DOE 07/07/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº127 | FORTALEZA, 07 DE JULHO DE 2023
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº268/2021
I – ESPÉCIE: Doc. nº 327/2023 - 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 268/2021; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará/Hospital Geral Dr. César Cals de Oliveira – SESA/HGCCO; III – ENDEREÇO: Av. Imperador nº 545, Centro, Fortaleza/CE; IV –
CONTRATADA: SH SERVIÇOS HOSPITALARES LTDA; V – ENDEREÇO: Rua Alfeu Aboim, n° 681, sala 01, Bairro Papicu, Fortaleza/CE; VI –
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, inciso I, alínea “b” e seu §1º, todos da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações; VII – FORO:
Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: A prestação de serviço de manutenção preventiva, corretiva, calibração operacional, cobertura total de peças originais,
acessórios e insumos, equipamento de backup, atualização de software fornecida pela fabricante, treinamento continuado e equipe composta por engenheiros,
técnicos, enfermeiros e fisioterapeutas, especialistas e aplications em equipamentos dixtal/philips, com certificação nacional philips healthcare academy no
Hospital Geral Dr. César Cals de Oliveira – HGCC, referente a cobertura adicional em 13 equipamentos médico-hospitalares (10 cardioversores da marca
PHILIPS e 3 módulos IBP da marca DIXTAL); IX – VALOR GLOBAL: R$ 128.817,24 (cento e vinte e oito mil, oitocentos e dezessete reais e vinte e quatro
centavos); X – DA VIGÊNCIA: A MESMA; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e
em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII – DATA:07/06/2023; XIII – SIGNATÁRIOS: Adriano
Veras Oliveira e Manoel Décio Pinheiro Filho.
Cicero Douglas Silva Rufino
SUPERINTENDENTE JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº420/2021
I – ESPÉCIE: Doc. nº 317/2023 - 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 420/2021; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria
da Saúde do Estado do Ceará/Hospital Geral Dr. César Cals de Oliveira -HGCCO/SESA; III – ENDEREÇO: Av. Imperador nº 545, Centro, Fortaleza/CE;
IV – CONTRATADA: TICKET LOG - TICKET SOLUÇÕES HDFGT S/A; V – ENDEREÇO: Rua Machado de Assis, 50 Edifício 2, Santa Lúcia,
Campo Bom – RS; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso II, do art. 57, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações; VII –
FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: prorrogar por mais 12 (doze) meses o Contrato nº420/2021, cujo objeto os serviços de gerenciamento incluindo
abastecimento e serviços de veículos e maquinários com utilização de cartão magnético ou eletrônico em rede de serviços especializada e em caminhões
comboio, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I; IX – VALOR GLOBAL: O mesmo; X – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses,
a partir do dia 04 de junho de 2023; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em
pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII – DATA: 02/06/2023; XIII – SIGNATÁRIOS: Adriano
Veras Oliveira, Gislaine Ingrid Krug e Luciano Rodrigo Weiand.
Cicero Douglas Silva Rufino
SUPERINTENDENTE JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº457/2021
I – ESPÉCIE: Doc. nº 361/2023 - 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 457/2021; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da
Saúde do Estado do Ceará/ Hospital de Saúde Mental Professor Frota Pinto; III – ENDEREÇO: Rua Vicente Nobre Macedo,S/N, Messejana, Fortaleza/CE;
IV – CONTRATADA: TICKET LOG - TICKET SOLUÇÕES HDFGT; V – ENDEREÇO: Rua Machado de Assis, 50 Edifício 2, Santa Lúcia, Campo
Bom – RS; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso II, do art. 57 da Lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII – FORO: Forta-
leza/CE; VIII – OBJETO: prorrogar por mais 12 (doze) meses o contrato nº457/2021, cujo objeto é o serviço de gerenciamento incluindo abastecimento
e serviços de veículos e equipamentos, com a utilização de Cartão Magnético ou Eletrônico em rede de serviços especializada e em caminhões comboio,
de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; IX – VALOR
GLOBAL: R$ 61.939,20 (Sessenta e um mil, novecentos e trinta e nove reais e vinte centavos); X – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 29 de
junho de 2023; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo
este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII – DATA: 19/06/2023; XIII – SIGNATÁRIOS: Davi Queiroz de Carvalho Rocha
e Gislaine Ingrid Krug e Luciano Rodrigo Weiand.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº239/2022
I – ESPÉCIE: Doc. nº 254/2023 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 239/2022; II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da Secretaria da
Saúde do Estado do Ceará/Hospital Infantil Albert Sabin – HIAS/SESA; III – ENDEREÇO: Rua Tertuliano Sales, nº 544, Vila União, Fortaleza/CE; IV –
CONTRATADA: SERVIÇOS MÉDICOS LTDA; V – ENDEREÇO: Rua Pero Coelho, nº 196, 101, Centro, Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Inciso II, do art. 57, c/c art. 65, inciso I, alínea “b” e § 1º, todos da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII – FORO:
Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: Prorrogar e acrescer em 25% o Contrato nº239/2022, que tem como objeto serviço de 144 exames/ano de Monitorização
Ambulatorial da Pressão Arterial (MAPA) e 192 exames/ano de monitorização de arritmias cardíacas (teste de holter 24 horas), para pacientes do Hospital
Infantil Albert Sabin – HIAS; IX – VALOR GLOBAL: R$66.150,00 (sessenta e seis mil, cento e cinquenta reais).; X – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses,
a partir do dia 02 de maio de 2023; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em
pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII – DATA:28/04/2023; XIII – SIGNATÁRIOS: Fábia Maria
Holanda Linhares Feitosa e Sônia Maria Cavalcante da Rocha.
Cicero Douglas Silva Rufino
SUPERINTENDENTE JURÍDICO
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EXTRATO DO ADITIVO Nº18/2023 TERMO DE AJUSTE Nº072/2022
I - Doc. Nº 18/2023 - 1º Termo Aditivo ao Termo de Ajuste nº 072/2022 celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará
e o MUNICÍPIO DE HORIZONTE/CE; II – OBJETO: Transferência de recursos financeiros ao BENEFICIÁRIO, visando a aquisição de ambulância
semi UTI e micro-ônibus para o município de Horizonte/CE, em conformidade com o Plano de Trabalho, parte integrante deste termo independente de trans-
crição – MAPP 4952 III - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Lei Federal nº 8.666/1993; na Lei Complementar nº 119/2012, alterada pela Lei Complementar
nº 122/2013 e pela Lei Complementar nº 178/2018; no Decreto Estadual nº 28.841/2007; no Decreto Estadual nº 32.810/2018 e demais legislação aplicável,
mediante as cláusulas e condições a seguir; IV - FORO: Fortaleza/CE; V – DATA: 28/04/2023; VI – SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e
Manoel Gomes de Farias Neto.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DO ADITIVO Nº02/2023 AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº02/2022
ESPÉCIE: Doc nº02/2023 – 1º Aditivo ao Termo de Colaboração nº02/2022 celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde e o HOTEL
ESCOLA DOROTÉIAS, para os fins que nele se declaram; ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL: SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO
CEARÁ; ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº600, Praia de Iracema, Fortaleza-CE; ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL: HOTEL ESCOLA
DOROTÉIAS; ENDEREÇO: Avenida Alberto Craveiro, nº2222, Bairro Castelão, Fortaleza/CE; OBJETO: Prorrogar o Termo de Colaboração nº02/2022,
que tem como objeto estabelecer, em regime de cooperação mútua entre os partícipes, o apoio financeiro, a fim de solicitar possibilidade de continuidade
do serviço de hotelaria e estrutura de equipamentos na Casa de Cuidados do Ceará, com capacidade de 107 (cento e sete) quartos e capacidade de insta-
lação de 180 (cento e oitenta) leitos, sendo 110 (cento e dez) leitos para pacientes e 70 (setenta) leitos para acompanhantes, conforme Plano de Trabalho,
parte integrante deste termo independente de transcrição; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº13.019, de 31 de julho de 2014, na Lei Estadual
n°119/2012 e alterações, no Decreto Estadual nº32.810 de 28 de setembro de 2018, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos,
atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 20
de junho de 2023; VALOR: R$ 11.880.000,00 (onze milhões e oitocentos e oitenta mil reais); DATA DE ASSINATURA: 20/06/2023; SIGNATÁRIOS:
Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Maria Isabel Oliveira Ferreira.
Cicero Douglas Silva Rufino
SUPERINTENDENTE JURÍDICO
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