DOE 07/07/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº127  | FORTALEZA, 07 DE JULHO DE 2023
MOREIRA DA SILVA - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 
100 - VALOR HORA-AULA: R$ 22,10275 - PERÍODO: 19/06/2023 a 30/06/2023 - VALOR MENSAL: R$ 884,11; - OBJETO: O presente instrumento 
tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede 
Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº173 de 03/08/2017, 
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 884,11 ( OITOCENTOS E OITENTA 
E QUATRO REAIS E ONZE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNA-
TÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23128208 - EEM LAURO REBOUÇAS DE OLIVEIRA e os Professores constantes neste extrato
LOTE 78/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23124172 - EEM BENI CARVALHO. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): ATILA CAVALCANTE GOES - CPF: 66056403300 - MATRÍCULA: 22200181234256 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147865417 - NOME SUBSTITUÍDO: JOELMA DE SOUSA LEMOS - 
JUSTIFICATIVA: Licença para Acompanhar Pessoa da Família - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: N - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 
- VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 18/06/2023 a 30/06/2023 - VALOR MENSAL: R$ 621,32;DENILSON TAVARES BARRETO - CPF: 
06650995339 - MATRÍCULA: 22200181480125 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 2200013022731X - NOME SUBSTITUÍDO: JOELMA DE SOUSA LEMOS - JUSTIFICATIVA: Licença para Acompanhar Pessoa da 
Família - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: M - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 
18/06/2023 a 30/06/2023 - VALOR MENSAL: R$ 155,33;DENILSON TAVARES BARRETO - CPF: 06650995339 - MATRÍCULA: 22200181480133 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147865417 - NOME SUBS-
TITUÍDO: JOELMA DE SOUSA LEMOS - JUSTIFICATIVA: Licença para Acompanhar Pessoa da Família - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: 
M T - CH SEMANAL: 24 - CH MENSAL: 120 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 18/06/2023 a 30/06/2023 - VALOR MENSAL: R$ 
1242,64;DENUGNA MARIA VALENTE MENEZES - CPF: 63736187300 - MATRÍCULA: 22200181234248 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 2200013022731X - NOME SUBSTITUÍDO: JOELMA DE SOUSA LEMOS - 
JUSTIFICATIVA: Licença para Acompanhar Pessoa da Família - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: N - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 
- VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 18/06/2023 a 30/06/2023 - VALOR MENSAL: R$ 621,32; - OBJETO: O presente instrumento tem 
por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública 
do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº173 de 03/08/2017, que 
regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 2.640,61 ( DOIS MIL E SEISCENTOS E 
QUARENTA REAIS E SESSENTA E UM CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação 
- SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23124172 - EEM BENI CARVALHO e os Professores constantes neste extrato
LOTE 79/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23127430 - EEM MANUEL SÁTIRO. CONTRATADOS: o(s) PROFES-
SOR(ES): MARIA VANDERLANE DE SOUSA SILVA - CPF: 60385384378 - MATRÍCULA: 2220018111577X - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116072311 - NOME SUBSTITUÍDO: FRANCISCO DAS CHAGAS 
DE OLIVEIRA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: M T I - CH SEMANAL: 16 - CH 
MENSAL: 80 - VALOR HORA-AULA: R$ 22,10275 - PERÍODO: 15/06/2023 a 30/06/2023 - VALOR MENSAL: R$ 943,05;MARIA VANDERLANE 
DE SOUSA SILVA - CPF: 60385384378 - MATRÍCULA: 22200181115788 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: 
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116072311 - NOME SUBSTITUÍDO: FRANCISCO DAS CHAGAS DE OLIVEIRA - JUSTIFICA-
TIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: N T - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 22,10275 - PERÍODO: 15/06/2023 a 30/06/2023 - VALOR MENSAL: R$ 589,41;RENATO DA SILVA SAMPAIO DE OLIVEIRA - CPF: 
05862807152 - MATRÍCULA: 22200181115761 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 22000116072311 - NOME SUBSTITUÍDO: FRANCISCO DAS CHAGAS DE OLIVEIRA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento 
de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: M N - CH SEMANAL: 13 - CH MENSAL: 65 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 
15/06/2023 a 30/06/2023 - VALOR MENSAL: R$ 828,43; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta 
da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
complementar nº22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado 
do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 2.360,89 ( DOIS MIL E TREZENTOS E SESSENTA REAIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da 
Unidade 23127430 - EEM MANUEL SÁTIRO e os Professores constantes neste extrato
LOTE 80/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23133295 - EEMTI FRANCISCO MOREIRA FILHO. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): FRANCISCA ALINE CORDEIRO DA SILVA - CPF: 07210235337 - MATRÍCULA: 22200181173753 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200181275343 - NOME SUBSTITUÍDO: 
MARIA LEIDIANA MAURICIO DA COSTA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: M I 
T N - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 07/06/2023 a 30/06/2023 - VALOR MENSAL: R$ 
1147,05;FRANCISCA CEILA CHAVES FERREIRA - CPF: 00976674394 - MATRÍCULA: 22200181173745 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200181275343 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA LEIDIANA MAURICIO 
DA COSTA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I N - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 
30 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 07/06/2023 a 30/06/2023 - VALOR MENSAL: R$ 573,53;LUCAS HERBETH DE MENEZES 
SANTIAGO - CPF: 06302347360 - MATRÍCULA: 22200181173761 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA 
- MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200181200440 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA LEIDIANA MAURICIO DA COSTA - JUSTIFICATIVA: Licença 
para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: N - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 22,10275 - 
PERÍODO: 07/06/2023 a 30/06/2023 - VALOR MENSAL: R$ 618,88; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e 
quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 2.339,46 ( DOIS MIL E TREZENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E QUARENTA E
SEIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23133295 - EEMTI FRANCISCO MOREIRA FILHO e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
em 28 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 12 - QUIXADA
PROCESSO Nº06287648/2023 - ADITIVO
LOTE 11/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23099380 - EEM ALFREDO MACHADO. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): FRANCISCA MARIA SOUSA LEMOS - CPF: 05797891360 - MATRÍCULA: 22200179557919 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M 
- CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 14/01/2023 a 02/05/2023 - VALOR MENSAL: R$ 836,39; - 
OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as