA: GYGAWATT SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO LTDA, 
inscrita no CNPJ sob nº26.161.655/0001-35, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pela Sra. Adrielly Monte Rocha. OBJETO: 
Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA CIVIL E ELÉTRICA DE 04 SALAS E REFORMA ELÉTRICA 
SUBESTAÇÃO DE 150 KVA, na EEMTI RAIMUNDA SILVEIRA DE SOUZA CARNEIRO, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a 
fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento 
na modalidade CONVITE nº02/2023, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº137/2014 e seu 
Decreto nº31.543/2014 e suas alterações FORO: CRUZ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias 
corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº8.666/1993 como condição de sua 
eficácia.PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 60 (sessenta) dias corridos, contados a partir do recebimento 
da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial. . VALOR GLOBAL: 
R$ 79.014,32 (setenta e nove mil, quatorze reais e trinta e dois centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.10152.05.339039.54400.1 - 398068 (2023).. DATA DA ASSINATURA: 29 de junho de 2023 SIGNATÁRIOS: 
Helder Frances Tota de Sousa - CONTRATANTE, Adrielly Monte Rocha - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ANA BEATRIZ DOS SANTOS, 
02 - MARIA ANGELUCIA DE SOUZA. Fortaleza, 05 de julho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 1 - MARACANAU
PROCESSO Nº06287176/2023 - ADITIVO
LOTE 51/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23241314 - EEM PROFESSORA EUDES VERAS. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): JOSILENE DOS REIS DUARTE - CPF: 00297190385 - MATRÍCULA: 22200181216673 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL 
GERAL 009/2021 - TURNO: M - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 30/01/2023 a 02/06/2023 - 
VALOR MENSAL: R$ 836,39; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores 
por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 
2000, e alterações regulamentadas na Lei nº173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - 
VALOR GLOBAL: R$ 3.455,28 ( TRÊS MIL E QUATROCENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS 
RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23241314 
- EEM PROFESSORA EUDES VERAS e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 28 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 1 - MARACANAU
PROCESSO Nº06153277/2023 - ADITIVO
LOTE 82/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23079533 - EEMTI ALBANIZA ROCHA SARASATE. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): SAMUEL EMIDIO TEIXEIRA FEITOZA - CPF: 03542575364 - MATRÍCULA: 22200181476365 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130497112 - NOME SUBSTITUÍDO: VIVIANE DOS 
SANTOS FRANCO CARNEIRO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 
12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 07/06/2023 a 30/06/2023 - VALOR MENSAL: R$ 1147,05; - OBJETO: O 
presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei 
nº173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 1.147,05 ( UM 
MIL E CENTO E QUARENTA E SETE REAIS E MEIO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secre-
taria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23079533 - EEMTI ALBANIZA ROCHA SARASATE e os Professores 
constantes neste extrato
LOTE 84/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23062312 - EEM EDSON CORREA. CONTRATADOS: o(s) PROFES-
SOR(ES): ANDERSON DE OLIVEIRA CARLOS - CPF: 01079005307 - MATRÍCULA: 2220018112583X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148089313 - NOME SUBSTITUÍDO: HERMENEGILDO DE OLIVEIRA 
ARAUJO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: T - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 
15 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 26/05/2023 a 30/06/2023 - VALOR MENSAL: R$ 358,45;MARCOS ANTONIO MARCELINO 
DE PAULO JUNIOR - CPF: 04210033324 - MATRÍCULA: 22200181180555 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148089313 - NOME SUBSTITUÍDO: HERMENEGILDO DE OLIVEIRA ARAUJO - JUSTIFICATIVA: 
Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: T - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 
23,89690 - PERÍODO: 26/05/2023 a 30/06/2023 - VALOR MENSAL: R$ 716,91;MATEUS DE LIMA DOS SANTOS - CPF: 05760033360 - MATRÍCULA: 
22200181126127 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148089313 
- NOME SUBSTITUÍDO: HERMENEGILDO DE OLIVEIRA ARAUJO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 
GERAL 009/2021 - TURNO: T - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 26/05/2023 a 30/06/2023 - 
VALOR MENSAL: R$ 1075,36; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores