DOE 07/07/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº127 | FORTALEZA, 07 DE JULHO DE 2023
SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL
PORTARIA Nº246/2023 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL,
na competência que lhe foi outorgada através da Portaria Nº 002/2023, datada de 09/01/2023 e publicada no Diário Oficial de 12/01/2023 e, datada de
09/01/2023 e publicada no Diário Oficial de 12/01/2023 e no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR os SERVIDORES, João Albery
Dias Júnior – Coordenador Administrativo, Francisco Paulo Pimenta da Silva – Coordenador Financeiro, Marília Sório de Oliveira – Orientadora da Célula
de Finanças e Ana Regina de Aragão Araújo Freitas Farias – Orientadora de Célula Logística e Patrimonio, e os COLABORADORES Antônio Barreto
Neto, Gladys Furtado Brasil, João Paulo da Silva Garcia, Juliana Sales Bernardino e Danilo Lima Catunda, para sob a presidência do primeiro comporem
a Comissão Inventariante encarregada de promover um levantamento dos bens patrimoniais móveis desta Secretaria. SECRETARIA DE PROTEÇÃO
SOCIAL, em Fortaleza, 05 de julho de 2023.
Sandro Camilo Carvalho
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº250/2023 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL,
na competência que lhe foi outorgada através da Portaria Nº 002/2023, datada de 09/01/2023 e publicada no Diário Oficial de 12/01/2023 e datada de
09/01/2023 e publicada no Diário Oficial de 12/01/2023 e no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR os MEMBROS, João Albery Dias
Júnior, Gladys Furtado Brasil, Juliana Sales Bernardino, Ana Regina Aragão de Araújo Freitas Farias e Edson Garcia Nunes e o Colaborador DANILO
LIMA CATUNDA, para sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão para reavaliação de bens móveis permanentes para doação e inservíveis
desta Secretaria. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, em Fortaleza, 05 de julho de 2023.
Sandro Camilo Carvalho
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº251/2023 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL,
na competência que lhe foi outorgada através da Portaria Nº 002/2023, datada de 09/01/2023 e publicada no Diário Oficial de 12/01/2023 e , no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora NILA MARIA VARELA LEMOS VELOSO, ocupante do cargo de Assistente Administração,
matrícula nº 200935-1-X, desta Secretaria, a viajar às cidades de Jaguaribe, Quixeramobim e Sobral, no período de 10 á 12.07.2023 e 13 á 15.07.2023, a fim
de apoiar a organização da XI Conferencia Regional da Criança e do Adolescente, concedendo-lhe cinco diárias, no valor unitário de R$ 64,83 (sessenta e
quatro reais e oitenta e três centavos), totalizando R$ 356,56 (trezentos e cinquenta e seis reais e cinquenta e seis centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea
b , § 1º do art. 4º, art. 5º e seu § 1º; art.10, classe do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação
orçamentária .SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, em Fortaleza, 05 de julho de 2023.
Sandro Camilo Carvalho
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
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CONTRATO Nº072/2023 IG Nº1204225
O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL – SPS, anteriormente denominada SECRETARIA DA PROTEÇÃO
SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, situada na Av. Soriano Albuquerque, 230, Joaquim Távora, nesta Capital,
inscrita no CNPJ nº 08.675.169/0001-53, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por seu Secretário Executivo de Planejamento e
Gestão Interna, Sandro Camilo Carvalho e a empresa PH & B COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, com sede na Avenida Dep. Castelo de Castro, nº 206
A, Bairro: Jangurussu Fortaleza/Ce – CEP: 60.866-680, inscrita no CNPJ sob o nº 11.914.096/0001- 10, doravante denominada CONTRATADA, represen-
tada neste ato pela Sra. Francisca Aislan Pereira de Sousa, têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, com fundamento nos processos
de nº 09922423/2022 e NUP 47001.003570/2023-18. FUNDAMENTAÇÃO: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico
n° 20220034 – SPS e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu
objeto. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de gêneros alimentícios (temperos – Item 01 – Colorífico), de acordo com as especificações
e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. PREÇOS E DO REAJUSTAMENTO: O preço
contratual global importa na quantia de R$ 30.934,08 (trinta mil, novecentos e trinta e quatro reais e oito centavos), sujeito a reajustes, desde que observado o
interregno mínimo de 01 (um) ano, a contar da apresentação da proposta, conforme art. 40, XI da Lei nº 8.666/93, art. 37, XXI da Constituição Federal e art.
3º,§ 1º da Lei nº 10.192/2001. Será adotado para fins de reajuste, a aplicação do índice econômico IGP-M. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas
decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos: 3711 – 47200002.08.243.122.20531.03.339030.10000.0. 5263 – 47200002.08.243.122.20532.
03.339030.10000.0. 8457 – 47200002.08.242.122.11040.03.339030.11000.0. 2134 – 47200002.08.241.122.11038.03.339030.11000.0. 11724 – 47100001
.08.244.123.10950.03.339030.10000.0. 5300 – 47100001.08.244.123.10947.03.339030.11000.0. 278102 – 47100001.08.244.123.21308.03.339030.30000
.0. PRAZO DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO: O prazo de vigência deste contrato será de 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação. O prazo de
execução do objeto contratual é de 12 (doze) meses, contado a partir do recebimento da ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. A publicação
resumida deste contrato dar-se-á na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. Os prazos de vigência e de execução poderão ser
prorrogados nos termos do art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. FORO: Fortaleza/CE. DATA E ASSINANTES: Fortaleza, 30 de Junho de 2023; Sandro
Camilo Carvalho - Secretário-Executivo de Planejamento e Gestão Interna da Secretaria da Proteção Social – SPS e Francisca Aislan Pereira de Sousa - PH
& B COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, Fortaleza/CE, 05 de julho de 2023.
Grace Tahim de Sousa Brasil Othon Sidou
COORDENADORA JURÍDICA
SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº03/2019/SOHIDRA
I - ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 03/2019/SOHIDRA; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁU-
LICAS - SOHIDRA; III - ENDEREÇO: Rua Adualdo Batista nº 1550 – Parque Iracema, Fortaleza - CE, inscrita no CNPJ sob o Nº 12.360.517/0001-70;
IV - CONTRATADA: EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ - ETICE; V - ENDEREÇO: Av. Pontes Vieira, n° 220, São
João do Tauape – Fortaleza/CE, Cep: 60.130-240, inscrita no CNPJ sob o nº 03.773.788/0001-67, Tel: (85) 3108-0033/(85) 3108-0000; VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se o presente no art. 57, inciso II, e, ainda, no art. 65, II, § 8º, ambos da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.; VII- FORO:
Comarca de Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: Prorrogação de prazo ao Contrato nº 03/2019/SOHIDRA, cujo objeto é a prestação de serviços para acesso á
Internet e uso do Cinturão Digital do Ceará – CDC, incluindo, acesso às redes de teleinformática de propriedade do Governo do Estado do Ceará, acesso á
internet, fornecimento de endereço(s) IP (Internet Protocol), referente a DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 001/2019/SOHIDRA; IX - VALOR GLOBAL:
O Valor global do presente aditivo é R$ 58.374,75 (cinquenta e oito mil, trezentos e setenta e quatro reais e setenta e cinco centavos); X - DA VIGÊNCIA:
Prorrogação de prazo Contratual por mais 12 (doze) meses a partir do dia 21/07/2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Continuam inalteradas as demais Cláusulas
do Contrato nº 03/2019/SOHIDRA que ora se ratificam; XII - DATA: Fortaleza, 30/06/2023; XIII - SIGNATÁRIOS: PAULO JOSE GOMES FERREIRA
e JOSE VALDECI REBOUÇAS.
Paulo Jose Gomes Ferreira
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº32/2021/SOHIDRA
I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 32/2021/SOHIDRA; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS
HIDRÁULICAS - SOHIDRA; III - ENDEREÇO: inscrita no CNPJ nº. 12.360.517/0001-70, com sede à Rua. Adualdo Batista nº 1550 – Parque Iracema,
Fortaleza – CE, CEP: 60.824-140; IV - CONTRATADA: SERVNAC FACILITIES SERVICE E LOGISTICA LTDA; V - ENDEREÇO: inscrita no
CNPJ sob o nº. 10.875.066/0001-89, com sede na Rua. Mutamba, n° 175 A, Jangurussu, Fortaleza-CE, Cep: 60.865-210, Fone: (85) 3265-8029/3265-8000;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se o presente na alínea “d”, inciso II, do art.65 da Lei n° 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Comarca
de Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: Repactuação ao Contrato nº32/2021/SOHIDRA, baseando–se exclusivamente no reajuste das categorias albergadas
pela Convenção Coletiva de Trabalho firmado entre o Sindicato das Empresas de Asseio, Conservação, Limpeza Urbana e Terceirização de Mão de Obra
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