DOE 07/07/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº127 | FORTALEZA, 07 DE JULHO DE 2023
ORD.
CPF
NOME
345
04124467311
VITORIA NAJARA RODRIGUES DE OLIVEIRA
346
04697660340
WALISSON MORAES PEREIRA
347
77690095372
WALRIS RICARDO DA SILVA
348
02030634301
WESLEY BASTOS COUTINHO
349
00182668355
WILKER DE SOUSA BORGES
350
06266567458
WILTON VINICIOS DE SOUSA CAVALCANTI
351
06057910311
YTALO VINICIUS ARAUJO MAGALHAES
352
02970078317
YURI TAVARES FARIAS VERAS
Fortaleza, 05 de julho de 2023.
Kamilly Távora Campos - DPC PCCE
DIRETORA GERAL, RESPONDENDO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº019/2021
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 019/2021 – AESP; II - CONTRATANTE: ACADEMIA ESTADUAL DE SEGU-
RANÇA PÚBLICA – AESP|CE, inscrita no CNPJ n.º12.244.903/0001-05; III - ENDEREÇO: Av. Presidente Costa e Silva, n.º 1251 – Mondubim, Forta-
leza-CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ - ETICE, inscrita no CNPJ03.773.788/0001-67; V
- ENDEREÇO: Avenida Pontes Vieira, 220, Bairro São João do Tauape, Fortaleza, Ceará; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se este Termo
Aditivo no artigo 57, inciso IV, §2º da Lei nº8.666/93 e suas alterações posteriores, no disposto nas Cláusulas Nona e Décima do Contrato Administrativo nº
0019/2021, combinadas com as disposições contidas na Lei nº 16.727, de 26 de dezembro de 2018, no Termo de Autorização para exploração de Serviço de
Comunicação Multimídia nº484/2010-ANATEL, e o que consta no processo administrativo nº 02697335/2022; VII- FORO: Fica eleito o Foro do município
de Fortaleza, capital do Estado do Ceará; VIII - OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo contratual, por mais 12(doze)
meses, contados a partir de 09/07/2023 à 08/07/2024; IX - VALOR GLOBAL: O valor original do contrato é de R$ 3.051,60 (três mil e cinquenta e um
reais e sessenta centavos); X - DA VIGÊNCIA: Fica prorrogada a vigência contratual por mais 12 (doze) meses, a partir de 09 de julho de 2023; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato original aque se refere o presente Termo de Aditivo; XII - DATA:
Academia Estadual de Segurança Pública do Estado do Ceará, em Fortaleza, 06 de julho de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Kamilly Távora Campos (Diretora
Geral - Respondência) e José Valdeci Rebouças(Representante da Contratada).
Francisca Michele da Silva Félix
RESPONDENDO PELA COORDENADORIA JURÍDICA
OAB/CE 42.448
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EXTRATO DA NOTA DE INSTRUÇÃO Nº22/2023-NUAT/CEPRAE/AESP
1. Referência: Nota de Instrução Nº 22/2023 - NUAT/CEPRAE/AESP do componente curricular de Prática com Disparo Real do Curso de Combate Velado
- Turma I /2023, datado de 09/06/2023. 2. Objetivo: Capacitar os DISCENTES do Curso de Combate Velado - Turma I / 2023, o conhecimento teórico
e prático do manuseio do armamento empregado pela Coordenadoria Operações e Recursos Especiais - CORE, capacitando assim os membros da Polícia
Civil do Estado do Ceará - PCCE, no emprego de técnicas eficazes nas atuações do cotidiano policial, envolvendo capacidade de ação e reação, raciocínio
rápido, controle de estresse psicológico, trabalho em equipe e domínio das técnicas operacionais. 3. Curso: CURSO DE COMBATE VELADO – CCVLD –
TURMA I – 2023. 4. Instrutor Máster e Instrutores Auxiliares: 05 (cinco) instrutores. 5. Veículos/transporte/apoio: A cargo da Polícia Civil e da Coordenação
do Curso. 6. Quantidade de alunos: 20 (vinte) alunos. 7. Armamento e equipamento: O armamento a ser utilizado na instrução prática da disciplina de Tiro
Policial em Curta Distância será fornecido pela Coordenadoria de Recursos Especiais – CORE/PCCE. 8. Quantidade de tiros: Para a realização da prática
da disciplina de Tiro Policial em Curta Distância, será necessária a utilização da munição abaixo discriminada, que será fornecida pela Academia Estadual
de Segurança Pública do Ceará, conforme o quantitativo previsto individualmente por aluno:
CALIBRE
QUANTIDADE DE ALUNOS
DISPAROS POR ALUNO
TOTAL
.40 S&W
20
50
1.000
Observação 1: A coordenação do curso deverá, obrigatoriamente, devolver ao Núcleo de Armamento e Tiro (NUAT/AESP), a título de prestação de contas,
no prazo de 72 horas após o encerramento das instruções de Tiro, as munições disponibilizadas pela Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará
– AESP|CE; Observação 2: as munições que não forem utilizadas, bem como os estojos, deverão ser devolvidas em sua totalidade, ou seja, 100% do total
disponibilizado; Observação 3: Caso não seja possível a devolução de 100% dos estojos, o coordenador deverá justificar o motivo na documentação da
baixa de munição. 9. Execução: Local: A cargo da coordenação; Data: 16 de junho de 2023; Horário: Das 08h00min às 16h00min, com um total de 08 (oito)
horas-aula; Uniforme: O padrão do curso. Fortaleza, 05 de julho de 2023.
Kamilly Távora Campos - DPC PCCE
DIRETORA GERAL, RESPONDENDO
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EXTRATO DA NOTA DE INSTRUÇÃO Nº23/2023 - NUAT/CEPRAE/AESP
1. Referência: Nota de Instrução Nº 23/2023 - NUAT/CEPRAE/AESP do componente curricular de Prática com Disparo Real do Curso de Combate Veicular
- Turma I /2023, datado de 22/06/2023. 2. Objetivo: Capacitar aos DISCENTES do Curso de Combate Veicular - Turma I / 2023, o conhecimento teórico
e prático do manuseio do armamento empregado pela Coordenadoria Operações e Recursos Especiais - CORE, capacitando assim os membros da Polícia
Civil do Estado do Ceará - PCCE, no emprego de técnicas eficazes nas atuações do cotidiano policial, envolvendo capacidade de ação e reação, raciocínio
rápido, controle de estresse psicológico, trabalho em equipe e domínio das técnicas operacionais. 3. Curso: Curso de Combate Veicular – CCV – TURMA
I – 2023. 4. Instrutor Máster e Instrutores Auxiliares: 05 (cinco) instrutores. 5. Veículos/transporte/apoio: A cargo da Polícia Civil e da coordenação do Curso.
6. Quantidade de alunos: 20 (vinte) alunos. 7. Armamento e equipamento: O armamento a ser utilizado na instrução prática da disciplina de Tiro Policial em
Curta Distância, será fornecido pela Coordenadoria de Recursos Especiais – CORE/PCCE. 8. Quantidade de tiros: Para a realização da prática da disciplina
de Tiro Policial em Curta Distância, será necessária a utilização da munição abaixo discriminada, que será fornecida pela Academia Estadual de Segurança
Pública do Ceará, conforme o quantitativo previsto individualmente por aluno:
CALIBRE
QUANTIDADE DE ALUNOS
DISPAROS POR ALUNO
TOTAL
.40 S&W
20
50
1.000
Observação 1: A coordenação do curso deverá, obrigatoriamente, devolver ao Núcleo de Armamento e Tiro (NUAT/AESP), a título de prestação de contas,
no prazo de 72 horas após o encerramento das instruções de Tiro, as munições disponibilizadas pela Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará –
AESP|CE; Observação 2: As munições que não forem utilizadas, bem como os estojos, deverão ser devolvidas em sua totalidade, ou seja, 100% do total
disponibilizado. Observação 3: Caso não seja possível a devolução de 100% dos estojos, o coordenador deverá justificar o motivo na documentação da
baixa de munição. 9. Execução: Local: Estande a cargo da coordenação; Data: 28 de junho de 2023; Horário: Das 08h00min às 16h00min, com um total de
08 (oito) horas-aula; Uniforme: O padrão do curso. Fortaleza, 05 de julho de 2023.
Kamilly Távora Campos - DPC PCCE
DIRETORA GERAL, RESPONDENDO
SECRETARIA DO TRABALHO
PORTARIA Nº011/2023 - SET - O SECRETÁRIO DO TRABALHO DO ESTADO DO CEARÁ - SET, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE
DESIGNAR o servidor: RODRIGO ARRUDA CUNHA, matrícula nº 3000010-2, Coordenador do Trabalho e Renda - COTRA, como GESTOR do
Contrato de Gestão 2023/2024, celebrado entre o Governo do Estado do Ceará, por meio da Secretaria do Trabalho - SET, e o Instituto de Desenvolvimento
do Trabalho - IDT, com vigência entre 1º de abril 2023 a 31 de março de 2024. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos a 15 de junho de 2023. SECRETARIA DO TRABALHO, em Fortaleza/CE, 23 de junho de 2023.
Vladyson da Silva Viana
SECRETÁRIO DO TRABALHO
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