DOE 07/07/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº127  | FORTALEZA, 07 DE JULHO DE 2023
Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas 
na Lei nº173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 3.048,78 
( TRÊS MIL E QUARENTA E OITO REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio 
da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23099380 - EEM ALFREDO MACHADO e os Professores 
constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 20 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 15 - TAUA
PROCESSO Nº06154346/2023 - ADITIVO
LOTE 18/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23104147 - EEM JOSÉ FERREIRA BARBOSA. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): ANA HERBENIA DE VASCONCELOS BRITO - CPF: 07915941305 - MATRÍCULA: 22200181175845 - CARGO: PROF CTPD 
7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200180909268 - NOME SUBSTITUÍDO: RITA DE 
CASSIA LIMA ALVES - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 
60 - VALOR HORA-AULA: R$ 22,10275 - PERÍODO: 18/06/2023 a 16/08/2023 - VALOR MENSAL: R$ 1326,16;SAMARA KELY FEITOSA - CPF: 
02012128386 - MATRÍCULA: 22200181175802 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 22200180953534 - NOME SUBSTITUÍDO: RITA DE CASSIA LIMA ALVES - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: 
EDITAL 006/2022 - TURNO: T - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 18/06/2023 a 16/08/2023 - 
VALOR MENSAL: R$ 238,97;SAMARA KELY FEITOSA - CPF: 02012128386 - MATRÍCULA: 22200181175829 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200180909268 - NOME SUBSTITUÍDO: RITA DE CASSIA LIMA 
ALVES - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: T - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 18/06/2023 a 16/08/2023 - VALOR MENSAL: R$ 238,97;WAGNER BEZERRA DOS SANTOS - CPF: 02210099307 
- MATRÍCULA: 22200181175780 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
22200180953534 - NOME SUBSTITUÍDO: RITA DE CASSIA LIMA ALVES - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 
009/2021 - TURNO: T M - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 18/06/2023 a 16/08/2023 - VALOR 
MENSAL: R$ 716,91;WAGNER BEZERRA DOS SANTOS - CPF: 02210099307 - MATRÍCULA: 22200181175799 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200180909268 - NOME SUBSTITUÍDO: RITA DE CASSIA LIMA 
ALVES - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 18/06/2023 a 16/08/2023 - VALOR MENSAL: R$ 238,97; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo 
alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº173 de 03/08/2017, que regulamentou o 
artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 5.380,48 ( CINCO MIL E TREZENTOS E OITENTA REAIS 
E QUARENTA E OITO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: 
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23104147 - EEM JOSÉ FERREIRA BARBOSA e os Professores constantes neste extrato
LOTE 19/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23243082 - EEEP JOAQUIM FILOMENO NORONHA . CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): PEDRO HENRIQUE PEREIRA - CPF: 07837288327 - MATRÍCULA: 22200181175721 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200181012067 - NOME SUBSTITUÍDO: EDICLEIDE ROLIM 
TAVARES - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 23/06/2023 a 21/08/2023 - VALOR MENSAL: R$ 4779,38; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo 
alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº173 de 03/08/2017, que regulamentou 
o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 9.291,52 ( NOVE MIL E DUZENTOS E NOVENTA 
E UM REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - 
SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23243082 - EEEP JOAQUIM FILOMENO NORONHA e os Professores constantes neste 
extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 28 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 19 - JUAZEIRO DO NORTE
PROCESSO Nº06287672/2023 - ADITIVO
LOTE 24/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23165774 - EEMTI DONA MARIA AMÉLIA BEZERRA. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): CICERA FERREIRA DOS SANTOS - CPF: 82437505334 - MATRÍCULA: 22200181198276 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - 
TURNO: I - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 01/02/2023 a 30/05/2023 - VALOR MENSAL: 
R$ 630,67;WELLYGTON CANDIDO DA SILVA - CPF: 01185031383 - MATRÍCULA: 22200181198039 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 
9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 01/02/2023 a 30/05/2023 - VALOR MENSAL: R$ 946,00; - OBJETO: O presente 
instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares 
da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 6.255,82 ( SEIS MIL E 
DUZENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio 
da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23165774 - EEMTI DONA MARIA AMÉLIA BEZERRA e os 
Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 28 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 19 - JUAZEIRO DO NORTE
PROCESSO Nº06154745/2023 - ADITIVO
LOTE 61/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23252359 - PAULO BARBOSA LEITE - EEEP. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): ANA MARCIA RODRIGUES DOS SANTOS - CPF: 00635218305 - MATRÍCULA: 22200181235805 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200178935510 - NOME SUBSTITUÍDO: ANA IZABELA 
ELIAS DE SOUZA - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 12/07/2023 a 09/09/2023 - VALOR MENSAL: R$ 4779,38; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo 
alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº173 de 03/08/2017, que regulamentou 
o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 9.296,66 ( NOVE MIL E DUZENTOS E NOVENTA 
E SEIS REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - 
SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23252359 - PAULO BARBOSA LEITE - EEEP e os Professores constantes neste extrato