DOE 07/07/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº127 | FORTALEZA, 07 DE JULHO DE 2023
OUTROS
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA EXTRATO DE RESULTADO DA ANÁLISE DOS DOCUMENTOS
DE HABILITAÇÃO - O PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA TORNA PÚBLICO
O RESULTADO DE ANÁLISE E JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.06.07.01, DO
TIPO MENOR PREÇO, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONCLUSÃO DA
CONSTRUÇÃO DO GALPÃO DOS FEIRANTES, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA/CE. HABILITADAS AS EMPRESAS ABRAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS EVENTOS E
LOCAÇÕES EIRELI EPP, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 12.044.788/0001-17, BARBOSA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, INSCRITA
NO CNPJ SOB O Nº 41.332.445/0001-56, CENPEL - CENTRO NORTE PROJETOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ
SOB O Nº 05.502.041/0001-08, CLEZINALDO S DE ALMEIDA CONSTRUÇÕES EPP, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 22.675.652/0001-
97, CONSBRAL CONSTRUÇÕES & EMPREENDIMENTOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 07.544.576/0001-69, ELETROCAMPO
SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 63.551.778/0001-01, G A RABELO JUNIOR ME, INSCRITA NO CNPJ
SOB O Nº 23.549.313/0001-07, J.N.B CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 45.779.381/0001-97, JOSE URIAS
FILHO EIRELI ME, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 05.736.096/0001-74 (APRESENTOU CND FEDERAL VÁLIDA ATÉ O DIA 20/06/2023,
CASO A EMPRESA FOR DECLARADA VENCEDORA, SERÁ ASSEGURADO O PRAZO DE CINCO DIAS UTEIS, PRORROGÁVEL POR IGUAL
PERÍODO, A CRITÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, CONFORME REDAÇÃO DADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 155/2016), LEXON
SERVIÇOS & CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 07.191.777/0001-20, M MINERVINO NETO
EMPREENDIMENTOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 63.312.771/0001-34, MONTE SIÃO EMPREENDIMENTOS LTDA, INSCRITA NO
CNPJ SOB O Nº 09.423.269/0001-55, MT PROJETOS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 38.397.954/0001-
52, REAL SERVIÇOS EIRELI, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 37.452.665/0001-46, SERTÃO CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E LOCAÇÕES
LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 21.181.254/0001-23, TECTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº
20.160.697/0001-75, W DE S LIMA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS ME, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 43.0637.451/0001-59 (APRESENTOU
CND TRABALHISTA VÁLIDA ATÉ O DIA 01/07/2023, CASO A EMPRESA FOR DECLARADA VENCEDORA, SERÁ ASSEGURADO O PRAZO
DE CINCO DIAS UTEIS, PRORROGÁVEL POR IGUAL PERÍODO, A CRITÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, CONFORME REDAÇÃO
DADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 155/2016) E WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EPP, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 10.932.123/0001-
14, TENDO EM VISTA QUE AS MESMAS CUMPRIRAM TODAS AS NORMAS EDITALÍCIAS E AS DA LEI FEDERAL 8.666/93. INABILITADAS
AS EMPRESAS CONSTRUTORA MOREIRA E MELO LTDA EPP, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 10.633.615/0001-09, POR DESCUMPRIR OS
SUBITENS 5.4.7.1, 5.4.7.3 E 5.4.8.1 (NÃO APRESENTOU AS RESPECTIVAS DECLARAÇÕES), PROLIMPEZA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES
LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 11.012.912/0001-08, POR DESCUMPRIR O SUBITEM 5.4.3.5 (CND MUNICIPAL VÁLIDA ATÉ O DIA
26/06/2023) E R M CLEMENTE CANDIDO ME, INSCRITA NO CNPJ Nº 35.214.818/0001-91, POR DESCUMPRIR O SUBITEM 5.4.4.2 (ÍNDICES
DE LG, SG E LC NÃO SUPERIORES A 1). ATRAVÉS DO PRESENTE, A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DIVULGA O RESULTADO DA
FASE DE HABILITAÇÃO, E ABRE O PRAZO RECURSAL, PREVISTO NO ART. 109, INCISO I, ALÍNEA “A” DA LEI DE LICITAÇÕES, E COLOCA
OS AUTOS A DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS. CASO NÃO HAJA INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS, OS ENVELOPES DAS PROPOSTAS DE
PREÇOS SERÃO ABERTOS NO DIA 17 DE JULHO DE 2023, ÀS 14H, NA SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO. ACOPIARA/
CE, 05 DE JULHO DE 2023. PEDRO HUGO SARAIVA BARBOSA – PRESIDENTE DA CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pereiro - Secretaria de Obras e Urbanismo – Resultado da Habilitação. A Comissão de Licitação de
Pereiro/CE, comunica aos interessados o resultado da fase de habilitação referente à Concorrência Pública Nº 29.05.02/2023, cujo objeto é: serviços de
execução de pavimentação em paralelepípedo nas localidades do St. Baixio dos Silvestres, St. Chabocão, St. Pedra Branca, St. Carvão, St. Lagoa dos
Marinheiros, St. Crioulas, St. Varrelo, St. Lagoa Nova, St. Torrões, St. Cidade, St. Conceição, St. Caetano, St. Trindade, St. Cumbre, St. Vila Côco. St.
Sítio dos Lopes, Vila Agregados, Vila Cruz, Vila Nova, e Bela Vista Município de Pereiro/CE, conforme projeto e orçamento em anexo, parte integrante
deste processo, declarando: Habilitadas: 01. KLF Serviços, CNPJ N° 35.848.539/0001-80, 02. Dantas Oliveira, Limpeza, Conservação E Construções
LTDA-ME, CNPJ N° 10.684.414/0001-30, 03. Medeiros Construções E Serviços LTDA-ME, CNPJ N° 07.615.710/0001-75, 04. Real Serviços EIRELI,
CNPJ N° 37.452.665/0001-46, 05. Eletrocampo Servicos E Construcoes LTDA, CNPJ N° 63.551.378/0001-01, 06. Zenedini Zidane Sampaio Cavalcante
Construções EPP, CNPJ N° 44.159.038/0001-87, 07. Meliuz Construções E Serviços LTDA-ME, CNPJ N° 44.460.479/0001-14, 08. C V Tomé Serviços-ME,
CNPJ N° 23.834.673/0001-42, 09. Podium Empreendimentos LTDA EPP, CNPJ N° 09.527.996/0001-62, 10. Torres Martins Serviços E Construções
LTDA, CNPJ N° 69.726.016/0001-82, 11. Flay Engenharia, Empreendimentos E Serviços EIRELI-ME, CNPJ N° 17.690.855/0001-94, com ressalva, visto
que apresentou a CND municipal vencida em 01/07/2023, mas usufrui dos benefícios nos termos da Lei Complementar nº 123/2006, para que essa possa
gozar dos benefícios previstos nos arts. 42 a 45, 12. Dagy Construções E Urbanismo LTDA, CNPJ N° 33.313.191/0001-09, 13. Vidal Engenharia LTDA-
ME, CNPJ N° 44.353.101/0001-11, 14. Paula Graziela Carvalho-ME - Realize Engenharia E Construções, CNPJ N° 40.822.806/0001-80, 15. Barbosa
Construções E Serviços LTDA, CNPJ N° 41.332.445/0001-56, 16. Vipon Empreendimentos LTDA, CNPJ N° 34.631.462/0001-29, 17. Clezinaldo S De
Almeida Construcoes LTDA EPP, CNPJ N° 22.575.652/0001-97, 18. V. F. Da Silva Construções, CNPJ N° 42.260.702/0001-54, 19. Absolon Cavalcante
Mota Neto LTDA-SM Engenharia e Construções, CNPJ N° 26.803.040/0001-65, 20. Construtota Borges Carneiro LTDA, CNPJ N° 01.590.549/0001-46,
21. W U Construcoes E Servicos LTDA, CNPJ N° 10.932.123/0001-14, 22. COFEM Construções, Serviços, Tecnologia E Locações EIRELI-ME, CNPJ N°
17.440.286/0001-29, 23. FF Empreendimentos e Serviços LTDA, CNPJ N° 23.103.016/0001-25, 24. A.I.L. Construtora LTDA, CNPJ N° 15.621.138/0001-
85, 25. G. A. Rabelo Junior-ME, CNPJ N° 23.549.313/0001-07, 26. CRP Costa Construções E Prestadora De Serviços EIRELI, CNPJ N° 02.567.157/0001-
29, 27. Ideal Construções E Serviços LTDA, CNPJ N° 22.336.279/0001-11, 28. Lexon Serviços E Construtora, CNPJ N° 07.191.777/0001-20, 29. Abrav
Construções, Serviços, Eventos E Locações LTDA EPP, CNPJ N° 12.044.788/0001-17, 30. Eletroport Serviços Projetos E Construções LTDA EPP, CNPJ
N° 06.043.276/0001-33, 31. Elo Construções E Empreendimentos EIRELI, CNPJ N° 28.111.124/0001-63, 32. Construtora Pedrosa LTDA-ME, CNPJ
N° 17.573.772/0001-15, 33. Venus Servicos E Entretenimneots LTDA, CNPJ N° 32.744.0002/0001-81, 34. Construtora Exito LTDA EPP, CNPJ N°
03.147.269/0001-93, 35. Construtora Suassuna E Martins LTDA, CNPJ N° 04.441.785/0001-99. Inabilitadas: 01. G 7 Construcoes e Servicos EIRELI EPP,
CNPJ N° 10.572.609/0001-99, 02. José Urias Filho-ME - JUF Serviços E Empreendimentos, CNPJ N° 05.736.096/0001-74, 03. Riofe Serviços e Resoluções,
CNPJ N° 30.234.347/0001-60, 04. Construtora F. G. Pinheiro LTDA, CNPJ N° 00.658.822/0001-64, 05. Construtora Impacto Comércio e Serviços EIRELI,
CNPJ N° 00.611.868/0001-28, 06. Jales Engenharia LTDA, CNPJ N° 01.873.572/0001-48, 7. T.O.S. Engenharia LTDA, CNPJ N° 24.675.276/0001-38,
08. Start Construções E Locações LTDA, CNPJ N° 19.363.983/0001-59, 09. HBC Distribuidora E Representações, CNPJ N° 26.846.026/0001-02, 10.
A R Empreendimentos, Servicos e Locacoes LTDA-ME, CNPJ N° 22.853.186/0001-64,11. Ecos Edificações, Construções E Serviços LTDA, CNPJ N°
20.784.805/0001-80, e 12. ARN Construções LTDA, CNPJ N° 11.477.070/0001-51. Tudo conforme Ata de Julgamento. A Comissão de licitação declara
aberto o prazo recursal conforme prevê o Art. 109, inciso I, alínea da Lei N° 8.666/93 e suas alterações posteriores. Pereiro-CE, 04 de julho de 2023.
Ermilson dos Santos Queiroz – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU. A Comissão de licitação torna público resultado da fase de
Habilitação referente à TOMADA DE PREÇOS N° SI-TP005/2023, que objetiva a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NAS LOCALIDADES DE ASSENTAMENTO RIACHO DO MEIO,
ENTRE RIOS, BELO MONTE E RIACHO VERDE, CONFORME CONVÊNIO DA FUNASA Nº 0685/18, ATRAVÉS DA SECRETARIA
DE INFRAESTRUTURA, CONFORME PROJETO BÁSICO, PARTE INTEGRANTE DESTE PROCESSO. Empresas Habilitadas: 1.
ELETROCAMPO SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA; 2. CONSTRUTORA MORAES LTDA – EPP; 3. FF EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS
LTDA – ME; 4. BARBOSA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA – ME; 5. TECTA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA – ME; 6. CONSBRAL
CONSTRUCOES & EMPREENDIMENTOS LTDA; 7. VK CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA – EPP; 8. CONJASF – CONSTRUTORA
DE AÇUDAGEM LTDA; 9. I C V CONSTRUCAO CIVIL LTDA; 10. C R P COSTA CONSTRUCOES E PRESTADORA DE SERVICOS LTDA –
ME; 11. AGUIA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA; 12. MEDEIROS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-ME; 13. MONTE SIAO
EMPREENDIMENTOS LTDA – ME; 14. I P N CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA – ME; 15. FLAY ENGENHARIA EMPREENDIMENTOS
E SERVICOS LTDA; 16. LC PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA – EPP; 17. CONSTRUTORA BEIJA-FLOR LTDA; 18. ESTRUTURAL
ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA - ME; 19. ELO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA – ME; 20. CONSTRUTORA JLV LTDA;
21. CONSTRUTORA SANTA BEATRIZ LTDA – EPP; 22. NOVERGA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA – ME; 23. BRANCA INFRAESTRUTURA
E SERVICOS LTDA – ME. Empresas Inabilitadas: 1. AMV PROJETOS & CONSTRUCOES LTDA – EPP; 2. I.A.S. CONSTRUCOES LTDA – ME;
3. ARCOS CONSTRUTORA & INCORPORADORA LTDA – EPP. Fica aberto prazo recursal previsto no artigo 109, I, “a” da Lei nº 8.666/93. Maiores
informações: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. - https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/. Senador Pompeu-CE, 06 de Julho de 2023 - José Higo dos Reis
Rocha - Presidente da Comissão de Licitação de Senador Pompeu (CE).
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