DOMCE 10/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 10 de Julho de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3246 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               10 
 
DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA E DE TOMOGRAFIA 
COMPUTADORIZADA, COM PACTOS DE SEDAÇÃO E DE 
RAIO X COM LAUDO PARA ATENDER AS NECESSIDADES 
DA 
SECRETARIA 
DE 
SAÚDE 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
CHOROZINHO-CE, como a seguir discrimina. 
  
Fundamento Legal: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas 
alterações posteriores. 
  
Objeto: Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato do 
mencionado contrato por mais 06 (seis) meses, com vigência de 30 de 
junho de 2023 até 31 de dezembro de 2023. 
  
CHOROZINHO-CE, 30 DE JUNHO DE 2023. 
  
LUIZA CARMEM DE FREITAS MENEZES BESSA  
Secretária de Saúde 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:F7FAC3FA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA 
 
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Chorozinho – Aviso de 
Licitação. A Presidente da Comissão Permanente de Licitação do 
Município de Chorozinho, torna público aos interessados, a Chamada 
Pública 
nº 
002/2023/GAB, 
processo 
Administrativo 
nº 
2023.07.07.053-CH-GAB, para inscrições de profissionais formados 
em comunicação, publicidade ou marketing, ou que atuem em uma 
dessas áreas, para compor a Subcomissão Técnica a ser constituída 
nos termos da Lei Federal Nº 12.232/2010, para análise e julgamento 
das propostas técnicas a serem apresentadas em processo licitatório, 
que será instaurada pela Prefeitura Municipal de Chorozinho – Ceará, 
objetivando a prestação de serviços de publicidade. As inscrições 
encontram-se abertas de 11 a 24 de julho de 2023, no horário de 08:00 
às 14:00h. O Edital completo do Chamamento Público poderá ser 
obtido na sede da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av. 
Raimundo Simplício de Carvalho, S/N – Vila Requeijão - Chorozinho 
– CE. Maiores informações na sala da Comissão Permanente de 
Licitação, das 08:00 às 14:00h e no site: www.tce.ce.gov.br. 
  
CHOROZINHO – CE, 07 DE JULHO DE 2023. 
  
ELAINE CRISTINA DE MORAIS COSTA SILVA 
Presidente da CPL (Substituta). 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:6BB59BC8 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
 ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo 
Original: Contrato Nº 2023.07.03.01 – Processo Originário: 
Inexigibilidade 
nº 
2023.06.26.01/INEX/PMC 
– 
Objeto: 
Contratação de atração musical (Iguinho e Lulinha), para 
realização de 01 (um) show no dia 13/09/2023, com duração de 
1h20m, no 1º Croatá Fest no Município de Croatá/CE – 
Contratante: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo – 
Contratada: IL SHOWS LTDA, CNPJ nº 39.942.698/0001-08 – 
Valor Global: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) – Data da 
Assinatura do Contrato: 03/07/2023 – Vigência: 31/12/2023 – 
Fundamentação Legal: §único, art. 61 e art. 62, Lei Federal nº 
8.666/93 
– 
Signatários: 
Eliana 
Bezerra 
Feitosa 
Araújo 
(CONTRATANTE); 
Alberto 
Salomão 
Cavalcanti 
Simõesy 
(CONTRATADA). 
  
Publicado por: 
Antonio Roque de Carvalho 
Código Identificador:A6362772 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
SECRETARIA DE DESENVOLMENTO SOCIAL E 
ECONÔMICO AVISO DE LICITAÇÃO 
 
MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS N.º TP-001/2023-
SEDESE. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS 
DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR A CONSTRUÇÃO DE 01 
(UM) CENTRO DE SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA, A SER 
LOCALIZADO NA RUA SENADOR FERNANDES TÁVORA, 
CENTRO, DESTE MUNICÍPIO, DE RESPONSABILIDADE DA 
SECRETARIA 
DO 
DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL 
E 
ECONÔMICO, CONFORME PLANILHAS DE ORÇAMENTO, 
CRONOGRAMA 
FÍSICO 
FINANCEIRO, 
MEMORIAL 
DE 
CÁLCULO, COMPOSIÇÃO DE B.D.I, COMPOSIÇÃO DE 
PREÇOS UNITÁRIOS, COMPOSIÇÃO DE ENCARGOS SOCIAIS, 
MEMORIAL 
DESCRITIVO 
E 
ANOTAÇÃO 
DE 
RESPONSABILIDADE TÉCNICA - ART, EM ANEXO. TIPO DE 
LICITAÇÃO: 
MENOR 
PREÇO 
GLOBAL. 
REGIME 
DE 
EXECUÇÃO: INDIRETA. A COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE NO DIA 27 DE JULHO 
DE 2023, ÀS 08:00 HORAS, NA SALA DA COMISSÃO DE 
LICITAÇÃO, ESTARÁ RECEBENDO OS ENVELOPES DE 
HABILITAÇÃO 
E 
PROPOSTA 
DE 
PREÇOS, 
PARA 
A 
LICITAÇÃO DO OBJETO ACIMA CITADO.  
  
A COMISSÃO.  
Publicado por: 
Antônio Freire Bessa 
Código Identificador:BF6CD25B 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
SECRETARIA DA SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO 
CONTRATO Nº. 2023.07.07.001-SESA. 
 
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 003/2023 – 
DIVERSAS.OBJETO: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA 
ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA 
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, ELÉTRICO, 
HIDRÁULICO (CONSUMO E PERMANENTE), MATERIAL DE 
PINTURA, MADEIRAS, CIMENTOS E OUTROS MATERIAIS 
PARA CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS DAS DIVERSAS 
UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS 
(SECRETARIAS) 
QUE 
COMPÕEM ESTE INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO, DE 
ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES 
CONSTANTES NESTE TERMO DE REFERÊNCIA.CRÉDITO 
PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO E DESPORTO Nº:06.02 10.122.0402.2.029.0000 - 
FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS 
ERERÉ.06.02 10.301.1002.2.032.0000 - MANUTENÇÃO DAS 
AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - CUSTEIO.06.02 
10.302.1007.2.034.0000 - FUNCIONAMENTO DO HOSPITAL 
FRANCISCO 
NOGUEIRA 
DE 
QUEIROZ.ELEMENTO 
DE 
DESPESA:3.3.90.30.00.00.00 
- 
MATERIAL 
DE 
CONSUMO;VALOR GLOBAL DOS LOTES DE R$ 32.598,08 (-
TRINTA E DOIS MIL QUINHENTOS E NOVENTA E OITO 
REAIS 
E 
OITO 
CENTAVOS-).EMPRESA: 
REFORMAR 
CONSTRUÇÕES 
LTDA, 
RUA 
CEL. 
TIBURCIO, 
494, 
GIRILANDIA – MORADA NOVA/CE, CEP: 62.940-000 – CE. 
CNPJ: 29.186.782/0001-87.DATA DA ASSINATURA: 07 DE 
JULHO DE 2023.PRAZO DE VIGÊNCIA: 31 DEZEMBRO 
2023.ASSINA PELA CONTRATANTE: JACINTA PESSOA 
GOMES DO NASCIMENTO - SECRETÁRIA DE SAÚDE.ASSINA 
PELA CONTRATADA: EVILA VITORIA FREIRE SILVA - 
SÓCIA ADMINISTRADORA.- REFORMAR CONSTRUÇÕES 
LTDA.