DOE 07/07/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº127 | FORTALEZA, 07 DE JULHO DE 2023
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipueiras - Aviso de Convocação – Pregão Eletrônico n° 021.23-PE-DIV. Objeto: Aquisição de peças
de reposição destinadas a manutenção preventiva e corretiva de veículos junto às diversas Secretarias do Município de Ipueiras-CE. As Secretárias de
Administração e Finanças, Saúde, Assistência Social e Trabalho, Educação, Desenvolvimento Agrário, Obras, Infraestrutura e Recursos Hídricos, Transporte
e Comunicação, Meio Ambiente e Desenvolvimento Agrário do Município de Ipueiras - CE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação
em vigor em especial ao que dispõe o Art. 79, II, da Lei nº 8.666/93, convoca os representantes legais das empresas Allmax Construcoes e Servicos LTDA,
Servicos de Ar Condicionado Imperial LTDA, Eugenio Alves do Nascimento LTDA, R H Honorato Locacao LTDA – ME, Antonio Jocelio Silva Sousa –
ME, HF Pneus LTDA, Jose Ivanildo de Sousa – EPP, A.J. de Sousa Comercial de Pneus e Servicos LTDA, do processo de licitação em epígrafe, para no
prazo de 02 (dois) dias úteis, contados a partir da publicação desta, comparecer à Prefeitura Municipal, situada no Parque da Cidade José Costa Matos, Nº
01, Centro, Ipueiras – CE, CEP: 62.230-000, na Sala da Comissão de Licitação, a fim de assumir o presente processo, comprovando toda sua habilitação
conforme o edital, e, apresentando sua proposta final, assumindo o percentual de desconto arrematado pela empresa contratada, de 35%, posteriormente se
tudo estiver de acordo, será convocado para assinar o Termo Contratual, para fazê-lo em igual prazo e nas mesmas condições propostas pelo arrematante.
Vale ressaltar que deve ser obedecido os critérios de habilitação, pois caso não traga a documentação completa, a empresa ficará inabilitada. Será observado
a linha de classificação do Pregão Eletrônico para fins de contratação. Ipueiras-CE, 06 de Julho de 2023.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Fortim – Extrato de Aditivo de Prazo aos Contratos N° 0207.01/2021 – SMAG, N° 0207.02/2021 – GAB,
N° 0207.03/2021 – SMTC, N° 0207.04/2021 – SMAP, N° 0207.05/2021 – SMDU, N° 0207.06/2021 – SMAS, N° 0207.07/2021 – SMS, N° 0207.08/2021
– SME – 02º Aditivo Contratual - Referente ao Processo Administrativo de Pregão Eletrônico Nº 2403.01/2021-PMF/PE. Partes: Município de
Fortim, através do Gabinete do Prefeito e as Secretarias de: Planejamento, Gestão, Administração e Finanças; Turismo e Cultura; Agricultura e Pesca;
Desenvolvimento Urbano; Assistência Social, Trabalho e Cidadania; Saúde e Educação; Objeto: Locação de veículos diversos, para atender as necessidades
das Unidades Administrativas e locação de ônibus para o transporte universitário de alunos do colégio liceu através Secretaria de Educação, Juventude,
Desporto e Lazer do Município de Fortim/CE; Contratado: LR Serviços e Construções LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 26.287.364/0001-98; Fundamentação
Legal: Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Vigência: de 30 de Junho de 2023 até 30 de Junho de 2024. Ordenadores de Despesas: José Lima
da Silva Júnior - Secretário Municipal de Planejamento, Gestão, Administração e Finanças; William Costa Lima - Chefe do Gabinete do Prefeito; Flávio
Marcelo Barbosa Pinto - Secretário Municipal de Turismo e Cultura; Tiago Gurgel Moura - Secretário de Agricultura e Pesca; Francisco Ribeiro da Costa
- Secretário de Desenvolvimento Urbano; Telma Cesário de Araújo - Secretária de Assistência Social, Trabalho e Cidadania; Katiane Gondim da Costa -
Secretária Municipal de Saúde; Ivoneide de Araújo Rodrigues - Secretária Municipal de Educação. Fortim/CE, 06 de Julho de 2023.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Horizonte - Extrato de Contrato Nº 2023.06.21.1. Partes: Prefeitura Municipal de Horizonte/ Secretaria
de Infraestrutura, Urbanismo, Agropecuária e Recursos Hídricos e a empresa Nascente Construções LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 15.372.706/0001-
51; Fundamento Legal: O presente contrato é celebrado com fundamento no processo de licitação modalidade Concorrência Pública tombado sob o nº
2023.03.15.1, e se rege pelo disposto na Lei Federal 8.666/93, alterada e consolidada, Lei Complementar n° 123/2006 e Lei nº 147/2014, c/c Decreto
Municipal nº 35 de 22 de Agosto de 2017 e Demais Legislação Complementar em vigor; Objeto: execução dos serviços remanescente de pavimentação
em pedra tosca em diversas Ruas do Bairro Catú, no Município de Horizonte, MAPP 4572, conforme projeto de engenharia; Valor global: R$ 347.874,93
(trezentos e quarenta e sete mil, oitocentos e setenta e quatro reais e noventa e três centavos); Prazo de execução e da vigência: A execução dos serviços
contratados é de 90 (noventa) dias, e o prazo de vigência contratual é de 12 (doze) meses; Recursos Orçamentários: A despesa decorrente desta licitação
correrá à conta dos recursos oriundos da Prefeitura Municipal de Horizonte/CE – Recursos Ordinários, Recursos Ordinários, Recursos do Governo Estadual
– Secretaria das Cidades – MAPP: 4572, na seguinte Dotação Orçamentária: Unid. Orçamentária: 17.01, Ação: 15.451.0035, Projeto Atividade: 1.051,
Fontes: 1500000000, 1701000000, Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00; Data do Contrato: 21 de junho de 2023; Signatários: Ricardo Dantas Sampaio e
Ramon Ramires Farias Noronha.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Horizonte - Extrato de Contrato Nº 2023.06.07.6. Partes: Prefeitura Municipal de Horizonte/Secretaria
de Infraestrutura, Urbanismo, Agropecuária e Recursos Hídricos e a empresa Nascente Construções LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 15.372.706/0001-
51; Fundamento Legal: O presente contrato é celebrado com fundamento no processo de licitação modalidade Concorrência Pública tombado sob o nº
2023.02.15.1, e se rege pelo disposto na Lei Federal 8.666/93, alterada e consolidada, Lei Complementar n° 123/2006 e Lei nº 147/2014, c/c Decreto
Municipal nº 35 de 22 de Agosto de 2017 e Demais Legislação Complementar em vigor; Objeto: execução dos serviços remanescentes em pavimentação
em pedra tosca em diversas Ruas do Bairro Buenos Aires no Município de Horizonte-CE, MAPP 937, conforme projeto básico de engenharia; Valor global:
R$ 416.973,06 (quatrocentos e dezesseis mil, novecentos e setenta e três reais e seis centavos); Prazo de execução e da vigência: A execução dos serviços
contratados é de 120 (duzentos e quarenta) dias, e o prazo de vigência contratual é de 12 (doze) meses; Recursos Orçamentários: A despesa decorrente
desta licitação correrá à conta dos recursos oriundos da Prefeitura Municipal de Horizonte/CE – Recursos Ordinários, Recursos do Governo Estadual –
Superintendência de Obras Públicas (SOP) – MAPP: 937, na seguinte Dotação Orçamentária: Unid. Orçamentária: 17.01, AÇÃO: 15.451.0035, Projeto
Atividade: 1.051, Fontes: 1500000000, 1701000000, Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00; Data do Contrato: 07 de junho de 2023; Signatários: Ricardo
Dantas Sampaio e Ramon Ramires Farias Noronha.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO – RESULTADO DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS
- CONCORRÊNCIA N° 2023.03.13.1. Objeto: Contratação dos serviços de engenharia para pavimentação em diversas ruas do município do Crato/
CE, através do contrato de repasse N° 932622/2022/MDR/Caixa, celebrado entre o ministério do desenvolvimento regional/caixa econômica federal e o
município. A comissão permanente de licitação da PMC torna público o resultado do julgamento da fase de propostas de preços. Propostas classificadas:
Coral – Construtora Rodovalho De Alencar Ltda; Staff Construções Edificações E Serviços Imobiliarios Ltda; Werton Engenharia & Arquitetura Ltda;
Tecta Construções E Serviços Ltda; Construtora Impacto Comercio E Serviços Eireli. Propostas desclassificadas: Construtora Justo Junior Ltda; Aguia
Construções E Incorporações Ltda Epp; S A Engenharia Ltda; Gr Maquinas Empreendimentos; Fr Arcanjo Matos Ltda; Eletrocampo Serviços E Construções
Ltda; Amparo Serviços E Empreendimentos; Consbral Construções & Empreendimentos Ltda. A comissão declara vencedora do certame a empresa staff
construções edificações e serviços imobiliarios ltda. Em face do resultado referente à proposta de preços, fica aberto o prazo recusal de 05(cinco) dias úteis,
previsto na lei federal Nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores. maiores informações através do telefone (88)3521.9600 das 08h00min às 14:00 horas
(horário local). Crato-CE, em 06 de julho de 2023. Valéria Do Carmo Moura – Presidente da CPL/PMC.
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Prefeitura Municipal de Quixadá - Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 10.005/2023-PERP. O Presidente da Comissão de Licitações torna público que se encontra
à disposição dos interessados, a licitação do tipo menor preço por item, cujo objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais contratações de serviços de locação
de equipamentos Médico-Hospitalares (equipamento fixo para radiologia em geral: RAIO-X e digitalizador de imagem para aparelho de RAIO-X com software de
PACS e impressora compatível) com manutenção corretiva e preventiva, de responsabilidade da secretaria de saúde do município. Datas e Horários: 1. Início de
recebimento das propostas: das 08h do dia 07/07/2023; 2. Fim do recebimento de propostas: às 08h do dia 20/07/2023; 3. Abertura e Julgamento das propostas: das
08:01h às 08:59h do dia 20/07/2023; 4. Início da sessão de disputa de preços: às 09h do dia 20/07/2023, maiores informações na sala da Comissão de Licitação,
situada à Trav. José Jorge Matias, s/n, 1º andar, Campo Velho, Quixadá/CE, das 07:30h às 11:30h e no site:www.tce.ce.gov.br. José Ivan de Paiva Júnior.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Hidrolândia – Aviso de Julgamento de Classificação de Proposta de Preços. A Comissão Permanente de
Licitação da CMH, depois de proceder à verificação e análise das Propostas de Preços das empresas habilitadas participantes na Tomada de Preços Nº
TP/160123.01/CMH, referente à contratação da prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria jurídica; assessoria e consultoria ao
setor de recursos humanos, assessoria e consultoria ao setor de controle interno junto a Câmara Municipal de Hidrolândia-CE, decidiu e julgou classificadas
referente ao item 02: E. F. de Carvalho e R&A Assessoria Contábil, Serviços e Informática S/S LTDA; decidiu e julgou classificadas referente ao Item 03: E.
F. de Carvalho; Innova Serviços e Assessoria e JBR Assessoria e Consultoria Contábil LTDA. Decidiu e julgou desclassificada: Risasi Assessoria Municipal
LTDA. As razões que motivaram tal decisão encontram-se à disposição dos interessados, para consulta, junto ao processo licitatório no setor de licitação da
CMH e no Portal de Licitações dos Municípios no site do TCE. Comunicamos que a partir da data de publicação deste aviso, fica aberto o prazo recursal de
acordo com o Art. 109, Inciso I, alínea “b” da Lei 8.666/93. Hidrolândia/CE, 06 de julho de 2023. Francisco das Chagas Martins Bezerra - Presidente
da Comissão Permanente de Licitação.
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