DOE 07/07/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº127 | FORTALEZA, 07 DE JULHO DE 2023
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA-CE – Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – Unidade
Administrativa: Secretaria Municipal de Saúde – Regente: Pregoeiro e Equipe de Apoio – Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº PCS-01.030723-
SESA – Objeto: Registro de Preço para eventual e futura aquisição de medicamentos em caso de carência de insumos na Central de Abastecimento
Farmacêutico e Farmácias Básicas administradas pela Secretaria Municipal de Saúde do Município de Santa Quitéria/CE – Local de Acesso ao
Edital: Rua Professora Ernestina Catunda, nº 50 - Bairro Piracicaba, Santa Quitéria-CE; https://bnccompras.com; https://www.santaquiteria.ce.gov.
br; https://licitacoes.tce.ce.gov.br – Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08H00M às 12H00M – Local de Realização da Licitação: https://
bnccompras.com – Data de Abertura: 20/07/2023 – Horário: 08H30M – Pregoeira Municipal: Carla Maria Oliveira Timbó.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA – EXTRATO DE TERMO ADITIVO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº
008.23-PE-SEDUC – O Município de Varjota - Ceará, torna público o Extrato de Termo Aditivo Nº 01 ao Contrato Original de Nº 20231258, resultante
do Pregão Eletrônico Nº 008.23-PE-SEDUC. OBJETO: Aquisição de Central de Ar Condicionado 18.000 BTUS destinadas ao Programa Pacto Pela
Aprendizagem, junto à Secretaria de Educação do Município de Varjota - Ceará. CONTRATANTE: Maria Lucila Oliveira Lima – Secretária Municipal
de Educação. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Acréscimo Contratual. TERMO ADITIVO: Cláusula 15ª (Décima Quinta) do contrato original –
DAS ALTERAÇÕES CONTRATUAIS. CONTRATADA: EVEREST COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. VALOR INICIAL CONTRATADO: R$
134.970,00 (Cento e Trinta e Quatro Mil Novecentos e Setenta Reais). VALOR DO ADITIVO DE ACRÉSCIMO: R$ 19.740,00 (Dezenove Mil Setecentos
e Quarenta Reais). VALOR DO CONTRATO: R$ 154.710,00 (Cento e Cinquenta e Quatro Mil Setecentos e Dez Reais). FUNDAMENTO LEGAL: Art.
65, paragráfo 1º, da Lei Federal Nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 05 de Maio de 2023.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO
SELETIVO EDITAL N° 001/2023 – CONCURSO ACS – Secretaria de Saúde. O Prefeito Municipal de Itapipoca/CE, no uso de suas atribuições, tendo
em vista o disposto no art. 37, inciso II da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e na Lei Municipal n° 031/2023, após apreciação do
Resultado Final do Processo Seletivo destinado ao provimento de 58 (cinquenta e oito) vagas imediatas para o cargo de Agente Comunitário de Saúde – ACS,
tanto como o cadastro reserva no período de vigência do Processo Seletivo, realizado em conformidade com as legislações em vigor e o Edital N° 01/2023,
assim como executado pela Escola de Saúde Pública do Ceará Paulo Marcelo Martins Rodrigues (ESP/CE), HOMOLOGA o RESULTADO DEFINITIVO
/ FINAL do PROCESSO SELETIVO – EDITAL N° 01/2023, para fins de direito e consequências de lei.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MORAÚJO – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0407.01/2023 – A
Prefeitura Municipal de Moraújo, através da Comissão de Pregão, torna público para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 20 de Julho de
2023, às 09h30min, estará abrindo Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 0407.01/2023. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados
ao Programa Pacto pela Aprendizagem, junto a Secretaria de Educação do Município de Moraújo. O Edital estará disponível nos Sítios: www.bnc.
org.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ ou nos dias úteis na Sala da Comissão de Licitação no horário das 08h às 12h, na sede da Prefeitura à
Av. Prefeito Raimundo Benício, Nº 535, Bairro Centro. Moraújo-CE, 07 de Julho de 2023. Francisco Higor Moreira Freire – Pregoeiro da Prefeitura
Municipal de Moraújo
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO – TOMADA DE PREÇOS
Nº 006/2023/SME-TP – O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Cariré torna público para conhecimento dos
interessados a Interposição de Recurso da Licitação na Modalidade Tomada de Preços, tombada sob o Nº 006/2023/SME-TP, tendo como OBJETO a
Contratação de empresa para execução de projeto de reforma da Escola Francisco Herminio, na Sede do Município de Cariré, conforme orçamento em anexo
ao edital. As Interposições de Recursos foram apresentadas pelas empresas: F. A. CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI e ÁGUIA CONSTRUÇÕES
E INCORPORAÇÕES LTDA – EPP, contra as suas Inabilitações. Ficam todos os participantes intimados a apresentarem contrarrazões no prazo legal
estabelecido no Art. 109, parágrafo terceiro da Lei nº 8.666/93, caso achem necessário. O referido recurso encontra-se disponível no endereço da Prefeitura
Municipal e no Portal das Licitações do TCE-CE. Cariré-CE, 06 de Julho de 2023. Arnóbio de Azevedo Pereira – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE IGUATU – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO
ELETRÔNICO N° 2023.06.30.01-CPSMIG – Objeto: Seleção de Melhor Proposta para Futura Contratação de empresa para prestação de serviços
de confecção laboratorial de prótese dentária e confecção de aparelho ortodônticos para atender as necessidades do CEO Dr. Oduvaldo Ferreira
Lessa, junto ao Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Iguatu - CPSMIG. Tipo: Menor Preço por Lote. A Comissão de Pregão comunica
aos interessados que a Abertura de Análise das Propostas de Preços e Documentos de Habilitação dar-se-à no dia 20 de Julho de 2023, às 14h30min. O
Edital e seus anexos estarão disponíveis através dos Sites: bllcompras.com, licitacoes.tce.ce.gov.br e cpsmig.ce.gov.br. Iguatu-CE, 06 de Julho de 2023.
Pregoeira Oficial - CPSMIG.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – AVISO DE NOVA DATA DE ABERTURA DE LICITAÇÃO –
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001.26.05.2023 - SEINFRA – O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Russas
- CE torna público para conhecimento dos interessados que a Licitação na Modalidade Concorrência Pública, cujo OBJETO é a Contratação de Empresa
Especializada em Engenharia Elétrica e Arquitetura e Urbanismo, para prestação de serviços de gestão do Parque de Iluminação Publica, compreendendo
manutenção, ampliação, eficientização energética, elaboração de Projeto Executivo e Iluminação Cênica para Festividades junto ao Município de Russas/
CE, de Interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, conforme Projeto Básico e Anexos do Edital, com abertura anteriormente
prevista para 30 de Junho de 2023 e adiada em virtude de recebimento de impugnação ao Edital, terá no dia 12 de Julho de 2023, às 09h a NOVA DATA
para Sessão de Recebimento de Envelopes. A Abertura se realizará no Centro Vocacional Tecnológico (CVT), localizado na Travessa Pedro Araújo, S/N°,
bairro Ypiranga, Russas, Ceará. As respostas às impugnações serão divulgadas no Portal do Tribunal de Contas do Estado do Ceará. Russas-CE, 06 de Julho
de 2023. Jorge Augusto Cardoso do Nascimento – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023 - SETAS – O Presidente da
Comissão Permanente de Licitações do Município de Russas/CE comunica aos interessados que estará abrindo o procedimento de Chamada Pública Nº
001/2023 - SETAS, para o Credenciamento de pessoas físicas para prestação de serviços de facilitador e cuidador destinados à execução do “Projeto
Famílias Fortes”, que tem como objetivo implantar uma metodologia de prevenção ao uso de álcool e outras drogas por meio do fortalecimento dos
vínculos familiares para famílias com crianças e adolescentes de 10 a 14 anos, de acordo com as especificações e quantidades constantes neste Termo
de Referência. O Recebimento dos Envelopes com a Documentação dos interessados ocorrerá do dia 10 de Julho de 2023, às 08h até o 28 de Julho de
2023, às 17h no Setor de Licitação situada na Travessa João Nogueira da Costa, Altos, Nº 01, Russas-CE. No dia 31 de Julho de 2023, às 09h será realizada
Sessão de Abertura dos Envelopes na Travessa João Nogueira da Costa, Altos, Nº 01, Russas-CE. O Edital estará à disposição após esta publicação no Site:
www.tce.ce.gov.br/licitacoes e no horário de 08h às 17h30min na Comissão de Licitação no Endereço: Travessa João Nogueira da Costa, Altos, Nº 01, Bairro
Centro. Russas-CE, 06 de Julho de 2023. Jorge Augusto Cardoso do Nascimento – Presidente da Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROQUINHA – AVISO ABERTURA DE PROPOSTA. MODALIDADE: TOMADA
DE PREÇOS N.º 2023.03.08.01TP. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E PINTURA DOS CEMITÉRIOS DAS DIVERSAS
LOCALIDADES E SEDE DO MUNICÍPIO DE BARROQUINHA-CE, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E
SERVIÇOS PÚBLICO, CONFORME PROJETO BÁSICO. TIPO: MENOR PREÇO. A COMISSÃO DE LICITAÇÃO COMUNICA AOS INTERESSADOS,
torna público que no dia 12 de JULHO de 2023, as 09:00hrs estará abrindo os envelopes contendo as propostas de preços, referente a: Tomada de Preços N.
2023.03.08.01TP. À Comissão.
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