DOE 07/07/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº127  | FORTALEZA, 07 DE JULHO DE 2023
tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, 
e alterações regulamentadas na Lei nº173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR 
GLOBAL: R$ 14.977,97 ( QUATORZE MIL E NOVECENTOS E SETENTA E SETE REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS 
RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23198710 - 
COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ GENERAL EDGARD FACÓ e os Professores constantes neste extrato
LOTE 79/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23069961 - EEM DEPUTADO FRANCISCO DE ALMEIDA MONTE. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANDERSON VIEIRA GUIMARAES - CPF: 02832664300 - MATRÍCULA: 22200181114889 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130378911 - NOME SUBSTITUÍDO: 
RAPHAEL GUILHERME ALVES HARTJE - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: T N - CH 
SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 28/05/2023 a 30/06/2023 - VALOR MENSAL: R$ 2150,72; - 
OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as 
Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas 
na Lei nº173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 2.428,23 
( DOIS MIL E QUATROCENTOS E VINTE E OITO REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orça-
mento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23069961 - EEM DEPUTADO FRANCISCO DE 
ALMEIDA MONTE e os Professores constantes neste extrato
LOTE 80/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23225262 - CEJA JOSÉ WALTER. CONTRATADOS: o(s) PROFES-
SOR(ES): FRANCISCA ELIZABETH MOTA DE OLIVEIRA CASTILHO - CPF: 84952563391 - MATRÍCULA: 22200181477167 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000111232515 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA 
DO SOCORRO CARLOS MONTEIRO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: F - 
CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 25/05/2023 a 23/06/2023 - VALOR MENSAL: R$ 4779,38; 
- OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, 
para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, e alterações regu-
lamentadas na Lei nº173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: 
R$ 4.743,40 ( QUATRO MIL E SETECENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS E QUARENTA CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à 
conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23225262 - CEJA JOSÉ WALTER 
e os Professores constantes neste extrato
LOTE 81/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23225408 - EEMTI LICEU VILA VELHA. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA - CPF: 75676222387 - MATRÍCULA: 22200181260737 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - 
TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148116914 - NOME SUBSTITUÍDO: FRANCISCO DIEGO MOREIRA 
OLIVEIRA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: N - CH SEMANAL: 10 - CH 
MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 30/04/2023 a 31/05/2023 - VALOR MENSAL: R$ 1051,12;MARIA DO SOCORRO 
OLIVEIRA - CPF: 75676222387 - MATRÍCULA: 22200181260745 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA 
- MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148116914 - NOME SUBSTITUÍDO: FRANCISCO DIEGO MOREIRA OLIVEIRA - JUSTIFICATIVA: Licença 
para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 30 - CH MENSAL: 150 - VALOR HORA-AULA: R$ 
21,02230 - PERÍODO: 30/04/2023 a 31/05/2023 - VALOR MENSAL: R$ 3153,35; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas 
segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Consti-
tuição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 4.344,60 ( QUATRO MIL E TREZENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS 
E SESSENTA CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) 
DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23225408 - EEMTI LICEU VILA VELHA e os Professores constantes neste extrato
LOTE 82/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23070218 - EEFM FERNANDO CAVALCANTE MOTA. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): FRANCISCA EDILENE DE SOUSA GOMES - CPF: 42282519353 - MATRÍCULA: 22200181248354 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130437012 - NOME SUBSTI-
TUÍDO: FABIOLA NUNES TAVARES - JUSTIFICATIVA: Afastamento para Doutorado - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M T - CH 
SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 22/06/2023 a 15/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 4779,38; - 
OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as 
Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas 
na Lei nº173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 32.422,69 
( TRINTA E DOIS MIL E QUATROCENTOS E VINTE E DOIS REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá 
à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23070218 - EEFM FERNANDO 
CAVALCANTE MOTA e os Professores constantes neste extrato
LOTE 84/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23069031 - EEMTI PROFESSORA BALBINA JUCÁ DE ALBU-
QUERQUE. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): DANIEL CAVALCANTE DO NASCIMENTO - CPF: 38793814372 - MATRÍCULA: 
22200181260435 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147975816 
- NOME SUBSTITUÍDO: DIANA VIEIRA DE SOUSA - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 
009/2021 - TURNO: I N - CH SEMANAL: 13 - CH MENSAL: 65 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 28/04/2023 a 24/10/2023 - VALOR 
MENSAL: R$ 1366,45;FRANCISCO GUILHERME ALVES CORREIA - CPF: 60525855360 - MATRÍCULA: 22200181238928 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130543114 - NOME SUBSTITUÍDO: BENONE 
RAIMUNDO DOS SANTOS NETO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH 
SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 12/05/2023 a 30/06/2023 - VALOR MENSAL: R$ 1433,81;LUCAS 
MARQUES BRAGA - CPF: 05468619385 - MATRÍCULA: 22200181260427 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147975816 - NOME SUBSTITUÍDO: DIANA VIEIRA DE SOUSA - JUSTIFICATIVA: Readap-
tado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 16 - CH MENSAL: 80 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 21,02230 - PERÍODO: 28/04/2023 a 24/10/2023 - VALOR MENSAL: R$ 1681,78;RAEL CARNEIRO DE AZEVEDO JUNIOR - CPF: 64618749334 
- MATRÍCULA: 22200181177538 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
22000130543114 - NOME SUBSTITUÍDO: BENONE RAIMUNDO DOS SANTOS NETO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - 
CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 12/05/2023 
a 30/06/2023 - VALOR MENSAL: R$ 716,91;WILKER GOMES PEREIRA - CPF: 06979820338 - MATRÍCULA: 22200181260451 - CARGO: PROF CTPD 
7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147975816 - NOME SUBSTITUÍDO: DIANA 
VIEIRA DE SOUSA - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 
9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 28/04/2023 a 24/10/2023 - VALOR MENSAL: R$ 865,27; - OBJETO: O presente 
instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares