DOE 07/07/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº127 | FORTALEZA, 07 DE JULHO DE 2023
PORTARIA CC 0711/2023-SESA O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto
nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 34.828 de 29 de Junho de 2022, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a)FRANCISCO DE ASSIS
RODRIGUES MARTINS, ocupante do cargo de provimento em comissão de Chefe de Centro, símbolo DAS-6, para ter exercício no(a), Centro de Arquivo
Médico e Estatística (CeameHGCCO) , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza,
07 de julho de 2023.
Tania Mara Silva Coelho
SECRETÁRIA DA SAÚDE
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PORTARIA CC 0713/2023-SESA O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto
nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 34.828 de 29 de Junho de 2022, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a)LUZINETE CASTRO
PIMENTEL, ocupante do cargo de provimento em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAS-8, para ter exercício no(a), Seção de Lavanderia e Rouparia
(Selav-HSMM) , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 07 de julho de 2023.
Tania Mara Silva Coelho
SECRETÁRIA DA SAÚDE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº690/2015
I – ESPÉCIE: Doc. nº 362/2023 - 8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 690/2015; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da
Saúde do Estado do Ceará/Hospital e Maternidade José Martiniano de Alencar – HMJMA/SESA; III – ENDEREÇO: Rua Princesa Isabel, n° 1526, Centro,
Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: STAR EMPREENDIMENTOS URBANOS E AGROPECUÁRIOS LTDA.; V – ENDEREÇO: Rua Cândido Jucá,
nº 55, Rodolfo Teófilo – Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 18 e 51 da Lei 8.245/1991 e o art. 24, X, c/c art. 40, inciso XI e art. 55,
inciso III, todos da Lei Federal nº 8.666/1993, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: prorrogar o Contrato
nº690/2015, que tem como objeto a locação de imóvel, para fins de guardar material inservível e para descarga de material do Hospital e Maternidade José
Martiniano de Alencar (HMJMA), sem a necessidade de reajuste; IX – VALOR GLOBAL: O mesmo; X – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do
dia 08 de junho de 2023; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor,
devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII – DATA: 05/06/2023; XIII – SIGNATÁRIOS: Silvana Furtado Sátiro
e Ana Lúcia Miguel da Silveira.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº655/2018
I - ESPÉCIE: Doc. n° 302/2023 - 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 655/2018; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará/HOSPITAL GERAL DR CESAR CARLS DE OLIVEIRA - HGCCO/SESA; III - ENDEREÇO: Av. Imperador nº 545, Centro, Fortaleza/
CE; IV - CONTRATADA: R.C COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA; V - ENDEREÇO: Av. Santos Dumont, nº 2122, sala 910, Ed. Manhattan,
Aldeota, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do caput e § 4ª do art. 57, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alte-
rações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 12 (doze) meses o contrato nº655/2018, cujo objeto é a contratação dos serviços
de manutenção preventiva e corretiva, com reposição total de peças e acessórios, em duas torres de vídeo FULL HD, da marca KARL STORZ, utilizadas
no C.C.G. e de propriedade do Hospital Geral Dr. César Cals de Oliveira – HGCCO; IX - VALOR GLOBAL: R$ 142.800,00 (cento e quarenta e dois mil e
oitocentos reais); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 16 de maio de 2023, o Contrato nº 655/2018; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais
cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do
Estado do Ceará; XII - DATA: 15/05/2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Raimundo Francisco M. de Melo.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº580/2019
I – ESPÉCIE: Doc. nº 339/2023 - 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 580/2019; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da
Saúde do Estado do Ceará/HGF; III – ENDEREÇO: Rua Professor Otávio Lobo, S/N, Papicu, CEP: 60176-052, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: LBM
SERVIÇOS LTDA – ME; V – ENDEREÇO: Av. Heráclito Graça, nº 978, Centro, Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso II, do art. 57, da
Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações; VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: prorrogar, por mais 12 (doze) meses Contrato
nº580/2019, que tem como objeto os serviços de lavagem a seco, manutenção preventiva e corretiva, com reposição total das peças de mobiliários: cadeiras,
poltronas, longarinas, sofás, mochos e carpetes, sem ônus para a contratante, a fim de atender as necessidades do Hospital Geral de Fortaleza; IX – VALOR
GLOBAL: R$ 49.000,00 (quarenta e nove mil reais); X – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 8 de junho de 2023; XI – DA RATIFICAÇÃO:
As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário
Oficial do Estado do Ceará; XII – DATA: 05/06/2023; XIII – SIGNATÁRIOS: Ivelise Regina Canito Brasil e Márcio Gleydson de Almeida Oliveira.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1094/2019
I – ESPÉCIE: Doc. nº 412/2023 - 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1094/2019; II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ (SESA)/CENTRO DE REFERÊNCIA NACIONAL EM DERMATOLOGIA SANITÁRIA DONA
LIBÂNIA (CSDL); III – ENDEREÇO: rua Pedro I, nº 1033, Centro, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: EDITORA GRÁFICA ALIANÇA LTDA.; V
– ENDEREÇO: rua Desembargador Freitas, nº 1203-A, Centro, Teresina/PI; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666,
de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, bem como nos preceitos do direito público e do mais que consta nos documentos, atestos e manifesta-
ções técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: prorrogar o Contrato 1094/2019, que tem
como objeto a contratação de serviços de confecção de capas para prontuários e blocos de receituários C2, padronizados para o atendimento aos pacientes do
Centro de Referência Nacional em Dermatologia Sanitária Dona Libânia (CSDL); IX – VALOR GLOBAL: R$ 3.215,00 (três mil, duzentos e quinze reais);
X – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a vigência do referido contrato, a partir do dia 19 de maio de 2023; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas
e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do
Ceará; XII – DATA: 18/05/2023; XIII – SIGNATÁRIOS: Heitor de Sá Gonçalves e Olivan Freitas Rodrigues.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº224/2021
I – ESPÉCIE: Doc. nº 280/2023 - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 224/2021; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará/Hospital Geral de Fortaleza – HGF/SESA; III – ENDEREÇO: Rua Ávila Goulart, n° 900, Papicu, Fortaleza/CE; IV – CONTRA-
TADA: PRIME FRESH SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA; V – ENDEREÇO: Rua 5 do loteamento Santiago de Compostela, nº 2 – QD. E Santiago
de Compostela, Passaré, Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II, do art. 57, c/c inciso XI, do art. 40, c/c inciso III, do art. 55, todos
da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações; VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: A Prorrogação por 12 (doze) meses e
supressão de 17,85% do contrato nº224/2021, serviço de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos câmara frigoríficas, freezer horizontal e
câmaras frigoríficas verticais, incluindo peças de reposição original ou compatíveis, sem ônus para a contratante, para atender as necessidades do Hospital
Geral de Fortaleza- HGF, em decorrência da exclusão de 5 (cinco) equipamentos Câmaras Frigoríficas, por se encontrar danificados sem peças de reposição
e perda de vida útil; IX – VALOR GLOBAL: R$ 15.368,13 (quinze mil trezentos e sessenta e oito reais e treze centavos); X – DA VIGÊNCIA: 12 (doze)
meses, a partir do dia 13 de maio de 2023; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e
em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII – DATA:30/06/2023; XIII – SIGNATÁRIOS: Maria
Lucimar de Magalhães Morais e Maria Eugênia Pinheiro Nobre.
Cicero Douglas Silva Rufino
SUPERINTENDENTE JURÍDICO
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