DOE 07/07/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº127 | FORTALEZA, 07 DE JULHO DE 2023
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Fortim – Extrato de Aditivo ao Contrato N° 1803.01/2022-SMDU – (Aditivo de Alteração de Nome
empresarial e Endereço) 03° Aditivo Contratual - Referente ao Processo Administrativo de Concorrência Pública Nº 0411.01/2021-SMDU/CP. Partes:
Município de Fortim, através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano; Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação com
piso intertravado tipo tijolinho, em vias e calçadas de diversas ruas no Município de Fortim; através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano; Alteração
do Nome Empresarial e Endereço da Empresa Contratada: Pilastro Construcao e Servicos EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 27.906.365/0001-36, para
Pilastro Construcao e Servicos LTDA, com endereço na Avenida Doutor Silas Munguba, n°, Bairro PASSARE, Loja 102, município Fortaleza - CE, CEP:
60.743-762, inscrita no CNPJ de nº 27.906.365/0001-36, inscrita no CNPJ de nº 27.906.365/0001-36; Fundamentação Legal: Art. 65, caput, da Lei Federal
nº 8.666/93. Ordenador de Despesas: Francisco Ribeiro da Costa - Secretário de Desenvolvimento Urbano. Fortim/CE, 06 de Julho de 2023.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipueiras - Aviso de Ratificação. A Ratificação do Processo de Inexigibilidade de Licitação N° 005.23-INEX-
ADM, cujo objeto é contratação de serviços especializados de consultoria jurídica no âmbito das necessidades do Município de Ipueiras/CE para atender
às demandas da Secretaria de Administração, bem como as demandas administrativas de outras Secretarias, para prestação de serviços de assessoria e
consultoria na elaboração de defesas judiciais e administrativas, bem como elaboração de atos administrativos complexos, cuja especificidade da
problemática torne imprescindível a análise por um especialista singular, resultando na emissão de pareceres jurídicos opinativos, com análise descritiva
do quadro problemático apresentado, utilizando como parâmetro balizador os mais recentes posicionamentos jurisprudenciais, à luz da legislação vigente
e do bom direito, junto a Secretaria de Administração e Finanças do Município de Ipueiras-CE, ratificada pelo Secretário de Administração e Finanças, Sr.
Francisco Souto Vasconcelos. 26 de Junho de 2023.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Saboeiro – Resultado de Julgamento de Propostas – Tomada de Preços N° 23.02.001/2023-PMS. A
CPL torna público o resultado de julgamento de propostas da Tomada de Preços acima numerada. Proposta(s) Desclassificada: 01. Gledsom Construções
LTDA; 02. I P N Construções e Serviços EIRELI; 03. Pro Limpeza Construções Serviços EIRELI; 04. Ramalho Serviços E Obras EIRELI –ME; 05.
Pilartex Construções LTDA; 06. Nordeste Construções e Infraestrutura LTDA – ME; 07. Rojemaq Construções e Serviços LTDA-ME; 08. Teles Soluções
em Imoveis EIRELI – ME; 09. Mourao Rodrigues Construcoes e Servicos LTDA; 10. JHS Serviços e Obras EIRELI; 11. G.A. Rabelo Junior-ME; 12. GJS
Construtora LTDA; 13. Teotonio Construções Comércios Industria e Serviços EIRELI, 14. Construtora Nova Liderança, Eventos e SERVIÇOS, as demais
empresas foram Classificadas. Empresa Vencedora: Construtora Feitosa LTDA. Fica aberto o prazo recursal. Os autos do processo encontram-se no setor de
Licitação. Saboeiro, 06 de julho de 2023. Maria Daniele da Silva - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Saboeiro – Resultado de Julgamento de Propostas – Tomada de Preços N° 10.08.001/2022-PMS. A
CPL torna público o resultado de julgamento de propostas da Tomada de Preços acima numerada. Proposta(s) Desclassificada: 01. Gledsom Construções
LTDA; 02. I P N Construções e Serviços EIRELI; 03. Pro Limpeza Construções Serviços EIRELI; 04. Motiva Construção e Serviços EIRELI; 05. Roma
Construtora EIRELI – ME; 06. Construtora Exito EIRELI; 07. Teles Soluções em Imoveis EIRELI – ME, 08. Amparo Serviços e Empreendimentos EIRELI,
09. Plataforma Construções Transporte e Serviços EIRELI; 10. M R Absolut LTDA, 11. F. Vicente P. Filho, 12. S&T Construções de Mão de Obras EIRELI-
ME; 13. Jozilani Carlos de Souza; 14. Construtora Nova Liderança Eventos e Serviços LTDA, as demais empresas foram Classificadas. Empresa Vencedora:
Sertão Construções Serviços e Locações LTDA. Fica aberto o prazo recursal. Os autos do processo encontram-se no setor de Licitação. Saboeiro, 06 de
julho de 2023. Maria Daniele da Silva - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante - Aviso de Licitação. O Município de São Gonçalo do Amarante, através da(o)
Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante por intermédio do Pregoeiro, torna público que às 10:00 horas do dia 20 de julho de 2023, fará realizar
licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 2023.07.03.001P, tipo menor preço, para contratação de empresa especializada em prestação de serviços de
instalação, manutenção preventiva e corretiva (com fornecimento de peças) nos aparelhos de ar condicionados, instalados nas dependências dos diversos
Setores da Câmara Legislativa de São Gonçalo do Amarante/CE conforme Termo de Referência, de acordo com o que determina a legislação vigente, a
realizar-se na sala da Comissão de Licitação da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei
nº 10.520/02 subsidiariamente a Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, com as alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos
encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na Av Prefeito Mauricio Brasileiro S/N, no site do TCE-CE: https://www.tce.
ce.gov.br/;e no site da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante-CE: https://www.cmsga.ce.gov.br/licitacao.php, a partir da publicação deste Aviso.
São Gonçalo do Amarante-CE, 06 de Julho de 2023. Bruno de Moraes Nascimento – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Lavras da Mangabeira - Aviso de Julgamento (Fase de Habilitação) e de Prosseguimento. A CPL torna
público, que fora concluído o julgamento referente à fase de habilitação do Certame Licitatório na modalidade Tomada de Preços nº 2023.06.16.1, sendo o
seguinte: Empresas Participantes e Habilitadas - Macnor Representações e Comércio LTDA e Emerson Machado Macedo, por cumprirem integralmente as
exigências editalícias. Fica aberto prazo recursal previsto no Art. 109, da Lei 8.666/93. Decorrendo o prazo sem recursos, fica o prosseguimento do certame
licitatório marcado para o dia 17 de julho de 2023, às 09:00hs, onde serão abertos os envelopes contendo as propostas de preços. Maiores informações na
sede da CPL, sito na Rua Joaquim Nogueira, s/n - 1º Andar, Centro. Lavras da Mangabeira/CE, 06 de julho de 2023. Vicente Neto Alencar de Lima -
Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ararendá - Aviso de Abertura de Licitação. Unidade Administrativa: Secretaria de Educação – Regente:
Pregoeiro e Equipe de Apoio – Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº PE-01.040723-SEDUC. Objeto: Registro de Preços para eventuais e futuras
aquisições de gêneros alimentícios destinados a alimentação escolar dos alunos do 9º Ano do Ensino Fundamental da Rede Pública Municipal, sob
responsabilidade da Secretária de Educação do Município de Ararendá-CE. Local de Acesso ao Edital: Rua Henrique Soares, n° 477, Centro, CEP: 62.210-
000, Ararendá-CE; Bolsa Nacional de Compras; https://ararenda.ce.gov.br; https://licitacoes.tce.ce.gov.br – Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de
08h00m às 14h00m – Local de Realização da Licitação: Bolsa Nacional de Compras, https://bnc.org.br/ – Data de Abertura: 19 de julho de 2023 às 08:30h;
Hora da Disputa: às 09:00h. Pregoeiro: Antonio Erivelton Alves do Nascimento.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacatuba - Errata - Pregão Eletrônico Nº 06.002/2023 - PE. O Ordenador de Despesas da Secretaria de
Finanças do Município de Pacatuba comunica a presente Errata no processo de Pregão Eletrônico nº 06.002/2023 - PE. Onde lê-se: Pregão Eletrônico Nº
14.002/2023-PE. Contratação de empresa para prestação de serviços de licença de uso de sistema informatizado junto a Prefeitura Municipal de Pacatuba
- CE. Leia - se: Pregão Eletrônico nº 06.002/2023 – PE. Contratação de empresa especializada em serviços de tecnologia da informação para fornecimento
de um sistema de gestão pública municipal, composto por módulos integrados em ambiente web, incluindo em seus serviços, fornecimento de licença de
uso, instalação, treinamento, customização, suporte técnico e hospedagem do Sistema em Datacenter, para atendimento da Secretaria Municipal de Finanças
da Prefeitura de Pacatuba - CE. Permanecem inalteradas as demais disposições. Pacatuba-Ce, 05 de julho de 2023. Iara Lopes de Aquino - Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ - AVISO DE PREGÃO. PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO
N0 2606.39/23. Objeto: Aquisição de Arroz Branco (para o Ano Letivo de 2023) destinados ao atendimento dos Programas de Distribuição de Merenda
Escolar da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Santana do Acaraú/CE, de responsabilidade da Secretaria de Educação. Do Tipo: Menor
Preço por Item. Da Forma de Fornecimento: Parcelado. O Pregoeiro da Prefeitura de Santana do Acaraú-CE, toma público para conhecimento dos
licitantes e demais interessados, que do dia 10 de julho de 2023 a 20 de julho de 2023 até às 08h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas
de Preços e Documentos de Habilitação referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.licitacoes-e.com.br. A Abertura das Propostas acontecerá no
dia 20 de julho de 2023, às 08h15min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 10h00min do dia 20 de julho de
2023, (Horário de Brasília). O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta na Comissão de Licitação/Pregão, a Av. São João,
75, Centro - Santana do Acaraú - CE, no licitacoes-e: www.licitacoes-e.com.br, assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: http://www.tcm.ce.gov.br/
licitacoes. Santana do Acaraú/CE, 07 de julho de 2023. Daniel Marcio Camilo do Nascimento - Pregoeiro Municipal.
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