DOE 07/07/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº127  | FORTALEZA, 07 DE JULHO DE 2023
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – 
TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023-SETAS – ADJUDICADO e HOMOLOGADO em 06/07/2023, em favor da licitante VENCEDORA: ENGNORD 
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - DEMAIS, inscrita no CNPJ com o Nº 32.410.406/0001-39, com endereço na Av. Canal (PROJETADA), Nº 240, 
São Gerardo; Fortaleza - CE, CEP: 60.325-130, representada por Elania Magna Siqueira Pereira, portador do CPF Nº 053.997.213-41, no VALOR GLOBAL 
de R$ 390.015,55 (Trezentos e Noventa Mil, Quinze Reais e Cinquenta e Cinco Centavos). O OBJETO da Tomada de Preços Nº 001/2023-SETAS, que tem 
por finalidade a Contratação de empresa de engenharia especializada para execução dos serviços de reforma no Centro de Referência de Assistência Social 
- CRAS, Bairro: Varzea Alegre, Zona Urbana do Município de Russas/Ce, de interesse da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social-SETAS, 
parte integrante deste processo, conforme especificações na Proposta de Preços da Vencedora. Russas-CE, 06 de Julho de 2023. Jorge Augusto Cardoso 
do Nascimento – Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Município de Russas/CE.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 01.047/2023-TP. 
O Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Município de Ubajara, localizada na Av. Monsenhor Gonçalo Eufrásio, nº 962, Bairro Centro, torna 
público o recebimento dos documentos de habilitação e propostas de preços, até o dia 24/07/2023 às 10:00hs, cujo o objeto é a Construção de uma Praça 
e Arena Esportiva no Bairro Nossa Senhora de Lourdes no Município de Ubajara – CE. O referido Edital poderá ser adquirido no setor de licitações 
no horário de 08:00 às 12:00hs ou no sítio: www.municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Ubajara/CE, 06 de julho de 2023. João Paulo Miranda Albuquerque - 
Presidente da Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAMIRANGA - AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 
2023.06.30.1-TP. ABERTURA: 25 de julho de 2023 às 09:00horas. JULGAMENTO: Menor preço Global. OBJETO: CONSTRUÇÃO DE DRENAGEM E 
CONTENÇÃO NO TERRENO DE IMPLANTAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA/
CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO PROJETO BÁSICO EM ANEXO. Informações: Rua Joaquim Alves Nogueira, 409 - Centro - CEP: 62.766-
000  - Guaramiranga - CE, fone:(85)98551-1974, no horário de 8h às 12h e no site: tce.ce.gov.br/licitacoes. Francisco Alison Pereira dos Santos - Presidente 
da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Trairi - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico N° 0507.01.2023-PE-SRP. O Pregoeiro da Prefeitura 
Municipal de Trairi – Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 20 de Julho de 2023, às 09:00h, Horário de Brasília/
DF, estará realizando licitação, na modalidade Pregão Eletrônico tombado sob o Nº 0507.01.2023-PE-SRP com fins o Registro de Preços visando a futura e 
eventual aquisição de materiais esportivos diversos, destinados a atender as necessidades da Rede Municipal de Ensino Fundamental, junto a Secretaria de 
Educação do Município de Trairi/CE. Maiores informações: site: www.bll.org.br e/ou no endereço citado e pelo email: comissaodelicitacao2021@outlook.
com, no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Alex da Costa - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jaguaretama. O Pregoeiro, torna público abertura do Pregão Eletrônico nº 035/2023-PE, cujo objeto: 
contratação de empresa especializada na implantação e uso de plataforma tecnológica software web para os CRAS, junto a Secretaria de Assistência 
Social de Jaguaretama - CE. O mesmo ocorrerá no site www.bbmnet.com.br com  início do acolhimento das propostas: 07/07/2023 às 08h00min, fim do 
Acolhimento das Propostas: 19/07/2023, às 08h00min; Data de Abertura das Propostas: 19/07/2023, às 08h10min; Início de Disputa de Preços: 19/07/2023, 
às 09h00min, horário de Brasília, o edital se encontra na sede da licitação, nos sites: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/; www.bbmnet.com.br; http://
www.jaguaretama.ce.gov.br. Jaguaretama-CE, 06 de Julho de 2023. Sebastião Alexandre Lucas de Araujo - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Assaré - Aviso de Julgamento – Pregão Eletrônico nº 2023.06.21.1. A Pregoeira Oficial da Prefeitura 
Municipal de Assaré/CE, torna público o julgamento do Pregão Eletrônico nº 2023.06.21.1, do qual foram declaradas vencedoras as seguintes empresas: 
Nuvex Comercio de Produtos Medicos LTDA vencedora junto ao Lote 01, Cralab Saude Atacado LTDA vencedora junto aos Lotes 02 e 03, F.N.C. Maia 
Filho Shopping Med vencedora junto ao Lote 04, CMF Distribuidora de Medicamentos vencedora junto aos Lotes 05 e 06. As mesmas foram declaradas 
habilitadas por cumprimento integral às exigências do Edital Convocatório. Informações: Sala da Comissão de Licitação ou pelo telefone (88) 3535-1613. 
Assaré/CE, 06 de julho de 2023. Mickaelly Lohane Morais Tributino - Pregoeira Oficial.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jardim - Aviso de Prosseguimento. A CPL torna público que estará dando prosseguimento ao Certame 
Licitatório, na modalidade Tomada de Preços nº 2023.06.01.1, cujo objeto é a Contratação de empresa para prestação de serviços de instalação de hidrômetros 
(Hidrometização), com fornecimento de mão de obra e demais recursos necessários à execução dos serviços, do Município de Jardim/CE, neste dia 10 de 
julho de 2023, às 14:00 (quatorze) horas, onde serão abertos os envelopes contendo as propostas de preços dos licitantes habilitados. Maiores informações 
na sede da CPL no horário de 08:00 às 12:00 horas ou pelo (88) 35551772. Jardim/CE, 06 de julho de 2023. Francisco Arquimedes Soares Lucena - 
Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Umari - Aviso de Julgamento Final. A CPL da Câmara Municipal de Umari/CE, torna público, que fora 
concluído o julgamento referente à fase de habilitação e de Proposta de Preços do Certame Licitatório na modalidade Tomada de Preços nº 2023.06.19.1, 
sendo o seguinte: Empresa Habilitada - R. F. A. Construções, Locações e Empreendimentos LTDA, por cumprimento integral às exigências editalícias. 
Empresa Vencedora: R. F. A. Construções, Locações e Empreendimentos LTDA, com proposta no valor global de R$ 79.800,00 (setenta e nove mil e 
oitocentos reais). Maiores informações no Arquivo da Câmara, localizado na Rua 03 de Agosto, 413, Centro, Umari/CE, ou pelo telefone (88) 9 8851-9372l, 
no horário das 8h às 12h. Umari/CE, 06 de julho de 2023. Thalia Pinheiro da Silva - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aquiraz – Aviso de Licitação – Concorrência Pública Nº 11.006/2023 CP. A Presidente da Comissão 
Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Aquiraz torna público para conhecimento dos interessados que no próximo dia 09 de agosto de 2023 
às 9:00h (nove horas), na sede da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Aquiraz, localizada a Rua da Integração, S/N, Centro, 
Aquiraz, CE, estará realizando licitação, na modalidade Concorrência Pública, do tipo Menor Preço, cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia 
para execução de Lagoas de Detenção no Porto das Dunas, Aquiraz/CE, o qual se encontra disponível no endereço acima, no horário de 08:00h às 12:00h. 
A Presidente.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia – Aviso de Licitação – Tomada de Preços Nº 2023.07.05.01-SPT. Tipo: Menor Preço – Global. 
Data limite para entrega dos envelopes: 25 de julho de 2023, às 09h00min, no Departamento de Gestão de Licitações, sito a Rua José Valdeci Pinto Lima 
(Rua D), nº 270 - Padre Romualdo - Caucaia/CE. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para a construção de banheiros e instalações 
sanitárias em Cemitérios do Município de Caucaia/CE, por meio da Secretaria de Patrimônio e Transporte. Cópia do Edital: Endereço acima, nos dias úteis 
das 08h00min às 17h00min, ou pelo site: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Mais informações: cpl@pgm.caucaia.ce.gov.br. Caucaia/CE, 06 de 
julho de 2023. Wagner Vieira Vidal - Presidente da Comissão Permanente de Licitações.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itaiçaba – Aviso de Revogação de Licitação - Modalidade: Tomada de Preços Nº TP-007/2023. Objeto: 
contratação de obras e serviços de engenharia para a execução dos serviços de manutenção, ampliação e requalificação do Sistema de Iluminação Pública, 
de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura, Indústria, Comércio e Turismo. Tipo de licitação: Menor Preço Global. Regime de Execução: Indireta. 
A Comissão de Licitação comunica aos interessados que devido a Decisão Interlocutória  nº 0200148-49.2023.8.06.0108, expedida pelo Juízo da Comarca 
de Jaguaruana, decidiu por revogar o processo administrativo supracitado. Francisco José Barbosa batista – Secretário de Infraestrutura, Industria, 
Comércio e Turismo.
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