DOE 07/07/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº127 | FORTALEZA, 07 DE JULHO DE 2023
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA – AVISO DE ADENDO AO EDITAL – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº
0206.01/2023 – A Prefeitura de Meruoca-CE, comunica aos interessados que houve ALTERAÇÃO DO EDITAL de PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº
0206.01/2023, para o OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE PNEUS, AROS E RODAS DE
FERRO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE, no qual o ADENDO ao
Edital encontra-se disponível na Sala da Comissão de Licitações e também está disponibilizado no site https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Como a
presente alteração influencia na composição dos preços para a formulação da proposta, a licitação fica adiada para o dia 24 de julho de 2023, às 09:00 horas,
com observância ao Art. 21, § 4º, da Lei 8.666.93. Meruoca-CE, 06 de julho de 2023. Francisco Aldir Lima Pereira – Pregoeiro da Prefeitura Municipal de
Meruoca.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO – CONVOCAÇÃO PARA ABERTURA DO ENVELOPE - CONCORRÊNCIA
N° 2023.03.08.1. Objeto: Contratação dos serviços de engenharia para adequação de estradas vicinais, através do contrato de repasse N° 938996/2022/Mapa/
Caixa, celebrado entre o ministério da agricultura, pecuária e abastecimento/Caixa Econômica Federal e o município de Crato/CE. A comissão permanente
de licitação da PMC convoca para que se faça presente na sessão pública de licitação, os representantes legais das empresas: Dinanmica Empreendimentos,
Cnpj: 25.025.604/0001-13; Construtora Impacto Comercio E Serviços, Cnpj: 00.611.868/0001-28; Aguia Construções E Incorporações Ltda Epp, Cnpj:
12.049.385/0001-60; Construtora Justo Junior Ltda, Cnpj: 07.266.893/0001-60; Jl Empreendimentos E Construções Eireli, Cnpj: 14.026.525/0001-00;
Eletrocampo Serviços E Construções Ltda, Cnpj: 63.551.378/0001-01, e, ainda, convocamos os demais interessados em acompanharem o transcorrer da
sessão pública, que acontecerá no dia 10 de julho de 2023, às 14h:30m. (horário local). Crato-CE, em 06 de julho de 2023. Valéria Do Carmo Moura –
Presidente da CPL/PMC.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA - AVISO DE JULGAMENTO FINAL – TOMADA DE PREÇOS
Nº 2023.05.31.1. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Altaneira/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para
conhecimento dos interessados, que concluiu o julgamento das fases de habilitação e proposta de preços referente ao Certame Licitatório, na modalidade
Tomada de Preços n° 2023.05.31.1, sendo o seguinte: Empresa vencedora: J2 Construçoes E Serviços Ltda, por cumprimento integral às exigências
editalícias, estando tais preços compatíveis com o orçamento da Prefeitura. Maiores informações, na sede da Comissão de Licitação, sito na Rua Deputado
Furtado Leite, nº 272 – Centro, Altaneira/CE, no horário de 08:00 às 12:00h. Esclarecimentos: e mail licialtaneira.ce@hotmail.com. Altaneira/CE, em 05
de Julho de 2023. Amanda Luiza Nunes de Almeida – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA - EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO - CONTRATO Nº 2023.05.19.01-
FG. TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.03.06.10-TP. CONTRATANTE: Fundo Geral. CONTRATADA(O): AMPARO SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS
LTDA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E
MELHORIA DO SISTEMA VIÁRIO URBANO, RURAL E CANAIS DE DRENAGEM, NO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA/CE. O presente aditivo tem
seu fundamento legal no Art. 65, I, ‘b’, §1º e §2º, II, da Lei Federal N° 8.666/93 e suas alterações posteriores. A alteração consiste na supressão equivalente a
R$ 0,25 (vinte e cinco centavos) ao valor do contrato, resultando em um novo valor global de R$ 705.941,75 (setecentos e cinco mil, novecentos e quarenta
e um reais e setenta e cinco centavos). Nova Olinda/CE, 29 de junho de 2023. Armando Fernandes Vieira - Fundo Geral
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ – EXTRATO DO INSTRUMENTO ADITIVO - O ORDENADORA DE DESPESAS
DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE CHORÓ, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 2º ADITIVO
AO CONTRATO Nº 2022.06.27.002. RESULTANTE DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2022-SEINFRA-CP - UNIDADE ADMINISTRATIVA:
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - OBJETO: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM DIVERSAS RUAS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CHORÓ-
CE. VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA ATÉ 19 DE DEZEMBRO DE 2023. CONTRATADA: ELETROCAMPO SERVIÇOS E
CONSTRUÇÕES LTDA - ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCO ESTENIO SARAIVA MAIA - ASSINA PELA CONTRATANTE: LEONILSON
MARINHO BRITO CHORÓ–CE, 22 DE JUNHO DE 2023. LEONILSON MARINHO BRITO - ORDENADOR DE DESPESAS
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ – EXTRATO DO INSTRUMENTO ADITIVO - O ORDENADORA DE
DESPESAS DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE CHORÓ, TORNA PÚBLICO O EXTRATO
DO 2º ADITIVO AO CONTRATO Nº 2022.06.27.001. RESULTANTE DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2022-SEINFRA-CP - UNIDADE
ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - OBJETO: PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA POLÍEDRICAS IRREGULARES EM
DIVERSAS RUAS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CHORÓ-CE. - VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA ATÉ 19 DE DEZEMBRO DE
2023. - CONTRATADA: APLA COMÉRCIO, SERVIÇOS, PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA-EPP - ASSINA PELA CONTRATADA: ALEX
SANDRO LIMA - ASSINA PELA CONTRATANTE: LEONILSON MARINHO BRITO - CHORÓ–CE, 22 DE JULHO DE 2023. - LEONILSON
MARINHO BRITO - ORDENADOR DE DESPESAS.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ - AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTAS DE PREÇOS - TOMADA
DE PREÇOS Nº 1805.01/2023 - A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura do Município de Baturité/CE - torna público, para conhecimento
dos interessados, que no próximo dia 11 de julho de 2023 às 15h, na Sede da Prefeitura localizada à Travessa Cícero Segundo da Costa, S/N, Centro,
Baturité/CE, será realizada a abertura das Propostas de Preços da licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 1805.01/2023, com o seguinte
objeto: SERVIÇOS COMPLEMENTARES DA CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE TEMPO INTEGRAL JORGE
GOMES DE FIGUEIREDO E DA QUADRA POLIESPORTIVA, NO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE, CONFORME PROJETO BÁSICO. Para
maiores informações dirijam-se a Sede da Comissão Permanente de Licitação, no horário de 08h às 12h. Nylmara Gleice Moreira de Oliveira – Presidente
da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aquiraz - Resultado de Julgamento de Recursos Administrativos – Abertura de Propostas de Preços
- Concorrência Pública Nº 11.001/2023 CP. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Aquiraz torna público para conhecimento
dos interessados que após análise dos recursos administrativos apresentados pelas licitantes Consórcio Aquiraz e CONSTRAM – Construções e Aluguel
de Maquinas LTDA, participantes da Concorrência Pública Nº 11.001/2023 CP, cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia para execução dos
serviços de pavimentação asfáltica em estradas do Município de Aquiraz – CE, se concluiu que o recurso apresentado pelo Consórcio Aquiraz foi tempestivo
e procedente, sendo a mesma considerada habilitada. O recurso apresentado pela CONSTRAM – Construções e Aluguel de Maquinas LTDA foi tempestivo
e improcedente, sendo a mesma considerada inabilitada. Portanto, a sessão de prosseguimento para abertura das propostas de preços dar-se-á em 10 de julho
de 2023, às 9:00h (nove horas). Maiores informações poderão ser obtidas na sede da Comissão, localizada a Rua da Integração, S/N, Centro, Aquiraz, Ceará
ou pelo telefone (85) 4062.8090 (ramal 9184) no horário de 8h às 12h. A Presidente.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Jardim - Resultado de Julgamento de Recurso Administrativo e Abertura das Propostas de Preços da
Tomada de Preços Nº 2023.05.19.01. A Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Jardim – Ceará, torna público, para conhecimentos
dos participantes e demais interessados, sobre a Tomada de Preços tombado sob o nº 2023.05.19.01, com fins para contrataçao de empresa para prestaçao
de serviços com reforma do predio sede da Câmara Municipal de Jardim/CE e anexo, conforme projeto basico/termo de referencia em anexo do edital, que
após análise detalhado dos Recursos Administrativos interposto pela empresa A.I.L Construtora LTDA-ME, CNPJ: 15.621.138/0001-85, decide por conhecer
o recurso e julga-lo Procedente, decidindo que a referida empresa fica Habilitada. A Comissão Permanente de Licitação comunica que os autos do processo
encontra-se com vista franqueada aos interessados, e que abertura das Propostas de Preços será dia 10 de Julho de 2023, às 10:00hs. Maiores informações na
Sede da Comissão, na Rua Padre Miguel Coelho, nº 65 – Jardim-Ce, ou pelo Fone: 0XX(88) 3555-1102, no horário de 08:00h às 12:00h. ou pelo site https://
www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Claudionor Santos Couto Roriz Junior - Presidente.
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